Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 10:28h
Ministério Público do Estado da Bahia

Município de Irecê e empresários são acusados por instalação de loteamento clandestino

 
Foto Reprodução

O Município de Irecê e os empresários Marinoel Mateus de Souza e Paulo Joaquim de Souza foram acusados pelo Ministério Público estadual por instalação de loteamento urbano clandestino de terras que vem gerando degradação ambiental e risco à saúde da população na Zona Leste da cidade.

Segundo ação civil pública ajuizada  pela promotora de Justiça Edna Márcia de Oliveira, o loteamento São Mateus está localizado no prolongamento da Avenida Adolfo Moitinho, tem mais de 200 mil metros quadrados e não possui registro no Cartório de Imóveis. Ela afirma que, embora aprovado pela Prefeitura e pela Câmara Municipal, o loteamento é irregular uma vez que não possui infraestrutura urbanística, inclusive saneamento básico, exigida para sua instalação, como também passou por novo projeto de parcelamento de lotes não apresentado e aprovado pelo Poder Público.

Como resultado, a ação aponta que há “esgoto correndo a céu aberto, lixo jogado em locais inapropriados, habitações em áreas irregulares, falta de pavimentação nas ruas, ausência de meio-fio, de passeios e calçadas, ligações clandestinas de água e energia elétrica, inexistência de praças, numa demonstração total da omissão do Poder Público Municipal”. A promotora Edna Márcia aponta ainda que, embora o proprietário do loteamento, Manoel Mateus, não tenha registrado o imóvel em cartório, vendeu parte do terreno para Paulo Joaquim de Souza, que por sua vez passou a comercializar os lotes clandestinos a pessoas de baixa renda.

A promotora solicita à Justiça que determine, por meio de liminar, o embargo do loteamento até a efetiva regularização ambiental e aprovação do empreendimento, com proibição de parcelamento ou edificações, e, principalmente, de publicização e realização da venda de lotes. É solicitada também a proibição de recebimento por parte dos empresários de novas prestações decorrentes da comercialização anterior dos lotes e a determinação de colocação pelo Município de uma placa que anuncie a clandestinidade do empreendimento, para evitar interesse de novos consumidores. (MP-BA/ Foto Reprodução)

 
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