Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

O presidente Jair Bolsonaro deve deixar o PSL, partido que foi eleito?



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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 12:55h
Suprema Corte

Supremo retoma hoje o julgamento sobre prisão após 2ª instância

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira (7/11) o julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância. Até o momento, quatro ministros votaram para manter o entendimento atual da Corte e permitir a prisão após julgamento em segundo grau de Justiça. Três ministros foram contra, e ainda faltam quatro votos. A sessão deve resultar na formação de maioria, para que o caso seja definido. (Foto ilustração)

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a revisão do entendimento do STF resultaria na liberdade de 4.895 presos em todo o país. Entre os eventuais beneficiados está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Luiz Fux votaram a favor da prisão após condenação em segundo grau. Votaram contra Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

O voto de Toffoli é um dos mais aguardados. Ele já defendeu que a prisão ocorra a partir de condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, no mês passado afirmou que ainda não havia tomado uma decisão e que poderia mudar de opinião.

O ministro Edson Fachin, relator dos casos da operação Lava-Jato no Supremo, minimizou os impactos de uma eventual mudança na jusrisprudência da Corte. “A eventual alteração do marco temporal para a execução provisória da pena não significa que, em lugar da execução provisória, quando for o caso, seja decretada a prisão preventiva, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal (quando o réu representa riscos a investigação ou à sociedade). Então, não vejo esse efeito catastrófico que se indica”, disse o ministro.

Ainda de acordo com Fachin, mesmo que o Supremo derrube a prisão em segunda instância, isso não aumentaria a sensação de impunidade na população. “A rigor, o que contribui para a percepção de impunidade é o tempo demasiado entre o início e o fim do processo penal. Isso significa, portanto, que o processo penal deve ter um transcurso que atenda ao princípio constitucional da duração razoável. Esse é o grande desafio do Poder Judiciário brasileiro”, disse. (correiobraziliense)

 
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