Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2021 16:40h
Câmara Federal

Lira apresenta calendário de votações da Câmara no primeiro trimestre

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL-Foto), apresentou nesta segunda-feira (22) um calendário de votações na Casa no primeiro trimestre. Entre as propostas a serem votadas até o fim de março estão a reforma administrativa, as propostas de emenda à Constituição (PECs) Emergencial e do Pacto Federativo e o Orçamento com a previsão de desvinculação de receitas. Lira chamou a agenda de votações de Calendário Brasil e afirmou que se trata de um trabalho de todo o Congresso Nacional. “O Brasil precisa de ações. E vamos avançar”, destacou.

A PEC Emergencial (PEC 186/19) e a do Pacto Federativo (PEC 188/19) tramitam no Senado, e a votação naquela Casa está prevista para esta quinta-feira (25). As duas propostas têm como objetivo impedir futuras crises nas contas públicas. A chamada PEC Emergencial cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios.

Já a chamada PEC do Pacto Federativo pretende melhorar a flexibilidade orçamentária da gestão pública dos três entes da Federação (União, estados e municípios). As duas propostas devem ser fundidas em um único relatório para acelerar a sua tramitação. O texto deve conter ainda uma cláusula de calamidade pública para permitir uma flexibilização fiscal para poder incluir uma nova retomada do auxílio emergencial para os mais vulneráveis. Lira quer dar prioridade ao texto e votar na Câmara em março. Segundo ele, “será um marco histórico nas finanças públicas do País”.

Já em relação ao Orçamento, Arthur Lira que votar até o dia 25 de março no Plenário com a proposta de desvinculação total de receitas sem os gastos mínimos obrigatórios com saúde e educação, por exemplo.

“Aprovado, após amplo debate e por maioria dos parlamentares, outro histórico avanço. O Brasil e o Congresso recuperam sua capacidade de definir, por si mesmos, suas prioridades orçamentárias”, defendeu Lira.

A reforma administrativa, já encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, teria sua tramitação iniciada no colegiado em março. A comissão analisa apenas a admissibilidade do texto. A proposta de emenda à Constituição enviada em setembro de 2020 pelo governo federal (PEC 32/20) restringe a estabilidade no serviço público e cria cinco tipos de vínculos com o Estado. As mudanças só valerão para os novos servidores.

Lira quer votar o texto no Plenário da Câmara ainda primeiro trimestre deste ano.
“No Plenário, antes do fim do primeiro trimestre. É assim, com união, força e trabalho do Brasil e do Congresso que iremos fazer um país melhor de verdade”, afirmou o presidente. (Agência Câmara)

 
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