Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 11:30h
Indústria do Petróleo

ANP aprova inclusão de novas áreas petrolíferas em oferta permanente

 

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a inclusão, na oferta permanente, de 173 blocos e da área com acumulação marginal Juruá, na Bacia do Solimões. Esse modelo de licitação mantém a oferta contínua de um portfólio de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. (Foto ilustração)

A partir de hoje (29) a nova versão do edital estará em consulta pública. Uma audiência pública está marcada para 5 de fevereiro do ano que vem. A versão atual, publicada em maio deste ano, contempla 600 blocos com risco exploratório e 14 áreas com acumulações marginais. Em setembro, na sessão pública de ofertas, foram arrematados 33 blocos e 12 áreas com acumulações marginais.

De acordo com a agência reguladora do setor, 149 dos 173 novos blocos já estavam em estudo e tinham conseguido, recentemente, manifestação de viabilidade ambiental, Os outros 24 são blocos ofertados e não arrematados na 16ª Rodada de Licitações, realizada no último 10 de outubro.

Inclusão de blocos

Após as alterações, o novo edital vai oferecer 740 blocos, sendo 567 remanescentes do edital anterior, 173 novos e três áreas com acumulações marginais, duas remanescentes e a nova área de Juruá, devolvida à ANP pela Petrobras, conforme resolução de diretoria de maio do ano passado.


A minuta de edital trará os parâmetros técnicos e econômicos para os blocos e área incluídos e, ainda, a atualização dos parâmetros dos blocos e as áreas que já constavam na versão anterior, em especial com relação à metodologia para definição das alíquotas de royalties.

Conforme a ANP, para as áreas situadas em bacias de nova fronteira e maduras, foi sugerida a redução considerando o risco geológico e a expectativa de produção dos setores. Para áreas com acumulações marginais, foi proposta a alíquota de royalties mínima equivalente a 5%. No caso das áreas externas ao polígono do pré-sal das Bacias de Campos e Santos e aquelas classificadas como bacias de elevado potencial, a proposta é manter a alíquota de royalties em 10%.

Aprimoramento

A minuta inclui também alguns aprimoramentos técnicos decorrentes da experiência com o 1º Ciclo da Oferta Permanente e outras rodadas de licitações realizadas neste ano, bem como, de contribuições de técnicos da agência, além de alterações na redação para tornar as regras mais claras e objetivas.

A oferta permanente é composta de disponibilidade contínua de campos devolvidos ou em processo de devolução e de blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados ou devolvidos à ANP.

Para a agência reguladora, isso permite que as empresas, especialmente as que ainda não atuam no Brasil, tenham oportunidade de estudar as áreas sem a limitação de tempo que as rodadas tradicionais proporcionam. (ABr)

 
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