Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2020 10:00h
Governador de São Paulo

Renúncia fiscal leva MPC a defender rejeição das contas de Doria

 

O Ministério Público de Contas de São Paulo emitiu um parecer contrário à aprovação das contas de 2019 do governo do estado. O problema, segundo parecer prévio do órgão, está na renúncia de receitas. De acordo com o documento, falta transparência na gestão de João Doria (PSDB – Foto ilustração) sobre os critérios utilizados ao conceder benefícios fiscais.
 

Outro ponto levantado pelo relatório é de que o governo paulista editou 14 decretos normativos prevendo novos benefícios, mas sem previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), um aumento de 25% em relação a 2018.
 

Segundo a LDO, quando o Estado concede um incentivo a um setor, precisa dizer qual é a renúncia fiscal e o valor do gasto tributário de que está abrindo mão naquelas operações. Além disso, tem de apontar qual a fonte alternativa de receita para cobrir estes gastos e quais critérios foram utilizados para ele conceder determinado benefício fiscal. De acordo com o relatório, no entanto, essas informações não ficam claras e por isso o parecer é desfavorável.
 

A prestação de contas do ano fiscal de 2019 do governo de São Paulo será apreciada na próxima terça-feira (30) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCESP). As contas anuais, relativas ao primeiro ano de mandato de Doria, serão analisadas pelo colegiado durante sessão extraordinária, às 10 horas.
 

O Congresso em Foco entrou em contato com a assessoria do governo do Estado de São Paulo e questionou a gestão para entender se houve mudança no critério do cálculo da concessão de benefício fiscal de 2019 para 2020 e qual a razão dessa medida. (midianews)

 
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