Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 16.10.2020 14:00h
Intrigas na Suprema Corte

Gilmar Mendes aponta "telhado de vidro" de quem critica monocráticas

 

O ministro Gilmar Mendes (foto ilustração), do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou hoje (16) a ideia de limitar o poder de ministros da Corte analisarem monocraticamente (de modo individual) pedidos de decisão liminar (provisória). Ele classificou a proposta de demagógica.

Mendes disse que os defensores da ideia devem ficar atentos aos “próprios telhados de vidro”. Ele citou como exemplo as liminares que por quatro anos autorizaram o pagamento de auxílio-moradia a magistrados, antes de finalmente serem liberadas para julgamento em plenário, onde foram derrubadas.

"Eu vejo agora muita gente entusiasmada: ‘vamos proibir a liminar, não se pode’. A liminar mais longa que eu conheço na história do Supremo Tribunal Federal, ao menos que tenho lembrança, é aquela do auxílio-moradia, porque não veio no plenário de imediato?”, indagou Gilmar Mendes.

As declarações foram dadas durante debate virtual sobre o passado, o presente e o futuro do Supremo, promovido pelo portal jurídico Conjur. Também participaram, por videoconferência, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e os ministros aposentados do STF Nelson Jobim e Cezar Peluso, que disse "acompanhar integralmente" a fala de Mendes.

Gilmar Mendes disse que nos casos de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI’s), por exemplo, a lei já prevê, salvo em casos excepcionais, a remessa a plenário dos pedidos de liminar, sendo desnecessárias novas propostas nesse sentido.

“Então não há nenhuma novidade”, afirmou ele. “Quer dizer, respeitem um pouco a inteligência alheia, não façam muita demagogia e olhem para os próprios telhados de vidro”, acrescentou.

No caso do auxílio-moradia, as liminares haviam sido concedidas em 2014 pelo atual presidente do STF, ministro Luiz Fux, que na abertura do mesmo evento, nesta manhã, havia voltado a defender uma total “desmonocratização” do Supremo, bandeira que tem levantado desde sua posse na presidência da Corte, no mês passado.

“O Supremo do futuro é um Supremo que sobreviverá sempre realizando apenas sessões plenárias. Será uma Corte em que sua voz será unívoca. Em breve, nós desmonocratizaremos o STF, que as suas decisões sejam sempre colegiadas numa voz uníssona daquilo que a Corte entende sobre as razões e os valores constitucionais”, disse Fux.

O debate sobre o tema ganhou notoriedade nesta semana devido ao caso de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Apontado como líder do PCC, maior facção criminosa do país, e acusado de tráfico internacional de drogas, ele teve sua prisão preventiva revogada neste mês por uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello. A decisão acabou derrubada, ontem (15), pelo plenário do Supremo. (Maria Claudia)  

 
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