Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 16:30h
Poder Judiciário

TJ-SP jamais entrou em rota de colisão com STF e STJ, diz seu presidente

 

Após críticas recentes de que desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo estariam desrespeitando a jurisprudência dos tribunais superiores em matéria penal — o ministro do STJ Rogerio Schietti, por exemplo, manifestou-se a respeito em um seminário virtual há algumas semanas —, os integrantes do Órgão Especial da Corte saíram em defesa dos magistrados da Seção de Direito Criminal. (Foto ilustração: TJ-SP)

O presidente da Corte, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, que também atuou na Seção de Direito Criminal, afirmou que o TJ-SP nunca entrou em rota de colisão com os tribunais superiores e jamais o fará. "Não é da essência dos seus magistrados agir dessa forma. A afirmação é que busca criar uma sensação de mal-estar indevidamente. As relações são sempre de absoluto respeito, ainda quando haja divergência", disse.

Segundo Pinheiro Franco, imaginar que há "teimosia e resistência da Corte, postura que é inadmissível a magistrados, é desconsiderar o trabalho sério e isento da Seção Criminal e desrespeitar a figura dos eminentes magistrados que a integram". "É preciso que se entenda, definitivamente, que em matéria penal o fato é o ator principal e que a lei é aplicada com todas as suas consequências a partir da qualificação do fato", completou.

O desembargador Roberto Caruso Costabile e Solimene, que compõe a 2ª Câmara de Direito Criminal, pediu a palavra durante a sessão do Órgão Especial desta semana para registrar apoio aos colegas da área criminal. Ele disse que as críticas estão sendo processadas com "serenidade, respeito e em silêncio" e também defendeu as decisões proferidas pelos magistrados paulistas.

"Não podemos deixar de lado que a jurisdição criminal trabalha com exames de fatos, e mais, os juízes criminais não podem se apartar dos predicados subjetivos de cada parte envolvida. Mesmo nos tribunais superiores, dotados de um número bem menor de componentes, a dificuldade de uniformizar entendimentos é visível por conta dessas mesmas vicissitudes", afirmou.

O desembargador Ferraz de Arruda aderiu às manifestações e propôs que elas constassem em ata e fossem publicadas no site do TJ-SP. A sugestão foi acolhida por unanimidade pelos desembargadores que integram o Órgão Especial. (conjur)

 
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