Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 13.02.2020 10:05h
Irregularidades

TCM rejeita contas das prefeituras de Prado, Encruzilhada e Itajuípe

 
Foto Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na sessão desta quarta-feira (12/02), as contas de 2018 das prefeituras de Prado, Encruzilhada e Itajuípe, de responsabilidade dos prefeitos Mayra Pires Brito, Wekisley Teixeira Silva e Marcone Amaral Costa Júnior, respectivamente. Entre as irregularidades praticadas pelos gestores está a extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal.

No município de Prado, a causa fundamental para a rejeição das contas foi a extrapolação do limite para despesa total com pessoal. Os gastos com servidores da prefeitura representaram 56,57% da receita corrente líquida, superior, portanto, ao limite de 54%. O conselheiro Francisco Netto, relator do parecer, multou a prefeita em R$43.200,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução dos gastos na forma e nos prazos estabelecidos pela LRF. A gestora também sofreu multa de R$5 mil, pelas demais ressalvas contidas no relatório técnico.

As contas do prefeito de Encruzilhada também foram consideradas irregulares em razão da extrapolação continuada do limite da despesa total com pessoal, que atingiu 62,99% da receita corrente líquida. Porém, o relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, também considerou como causa da rejeição as diversas ocorrências de contratação irregulares mediante dispensa de licitação para prestação de serviços de transporte escolar, sem respaldo documental que comprove a citada emergência.

O prefeito foi multado em R$8 mil, por essa e outras irregularidades contidas no parecer. Também foi determinada uma segunda multa, no montante de R$50.400,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a LRF.

Em relação às contas de Itajuípe, a despesa com pessoal representou 60,53% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 54%. Em razão dessa irregularidade, o prefeito foi multado em R$63.812,05, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, também imputou uma segunda multa ao gestor, no valor de R$4 mil, referente às demais irregularidades identificadas durante a análise das contas, entre elas as falhas nos procedimentos contábeis e a reincidência quanto à baixa cobrança da dívida ativa.Cabe recurso das decisões. (TCM/ Foto Reprodução)

 
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