Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

O Brasil deve receber ajuda internacional para o combate a incêndio na região amazônica?



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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 09.10.2019 16:40h
Câmara Federal

Comissão permite que Anatel converta multas em compromissos de investimento

 

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) converta as multas aplicadas às operadoras de telecomunicações em compromissos de investimentos na expansão de redes, mediante a celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC).

A celebração de TACs já é prevista desde 2013 por resolução (629/13) da Anatel, porém o primeiro termo de ajustamento de conduta fechado com sucesso pela agência foi com a Algar Telecom, em agosto deste ano. Com a proposta, os TACs passam a ser previstos na Lei Geral de Telecomunicações.

O texto aprovado pela comissão foi o Projeto de Lei 9951/18, do deputado Fábio Trad (PSD-MS), que recebeu parecer favorável do relator, deputado Vinicius Poit (Novo-SP - foto), com emenda.

O projeto prevê a suspensão temporária de comercialização do serviço móvel celular em caso não cumprimento de qualquer das obrigações previsto no TAC. A emenda deixa claro que a suspensão só poderá ocorrer com os serviços objeto do ajuste de conduta.

“Seria desproporcional a aplicação de sanção de suspensão de um serviço não vinculado aos compromissos do TAC”, alegou o relator.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)

 
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