Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 25.03.2020 17:30h
Senado Federal

Senadores reagem a decisão do Executivo de restringir acesso a informação pública

 

Preocupados com a possibilidade de censura, senadores da oposição usaram as redes sociais nesta quarta-feira (25) para se opor à atitude do governo federal de publicar na noite de segunda-feira (23), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 928/2020, que suspende os prazos concedidos à administração pública para responder a pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

O senador Randolfe Rodrigues (AP-Foto ilustração), líder da Rede no Congresso Nacional, protocolou ainda na terça-feira (24) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a imediata suspensão da medida. Além de ser declarada inconstitucional, a MP deve ter seus efeitos suspensos pela Corte, defende Randolfe.

De acordo com a ADI apresentada pela Rede, “a informação é verdadeiramente um dever da administração pública e um direito consagrado do cidadão. De fato, no Estado Democrático de Direito, toda e qualquer atividade administrativa deve submeter-se ao processo amplo de justificação e fundamentação perante a sociedade”.

Randolfe acredita que a Lei de Acesso à Informação é uma conquista da sociedade brasileira em relação à transparência dos atos do poder público. A referida transparência, ressaltou, “não deve ser corrompida pelo oportunismo de um presidente autoritário que, num momento como este, tenta concretizar esse tipo de manobra”.

Para o senador Paulo Paim (PR-RS), o momento deve ser de total transparência na gestão pública. Ele classificou como absurda a decisão do Executivo de querer criar impedimentos aos que buscam acesso às informações governamentais. Informou já haver protocolado uma emenda supressiva para retirar do texto da MP 928 todos os dispositivos que restringem o acesso à informação de órgãos e entidades da administração pública. Declarou, também, que a pandemia que assola o mundo não pode ser motivo para a volta da censura ao Brasil.

Outro que se disse surpreendido com a conduta do presidente Jair Bolsonaro foi Jean Paul Prates (PT-RN). Segundo o senador, o governo agiu na “calada da noite” para impor uma decisão que vai contra os interesses dos brasileiros.

Quarentena

Pelo texto da MP 928, enquanto durarem a pandemia do novo coronavírus e o enfrentamento da emergência da saúde pública, ficam suspensos os prazos de resposta aos pedidos de informação.

A suspensão vale para requisições a órgãos cujos servidores estejam em regime de teletrabalho, em quarentena e que dependam de acesso presencial para resposta ou que dependam de agentes ou setores que estejam diretamente envolvidos no combate à covid-19. (Agência Senado)

 
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