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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 11:42h
Vale do São Francisco

TJ-BA conclui que possibilidade de aumento da carga horária dos servidores de Matina é constitucional

 
Por: Divulgação/Prefeitura Municipal de Matina

O tribunal pleno Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, por unanimidade, que uma lei aprovada pela Câmara Municipal de Matina, na região do Velho Chico, prevendo a possibilidade de aumento da jornada de trabalho de servidores públicos da cidade, é constitucional.

O acórdão da decisão foi publicado na edição desta segunda-feira (27) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O poder Executivo da cidade ingressou na corte com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) com o objetivo de sustar o artigo primeiro da Lei municipal 47/2011.

O município alegava que o dispositivo viola ao menos três artigos da Constituição do Estado da Bahia. A prefeitura argumentava também que a possibilidade de alteração definitiva da jornada gera aos servidores direito à irredutibilidade de vencimentos - o que consequentemente causaria prejuízos ao erário.

Em seu voto, a desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira, relatora da Adin, votou, contudo, pela improcedência da ação. Ela concluiu que não era verificada qualquer inconstitucionalidade no artigo da norma, uma vez que a legislação trata do regime jurídico dos servidores locais.

Laranjeira também interpretou que o dispositivo questionado prevê a possibilidade de aumento da jornada de trabalho "desde que haja necessidade da administração e com o correspondente aumento remuneratório". Os desembargadores acataram o entendimento da relatora por unanimidade, durante sessão da última quarta-feira (22). (Bocão News/ Foto Divulgação/Prefeitura Municipal de Matina)

 
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