O governo deve apresentar até a próxima semana um pacote de medidas para estimular a economia e a geração de empregos. O Palácio do Planalto trabalha também na elaboração de propostas que tendem a produzir impactos mais indiretos e a longo prazo na atividade econômica, por meio da recuperação da confiança dos investidores. Entre elas, a reforma administrativa e o novo pacto federativo, que deve ser encaminhado ao Congresso na terça-feira. A proposta do pacto envolve a redistribuição de recursos com estados e municípios, uma promessa de campanha. (Foto ilustração: Bolsonaro, entre Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia)
“Não quero entrar em detalhe, porque se não apresenta, você vai escrever que o presidente recuou. É o tempo todo assim. Mas esse (o pacto federativo) está praticamente certo”, destacou Bolsonaro. O presidente não detalhou, mas a equipe econômica estuda ainda a desvinculação de recursos de fundos especiais a finalidades específicas.
O pacto federativo é uma medida que interessa prioritariamente a governadores e prefeitos. Bolsonaro disse que há uma disputa natural por recursos entre os gestores estaduais e municipais, mas que o objetivo é buscar um consenso nas discussões no Congresso. “Para mim, o que o parlamento decidir, está bem decidido, até porque como é proposta de emenda à Constituição (PEC), a promulgação quem faz são eles”, ponderou. A expectativa é de que a apresentação da medida ocorra na terça-feira. “Deve ser terça-feira, acho, porque segunda-feira não tem parlamentar em Brasília. A ideia é levar nova proposta do pacto federativo”, afirmou.
Para estimular a geração imediata de empregos, deve ser publicada uma medida provisória para desonerar em cerca de 30% a folha de pagamento de empresas que deem a primeira oportunidade a trabalhadores entre 18 e 29 anos de idade e a pessoas com 55 anos ou mais. A intenção é limitar o benefício à contratação de trabalhadores com remuneração de até 1,5 salário mínimo, o equivalente hoje a R$ 1.497,00 mensais. (CB)
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