Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

O prefeito da sua cidade está investindo corretamente os recursos para o combate ao COVID -19



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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 17:00h
Câmara Federal

Estados e municípios poderão ter mais prazo para se adequarem à reforma da Previdência

 

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 198/20 adia para 31 de dezembro de 2021 o prazo para os estados e municípios que mantêm regimes de previdência para seus servidores para se adaptarem à recente reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Com o projeto, os entes ganham mais tempo para adequar as alíquotas dos seus regimes, que não poderão ser diferentes das alíquotas dos servidores públicos federais, e para não pagar mais benefícios temporários com recursos previdenciários. Pela reforma, benefícios como o auxílio-doença e o salário-maternidade terão que vir diretamente do Tesouro estadual ou municipal.

O prazo para adaptação dos estados e municípios à reforma é estabelecido por portaria do governo. Inicialmente, ele acabaria nesta quinta-feira (31), mas uma portaria publicada ontem adiou para 30 de setembro.

Para o deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO-Foto), a pandemia de coronavírus torna impossível o cumprimento destes prazos. Ele lembra que as mudanças impostas pela reforma previdenciária têm que ser aprovadas pelos legislativos locais, que não estão funcionando direito devido as medidas de distanciamento social.

Vergilio afirma ainda que a Lei Complementar 173/20, recentemente sancionada, proibiu os municípios de aumentarem despesas com benefícios temporários até o final de 2021. A lei criou plano de socorro financeiro aos estados e municípios por causa da pandemia.

“A aprovação deste projeto de lei beneficiará mais de dois mil municípios, bem como os estados e Distrito Federal”, disse o deputado. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

 
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