Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 09:07h
Tribunal de Contas dos Municípios

TCM suspende licitação em Candeias

 
Foto Reprodução

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, em sessão realizada nesta quarta-feira (29/04), por meio eletrônico, liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro Fernando Vita, relator do processo, que determinou a suspensão imediata da Concorrência nº 002/2020, realizada pela Prefeitura de Candeias. O certame tinha por objeto a prestação de serviço de publicidade. A denúncia foi formulada pela empresa CCA Comunicação e Propaganda contra o prefeito Pitágoras Alves da Silva Ibiapina.

A empresa denunciante alegou que, apesar de contrato vigente com a Prefeitura de Candeias, foi surpreendida com a publicação do edital nº 002/2020, no dia 27/02/2020, a fim de contratar prestador de serviço com o mesmo objeto do contrato firmado e em plena vigência com ela própria, o que “caracterizaria sobreposição de contratos, vedada por Lei”. Esclareceu que seu contrato foi assinado em dezembro de 2017 e, após dois aditivos, o último prazo de vigência foi prorrogado para 14 de dezembro de 2020.

Destacou ainda que o município deixou de efetuar diversos pagamentos ao longo dos anos de 2018 e 2019, o que gerou uma dívida, até agora, de R$1.108.912,24. Afirmou ainda, o representante da empresa, que mesmo sem receber o devido pagamento, não foi interrompida a execução dos serviços previstos no contrato.

O relator, conselheiro Fernando Vita, afirmou que a realização de novo certame quando há contrato em vigência e em plena execução, sem que se tenha notícia da abertura de processo administrativo para sua a rescisão, contraria o disposto na Constituição Federal e na Lei de Licitações.

Frisou ainda que a simples leitura do edital revela que o objeto da nova licitação é a contratação de serviços idênticos ao já contratados, o que ensejaria em evidente sobreposição e com claro prejuízo ao erário, vez que se pagaria a duas empresas pela realização da mesma atividade. Por estas razões os conselheiros ratificaram a decisão do relator. Cabe recurso da decisão. (TCM/ Foto Reprodução)

 
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