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Feira de Santana: Prefeitura publica edital para construção do Hospital Municipal no Diário Oficial
Primeiro edital 2026 do Partiu Estágio está com inscrições abertas
TSE adia julgamento de cassação de Cláudio Castro após pedido de vista

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  • Governo Municipal

Feira de Santana: Prefeitura publica edital para construção do Hospital Municipal no Diário Oficial

A Prefeitura de Feira de Santana publicou nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial do Município o edital de licitação para a construção do primeiro Hospital Municipal da cidade. O anúncio havia sido feito na véspera pelo prefeito José Ronaldo (União Brasil), que convocou a imprensa para apresentar os detalhes do projeto no Paço Municipal Maria Quitéria. A iniciativa marca o início da fase licitatória de uma das principais obras estruturantes previstas para a rede pública de saúde do município.

O projeto prevê a implantação do hospital por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). A empresa vencedora da licitação será responsável pela construção, equipagem, operação e manutenção da unidade hospitalar, com contrato previsto de 22 anos. O processo de escolha ocorrerá por meio de leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, programado para acontecer entre os dias 11 e 15 de maio.

Com investimento estimado em mais de R$ 260 milhões, o Hospital Municipal deverá ter cerca de 110 leitos, incluindo 10 de UTI, além de centro cirúrgico e equipamentos de diagnóstico. A unidade será instalada na avenida Maria Quitéria, na área onde funcionava a antiga Associação de Proteção à Infância, e deverá atender integralmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando a capacidade de atendimento hospitalar em Feira de Santana e região. (Da Redação)

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  • Governo do Estado

Primeiro edital 2026 do Partiu Estágio está com inscrições abertas

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) acaba de lançar o primeiro edital de 2026 do programa Partiu Estágio, que oferece oportunidade para universitários interessados em obter experiência profissional nas unidades do Poder Executivo Estadual. Publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (11), o Edital de Abertura de Inscrições no 001/2026 prevê a criação de 5.874 vagas para alunos de 146 cursos de graduação, que irão atuar em 323 municípios baianos, em unidades vinculadas a 50 órgãos públicos estaduais. (Foto ilustração)

O período de inscrições vai das 9 horas desta quinta-feira (12.03) até as 23h59min do próximo dia 10 de abril. O procedimento é realizado exclusivamente via internet, por meio da plataforma de serviços públicos digitais BA.GOV.BR (https://www.ba.gov.br). Já o edital completo pode ser conferido no site da Saeb (https://www.saeb.ba.gov.br).

No total, estão sendo ofertadas 1.549 vagas para a capital baiana e outras 4.325 para os municípios do interior e Região Metropolitana. Além de Salvador, os municípios contemplados com mais estagiários são Teixeira de Freitas (222 vagas) e Vitória do Conquista (193). A maior parte das oportunidades se concentra nos cursos de Administração, com 764 vagas, e Letras, com 734, além de Matemática e Pedagogia, ambos com 562. Já os órgãos públicos que receberão maior volume de universitários são as secretarias de Educação (4.346 vagas) e Saúde (226), além do Departamento de Polícia Técnica – DPT (138).

Pré-requisitos – Para se candidatar a uma vaga, o estudante precisa residir na Bahia e estar matriculado de forma regular em um curso de graduação com sede ou polo no Estado. Podem participar alunos de cursos presenciais, semipresenciais ou na modalidade de Ensino a Distância (EAD). O universitário também deve ter idade mínima de 16 anos e já ter concluído 50% do curso. (Ascom/Saeb)

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  • Tribunal Superior Eleitoral

TSE adia julgamento de cassação de Cláudio Castro após pedido de vista

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu novamente, nesta terça-feira (10), o julgamento que analisa acusações de abuso de poder político e econômico contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-Foto). A investigação envolve a contratação de milhares de trabalhadores temporários por órgãos estaduais, para executar cargos “fantasmas” durante o período eleitoral de 2022.

A análise do caso foi suspensa após pedido de vista do vice-presidente da Corte, Nunes Marques. O magistrado informou que pretende devolver o processo para continuidade do julgamento no dia 24 de março. A presidente do tribunal, Cármen Lúcia, indicou que poderá convocar sessão extraordinária no dia seguinte, se necessário, para concluir a análise.

Até o momento, dois ministros se manifestaram pela cassação do mandato de Castro e pela sua inelegibilidade. A relatora do processo, Isabel Gallotti, apresentou esse entendimento em novembro de 2025, pouco antes de deixar o tribunal. Na retomada do julgamento nesta semana, o ministro Antonio Carlos Ferreira acompanhou a posição da relatora.

Em seu voto, Ferreira afirmou que as condutas investigadas demonstram intenção eleitoral. “manifesta intenção eleitoreira na conduta dos investigados”. Na avaliação do ministro, houve uso indevido da estrutura estatal para promoção política. (congressoemfoco)

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  • Feira de Santana

Membros da OAB Feira se reúnem com juízes federais para discutir, dentre outras coisas, pedidos de RPV

A OAB Subseção Feira de Santana, através da sua presidente, Lorena Peixoto, do seu secretário geral, Fabiano Vilas Boas, e da sua tesoureira, Lísian Motta, se reuniu, na última semana, com os juízes federais que atuam no Município, Dr. Herley da Luz Brasil, Drª. Gabriela Macedo Ferreira e Drª. Camile Lima Santos. Na ocasião tratou-se sobre pontos sensíveis relativos à advocacia. (Foto ilustração)

O tema abordado inicialmente diz respeito às RPV’s (Requisição de Pequeno Valor) e os pedidos feitos pela CEF e pelo Banco do Brasil (BB). Foi informado que todas as vezes que o RPV é expedido pelo BB existe uma demora na liberação do crédito, uma vez que eles não vêm cumprindo com as normas do CJF (Conselho da Justiça Federal). Também há uma dificuldade nos atendimentos e na diluição dessas demandas.

“Foi deliberado, então, que nós, da OAB Feira, vamos buscar informações para identificar quais os requisitos da distribuição dos pedidos de RPV entre esses bancos, se essa distribuição entre as Requisições de Pequeno Valor e os alvarás está sendo feita de forma igualitária, e se é feita por seção ou por unidade. Também ficou determinado que nós vamos encaminhar um ofício a fim de provocar os juízes para saber quais os requisitos necessários para a expedição dessas RPV’s”,  explica Lorena Peixoto. 

No decorrer da reunião também foi discutido o comparecimento do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) às audiências. Os juízes conclamaram a OAB Feira para fazer parte desse pleito, uma vez que a ausência do Instituto nas audiências repercute negativamente no aumento de processos, atrapalha o alcance das metas, compromete as audiências, inviabiliza a possibilidade de conciliação, e viola o dever funcional.

Também estiveram presentes na reunião, que ocorreu de forma virtual, as representantes da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Feira, Raquel Lugon e Tallita Menezes, presidente e vice, respectivamente. Ainda esteve presente um representante da Caixa Econômica Federal (CEF). (Ascom/OAB)

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  • Governo Federal

Guerra no Oriente Médio: governo vai monitorar mercado de combustíveis

O Ministério de Minas e Energia (MME) criou uma Sala de Monitoramento do Abastecimento, que vai acompanhar, diariamente, as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis em articulação com órgãos reguladores e com os principais agentes do setor nos elos de fornecimento primário e distribuição. (Foto ilustração)

Segundo o governo, a iniciativa intensifica o monitoramento das cadeias de suprimento globais de derivados de petróleo, da logística nacional do abastecimento de combustíveis e dos preços dos principais produtos, em razão do Conflito no Oriente Médio – maior região exportadora de petróleo do mundo, com cerca de 60% das reservas globais.

“A pasta também ampliou, nos últimos dias, as interlocuções junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a agentes de preços e de mercado que atuam na produção, na importação e na distribuição de combustíveis no país”, diz nota do ministério.

O objetivo é identificar rapidamente eventuais riscos ao abastecimento e coordenar as medidas necessárias para preservar a segurança energética e a normalidade do fornecimento de combustíveis no país, em linha com medidas já adotadas pelo MME em situações geopolíticas semelhantes.

Até o momento, apesar do cenário de instabilidade, a exposição direta do Brasil ao conflito é considerada limitada. O país é exportador de petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, sobretudo diesel, mas a participação de países do Golfo Pérsico como fornecedores de derivados de petróleo é relativamente pequena.

Aumento nas distribuidoras

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a análise de recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em quatro estados e no Distrito Federal.

O pedido foi encaminhado após declarações públicas de representantes de sindicatos (Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro-MG e Sulpetro-RS) informarem que distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos sob a justificativa de alta no preço internacional do petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio. 

Até o momento, porém, a Petrobras não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias.

“Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, completa o MME. (ABr)

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  • Nome do interior

Fernando Torres para vice na chapa de Jerônimo Rodrigues em 2026 pelo PSD

O empresário e ex-deputado federal Fernando Torres (PSD – foto ilustração) pode ser um nome de Feira de Santana para integrar a chapa majoritária do governador Jerônimo Rodrigues (PT) nas eleições estaduais de 2026 como vice-governador. Apuração feita pelo site Bahia na Política mostra que Jerônimo Rodrigues resolveria dois grandes problemas. Acomodaria o PSD de Otto Alencar e traria para a chapa um nome da maior cidade do interior baiano. Não custa lembrar que o PT não ganha para governador há duas eleições (2018 e 2022) em Feira de Santana.

O movimento ocorre em meio às discussões sobre a composição da aliança liderada pelo PT na Bahia. O ex-governador e atual ministro da Casa Civil do governo Lula (PT), Rui Costa (PT), é pré-candidato ao Senado na mesma chapa. A eventual entrada de Fernando Torres (PSD) como vice fortaleceria a participação do partido de Otto Alencar na majoritária e ampliaria o espaço do PSD dentro do grupo político que governa o estado.

Natural de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD) tem trajetória consolidada na política baiana. Ele já foi vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, além de ter exercido mandatos de deputado estadual e deputado federal em duas oportunidades. Também ocupou o cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) durante o governo Rui Costa (PT). Empresário e liderança política da região, Torres surge como um nome que pode representar renovação e ampliar o alcance político da chapa governista na disputa de 2026.

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  • Feira de Santana

Cesta básica de Feira de Santana fecha o mês de fevereiro em queda

Calculada pelo Programa “Conhecendo a Economia Feirense: o custo da cesta básica e indicadores socioeconômicos “da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), a cesta básica passou a custar R$551,91 no mês de fevereiro de 2026. Esse valor representa uma redução de 1,28% em comparação ao apurado em janeiro. Nos últimos doze meses, ou seja, de fevereiro de 2025 a fevereiro de 2026, o valor da cesta acumulou queda de 0,73%. (Feira de Santana)

Considerando os preços levantados em fevereiro com os vigentes no mês anterior, constata-se que o feijão apresentou elevação de 16,74% e o tomate 11,43%, sendo os dois produtos que apresentaram as maiores altas da cesta básica em Feira de Santana. No lado das reduções, o destaque vai para a banana-prata (-14,20%), e o óleo de soja (-9,57%). O gasto médio com o almoço tradicional, composto por arroz, feijão, carne e farinha, representou em fevereiro 38,84% do valor alocado na aquisição da cesta básica do cidadão feirense, resultando em 1,33 ponto percentual (p.p.) a mais que o observado no mês anterior (37,51%). Já o custo do café da manhã, constituído de pão, manteiga, café, leite e açúcar, absorveu 36,37% do orçamento com a alimentação básica, participação inferior à observada no mês de janeiro (36,95%). 

O custo da cesta básica em Feira de Santana no mês de fevereiro representou um comprometimento de 36,81% do salário mínimo líquido (valor obtido após os descontos previdenciários que incidem sobre o valor bruto). Esse resultado é 0,47 ponto percentual inferior ao calculado no mês de janeiro (37,28%). O tempo de trabalho necessário para a compra dos produtos da cesta passou a ser de 81 horas e 31 minutos no mês de fevereiro. (Ascom/Uefs)

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  • Ministério Público Federal

Ministério Público de Contas da União pede afastamento do presidente do IBGE

O Ministério Público de Contas da União encaminhou, no dia 19 de fevereiro, ao TCU (Tribunal de Contas da União) uma representação solicitando o afastamento cautelar do presidente do IBGE (Insituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Márcio Pochmann (foto ilustração), devido a “graves irregularidades administrativas”.

Segundo o documento, Pochmann estaria perseguindo técnicos de carreira e substituindo especialistas experientes por funcionários recém-admitidos em áreas estratégicas.

O órgão também criticou a tentativa de criar a Fundação IBGE+, uma estrutura paralela rejeitada pela Advocacia-Geral da União por falta de amparo legislativo. Além disso, o texto aponta o perigo de interrupção do sistema Sinapi, essencial para o setor da construção civil nacional.

Principais acusações

Entre as principais acusações feitas pelo ministério, estão:

Irregularidades na gestão de recursos humanos: a representação aponta sucessivas exonerações e substituições de servidores de carreira ocupantes de funções técnicas estratégicas. Além disso, o documento afirma que Pochmann estaria designando servidores recém-ingressos e ainda em estágio probatório para funções de elevada complexidade técnica

– Ingerência indevida e autoritarismo: o dirigente é acusado de praticar uma “ingerência indevida na esfera técnico-científica do IBGE”. O texto menciona uma “violação ao princípio da impessoalidade, ao associar a permanência em funções técnicas à adesão pessoal à orientação do dirigente” e a utilização de prerrogativas de gestão “para constranger ou silenciar posições técnicas qualificadas”

– Criação irregular da Fundação IBGE+: Pochmann é acusado da “tentativa de instituir a denominada Fundação IBGE+, sem respaldo legislativo específico”. A iniciativa é descrita como uma violação de competência reservada do Chefe do Poder Executivo e como um ato que “contraria orientação cogente da Advocacia-Geral da União”

– Uso político da instituição: existe a suspeita de “uso de publicações oficiais do IBGE para propaganda política”, como no caso do periódico “Brasil em números 2024”. A representação alerta para o risco de “instrumentalização política das estatísticas oficiais”, especialmente em contexto eleitoral

– Retenção de dados e falhas no SINAPI: O presidente é acusado de “omissão e falha de gestão” que resultaram em “risco concreto” de interrupção da pesquisa e da divulgação de dados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi)

– Risco de dano ao Erário e descrédito institucional: de acordo com a solicitação, a gestão estaria realizando atos que “fragilizam a autonomia técnica e a credibilidade das estatísticas oficiais”, o que expõe o Estado a um “risco concreto de dano ao Erário” devido ao potencial aumento do prêmio de risco soberano e do custo de financiamento da dívida pública. (Bruna Pauxis)

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  • Salvador

Muncab inicia na sexta-feira (13) exposição afro-brasileira com mais de 100 peças repatriadas

O Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (Muncab), em Salvador, fará na próxima sexta-feira (13), às 19h, a abertura da exposição “Inclassificáveis”, com mais de 100 obras de arte afro-brasileiras repatriadas em janeiro. O material faz parte de um conjunto de mais de 600 peças, entre pinturas, esculturas, fotografias, gravuras, xilogravuras, arte sacra, objetos rituais, estampas e diversas outras tipologias. Esta é a maior coleção de arte já repatriada para o Brasil. (Foto ilustração)

Sob a curadoria de Jamile Coelho e Gil Soares, a exposição terá acesso por ordem de chegada. A diretora do Muncab, Cíntia Maria, conta que foram preparadas algumas surpresas para o público e explica que o trabalho será uma espécie de resposta. “Vai ser uma possibilidade de fazermos uma reparação histórica para alguns desses artistas. Outros já são reconhecidos, mas muitos não tiveram esse reconhecimento em vida no Brasil”, afirma.

As peças retratam temas como o Carnaval, o Pelourinho, o candomblé, a Irmandade da Boa Morte, manifestações populares, revoltas históricas e o período da escravização, entre outros. As obras faziam parte da coleção de uma professora e uma artista plástica estadunidenses, Bárbara Cervenka e Marion Jackson, que doaram as obras ao Muncab.

O acervo foi construído nos últimos 30 anos, com obras de 135 artistas baianos, pernambucanos e cearenses, dos quais 93 afro-brasileiros. Entre os nomes presentes na coleção, estão J. Cunha, Babalu, Goya Lopes, Zé Adário, Lena da Bahia, Raimundo Bida, Sol Bahia e Manoel Bonfim, entre outros.

Foram cerca de cinco anos de negociação para a repatriação das obras, que envolveu esforços da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Salvador (Secult), ministérios da Cultura e da Fazenda, Petrobras, Wilson Sons, embaixadas e Alfândega da Receita Federal.

As peças chegaram a Salvador no último dia 12 de janeiro e passaram por processos de registro, catalogação e, quando necessário, restauração. Ao todo, cerca de 130 pessoas participam da operação no Muncab, entre curadores, designers, produtores, técnicos de montagem, historiadores, restauradores, pintores e outros profissionais. (Secom/PMS)

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  • Brasília

Moraes autoriza visita do assessor de Trump a Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou na noite desta terça-feira (10) que Darren Beattie, assessor de Donald Trump, visite o ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão. (Foto ilustração: Jair Bolsonaro e Darren Beattie, assessor de Donald Trump)

No pedido de autorização encaminhado ao Supremo, a defesa de Bolsonaro pediu que a visita fosse realizada na próxima segunda-feira (16), no período da manhã, ou na terça-feira (17), datas em que o assessor estará em visita oficial ao Brasil. Os visitantes deverão realizar o cadastro prévio que permite a visita.

Porém, Moraes deixou claro em sua decisão que as visitas só podem acontecer às quartas-feiras e aos sábados. “As visitas passarão a ocorrer às quartas-feiras e aos sábados, com o ingresso simultâneo de até 2 (dois) visitantes, dos quais um deverá ser necessariamente maior de 18 (dezoito) anos, nos horários de 8h às 10h; 11 às 13h; ou 14h às 16h”, determinou o ministro.

“Não há previsão legal ou excepcionalidade para realizar alteração específica de dia de visitação, para segunda (16/3) ou terça (17/3) feiras, conforme solicitado pela Defesa, uma vez que os visitantes devem ser adequar ao regime legal do estabelecimento prisional e não o contrário, no sentido de resguardar a organização administrativa e a segurança”, completou.

Mais cedo, Jair Bolsonaro pediu ao STF a autorização para receber a visita de Darren Beattie. Aliado do presidente Donald Trump, Beattie trabalha para o Departamento de Estado norte-americano e é responsável pelos assuntos ligados ao Brasil. A entrada de um tradutor na prisão também foi solicitada. (Por Janaína Camelo e Júlia Lara/Jovempan)

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  • Destaques, Eleição presidencial

Flávio Bolsonaro cresce e empata tecnicamente com Lula em de 2º turno, diz pesquisa Meio/Ideia

O senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece em empate técnico com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um cenário de segundo turno da eleição presidencial, segundo pesquisa Meio/Ideia divulgada nesta quarta-feira (11). O petista tem 47,4% das intenções de voto, enquanto o parlamentar registra 45,3%. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos. (Foto ilustração: Lula e Flávio Bolsonaro)

No levantamento anterior, realizado em fevereiro, Lula tinha 45,8% contra 41,1% de Flávio Bolsonaro, o que indica avanço do senador nas simulações mais recentes.

Nos demais cenários de segundo turno testados, Lula também aparece em empate técnico com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O presidente registra 46% das intenções de voto, enquanto o governador tem 45%.

Contra outros nomes cotados para a disputa presidencial, Lula mantém vantagem numérica. Diante do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o petista aparece com 46%, enquanto Zema soma 38%.

Em cenário contra o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), Lula tem 46% e o adversário, 37%.

Já frente ao governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), o presidente registra 47%, contra 41% do chefe do Executivo estadual.

No confronto com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), Lula aparece com 47%, enquanto o adversário soma 29%.

Primeiro turno

Nos cenários de primeiro turno testados, Lula mantém liderança numérica, mas a diferença para nomes da direita diminui. O presidente aparece com cerca de 40% das intenções de voto.

Flávio Bolsonaro varia entre 35% e 36%, enquanto Tarcísio de Freitas registra 36%.

Na sequência aparecem Ratinho Junior, com 9%; Ronaldo Caiado e Romeu Zema, ambos com 5%; e Eduardo Leite, com 4%.

Avaliação do governo

O levantamento também mediu a avaliação do governo federal. Segundo a pesquisa, 34,6% dos entrevistados classificam a gestão como ótima ou boa, enquanto 45,3% consideram o governo ruim ou péssimo. Outros 18,3% avaliam a administração como regular, e 1,7% não souberam responder.

A pesquisa indica ainda que 50,5% desaprovam a forma como Lula conduz o governo, enquanto 47,2% aprovam. Outros 2,3% não souberam opinar.

Quando questionados se o presidente merece continuar no cargo após o fim do atual mandato, 50,6% disseram que não, enquanto 46,7% responderam que sim. Outros 2,7% não souberam responder.

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-00386/2026-BRASIL. Foram realizadas 1.500 entrevistas em todo o país entre os dias 6 e 10 de março. O intervalo de confiança é de 95%. (JBr)

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  • Tribunal de Contas dos Municípios

Cairu: Hildécio Meireles terá que explicar ao TCM cobrança da taxa TUPA

O prefeito de Cairu, Hildécio Meireles (União Brasil – foto ilustração), terá que prestar esclarecimentos ao TCM sobre a cobrança da Tarifa de Uso do Patrimônio do Arquipélago de Cairu (TUPA), questionada em denúncia apresentada por um cidadão. A reclamação aponta possível cobrança abusiva da taxa e falta de transparência sobre a destinação dos recursos arrecadados pelo município.

A denúncia passou a tramitar no Tribunal de Contas dos Municípios, sob relatoria do conselheiro Ronaldo Sant’Anna. Segundo o denunciante, a tarifa teria sido criada ou reajustada em algumas localidades sem ampla discussão com moradores, empresários e trabalhadores, além de haver questionamentos sobre a aplicação dos valores arrecadados, especialmente em relação ao manejo de resíduos sólidos em áreas do arquipélago.

Diante das alegações, o TCM determinou a notificação do prefeito e também de secretários municipais envolvidos na gestão da taxa, entre eles Carlos Alberto Madureira Pinto, Cláudio Márcio de Jesus Brito, Ivã Ferreira de Amorim e Eloi Alves Borges Neto. Todos terão 20 dias para apresentar defesa e documentos que esclareçam a cobrança e a aplicação dos recursos da TUPA. (Da Redação)

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  • Sem categoria, Tribunal de Contas dos Municípios

Entre Rios: Prefeito Manoelito Argolo é notificado por pendências em prestação de contas

O prefeito Manoelito Argolo Junior (Solidariedade – foto ilustração), de Entre Rios, foi oficialmente notificado pelo Tribunal de Contas dos Municípios sobre irregularidades na entrega das prestações de contas referentes aos meses de junho a novembro de 2025. As notificações indicam que as respostas enviadas pelo gestor foram analisadas, mas não foram consideradas suficientes, sendo agora disponibilizadas para consulta no sistema e-TCM, sem possibilidade de novas manifestações.

O comunicado destaca que os responsáveis devem regularizar imediatamente a situação das prestações de contas mensais, garantindo a transparência na administração municipal e evitando possíveis sanções futuras. A cientificação abrangeu, além da Prefeitura, todos os procedimentos de gestão examinados durante o período, reforçando a obrigação legal de envio completo e correto dos documentos contábeis e financeiros.

Além da Prefeitura, a gestão da Câmara Municipal de Entre Rios, sob o comando de Filipe Argolo, também foi notificada pelo TCM, em dezembro de 2025, sobre a necessidade de regularizar a inserção de suas prestações de contas, cumprindo o mesmo prazo e instruções para a atualização nos sistemas oficiais. (Da Redação)

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  • Tribunal de Contas dos Municípios

Prefeituras de Santo Amaro, Castro Alves e Santo Estêvão sob o olhar do TCM nesta quarta

A quarta-feira (11) promete agitar a rotina administrativa de alguns municípios baianos, com julgamentos no TCM que podem impactar diretamente a vida política e financeira local. Entre os processos em pauta estão denúncias e prestações de contas que colocam em xeque a atuação de ex-gestores e atuais prefeitos, reforçando a importância da fiscalização e da transparência na administração pública.

No radar está Santo Estêvão, onde o ex-presidente da Câmara, Mário Thomas Araújo Santiago, será avaliado em um termo de ocorrência. Em Castro Alves, a tomada de contas especial sobre a gestão do ex-prefeito Thiancle Araújo (PSD) também entra na pauta, com possíveis consequências sobre ajustes contábeis e responsabilidades financeiras. Já Santo Amaro acompanha a medida cautelar envolvendo o atual prefeito Flaviano Bonfim (União Brasil), apresentada pela vereadora Luana Carvalho (PT), que será analisada com atenção especial pelo relator, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, e pode afetar contratos e decisões administrativas no município.

Além desses, a prestação de contas da Câmara Municipal de Lamarão, referente ao exercício de 2024, será julgada, com foco na legalidade das despesas e cumprimento das obrigações fiscais sob responsabilidade da gestora Valdemire Simões de Araújo. A sequência de julgamentos reforça a necessidade de transparência, atenção aos procedimentos administrativos e o compromisso das gestões municipais com a correta aplicação dos recursos públicos. (Da Redação)

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  • Tribunal de Contas dos Municípios

Salvador: Gestão Bruno Reis terá que explicar exigência tecnológica em licitação do Samu

A gestão do prefeito Bruno Reis (União Brasil – foto ilustração), em Salvador, terá que prestar esclarecimentos ao TCM sobre uma licitação voltada à modernização do sistema de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A denúncia questiona regras do edital do pregão eletrônico nº 012/2026, que prevê a contratação de uma empresa de tecnologia para implantar uma solução de regulação e gerenciamento das urgências pré-hospitalares.

A reclamação chegou ao TCM apresentada por Flávio Marcílio Rabelo, apontando que o edital exige o uso do banco de dados Oracle versão 19, o que, segundo o denunciante, poderia restringir a participação de empresas que utilizam outras tecnologias, como PostgreSQL, Microsoft SQL Server ou MariaDB.

Diante dos questionamentos, o TCM determinou a notificação do secretário municipal de Saúde, Rodrigo Santos Alves, e do pregoeiro Ignacio Tito Torres Santos, que terão cinco dias para apresentar explicações e encaminhar cópia do processo administrativo da licitação. Após a manifestação dos responsáveis, o Tribunal irá decidir se concede ou não a medida cautelar pedida na denúncia, que solicita a suspensão do edital e a revisão das exigências técnicas. (Da Redação)

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Jair Onofre
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