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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 07:44h
Política

Câmara aprova texto-base de MP que autoriza venda de imóveis da União

 
Foto Narjara Araújo/ Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o texto-base do projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 95/19, que permite a venda de imóveis da União em bloco se houver parecer técnico indicando que haverá maior valorização dos bens ou que a negociação de terrenos isolados seria difícil ou não recomendada.

Após a aprovação do texto-base, os deputados aprovaram requerimentos de urgência para três propostas, mas deixaram para a sessão de segunda-feira (4) a análise das mudanças feitas pelo Senado da PEC do Orçamento de Guerra.

O texto-base da MP 95/19 teve relatoria do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que acatou total ou parcialmente 5 das 101 emendas apresentadas à MP e que promovem ajustes em pontos específicos do texto. Também foram apresentadas 12 destaques, que devem ser analisados na semana que vem.

Entre outros pontos, a MP altera a Lei 9.636/98, que trata da administração e alienação de bens imóveis da União e cria critérios para a definição de valores, reajustes e a forma como os bens serão vendidos, detalhando os procedimentos licitatórios possíveis e até mesmo a transação direta com pessoa interessada em imóvel não ocupado.

A intenção do governo ao publicar a MP é minimizar a existência de imóveis da União em situação de abandono, sujeitos a invasões e depredações, gerando custos de manutenção e nenhuma receita.

Pela MP 915/19, a execução de ações de identificação, de demarcação, de cadastramento, de registro e de fiscalização dos bens imóveis da União, bem como regularizar as eventuais ocupações será de responsabilidade da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia.

Imóveis com valor histórico, cultural, artístico, turístico ou paisagístico, avaliados e administrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), poderão ser usados para quitar dívida com a União em casos de calamidade pública.

A MP também autoriza a celebração de contrato de gestão para ocupação de imóveis da União em contratos que podem chegar a 20 anos se incluirem investimentos relativos a obras e equipamentos para adequação do imóvel. (Agência Brasil/ Foto Narjara Araújo/ Câmara dos Deputados) 

 
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