Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

O STF acertou ao impedir prisão em segunda instancia?



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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 14.11.2019 06:33h
Lava Jato

TRF-4 abre caminho para anular condenação de Lula no Sítio de Atibaia

 

O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), em Porto Alegre, decidiu anular uma sentença da juíza Gabriela Hardt que utilizava o método copia e cola.

Os desembargadores entenderam que a sentença escrita pela magistrada foi uma cópia exata dos argumentos da Ministério Público, e que ela não desenvolveu sua própria conclusão, o que tornou inválida sua decisão.

Segundo o desembargador Leandro Paulsen “a sentença apropriou-se ipsis litteris dos fundamentos das alegações finais do Ministério Público Federal, sem fazer qualquer referência de que os estava adotando como razões de decidir, trazendo como se fossem seus os argumentos, o que não se pode admitir”.

Outra irregularidade apontada pelos desembargadores foi o uso de um grampo telefônico de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (que tem prerrogativa de foro).

Mesmo método usado no processo de Atibaia

Nas alegações dos advogados de defesa de Lula, Cristiano Zanin e Valeska Martins, para cancelar o veredicto de Gabriela Hardt no caso do Sítio de Atibaia, as alegações são as mesmas.

Em fevereiro deste ano, eles solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que se anexasse uma perícia do Instituto Del Picchia, comprovando que Hardt também copiou trechos da sentença de Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá (SP), para usá-los no caso do sítio de Atibaia.

O parecer pericial, feito por Celso Mauro Ribeiro Del Picchia, diz que existem provas de forma e de conteúdo da cópia feita por Hardt. Ele se refere a paridades de cabeçalhos e rodapés, determinações das margens, a extensão das linhas, os espaçamentos interlineares e entre parágrafos, as fontes e seus tamanhos, os títulos e trechos destacados em negrito e centralizados.

A perícia ressalta a existência de trechos repetidos e até mesmo o fato de a juíza mencionar o “apartamento”(triplex), quando estava julgando o caso do sítio. (Veja - Foto:  TRF 4ª)
 

 
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