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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 04.01.2021 05:46h
Estado da Paraíba

Banco deve indenizar cliente por cobranças indevidas em conta-salário

 

Por entender que a cobrança indevida foi feita de maneira arbitrária e sem consentimento do consumidor, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou o Bradesco a indenizar e restituir em dobro uma cliente. (Foto divulgação)

A autora acionou a Justiça contra descontos indevidos da tarifa cesta expresso em sua conta no banco. Após decisão favorável à cliente na Vara Única de Alagoinha (PB), a instituição financeira recorreu, alegando que houve adesão voluntária aos serviços e que as movimentações na conta ultrapassam os limites de gratuidade estabelecidos pelo Banco Central do Brasil.

No TJ-PB, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, relator do processo, observou que o Bradesco não comprovou que a mulher teria contratado a abertura de conta-corrente. Por outro lado, a autora demonstrou que se tratava de conta-salário, destinada apenas ao recebimento de seus proventos, sem outras movimentações.

O magistrado também observou que a Resolução nº 3.402/2006, do Banco Central veda a cobrança de tarifas para essa categoria de conta. "São recorrentes tais práticas pelas instituições financeiras que, embora sejam solicitadas para abertura de conta-salário, induzem os consumidores a erro na abertura de conta-corrente, onde é possível a cobrança de tarifas pelos serviços prestados", pontuou.

Devido à má-fé do banco, o relator considerou correta a restituição em dobro dos valores cobrados indevidamente. Além disso, também enxergou o dano moral na "situação claramente vexatória e desrespeitosa", por isso manteve o valor de R$ 5,5 mil estipulado na primeira instância. Seu voto foi acompanhado por unanimidade. (Com informações da assessoria do TJ-PB/cj)

 
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