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Moraes decide neste mês se Bolsonaro segue em domiciliar e sob restrições políticas

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  • Recôncavo da Bahia

Nivaldo Lancaster recebe título de Cidadão Santamarense durante sessão solene pelos 204 anos da Data Magna da cidade

A Câmara Municipal de Santo Amaro realizou uma sessão solene marcada por homenagens, emoção e reconhecimento durante as comemorações pelos 204 anos da Data Magna do município. O evento, realizado neste domingo (14), contou com a presença de autoridades políticas, lideranças locais e uma galeria completamente lotada. (Foto ilustração: vereador Luciano Caldas, autor da proposta e Nivaldo Lancaster)

Entre os homenageados da noite esteve o comunicador e radialista Nivaldo Lancaster, apresentador do programa Rádio Total, da Rádio Santo Amaro FM, que recebeu o título de Cidadão Santamarense em reconhecimento aos serviços prestados à população ao longo de 17 anos de atuação no município.

A solenidade foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Kleber Wanderley, elogiado pela organização do evento ao lado de toda a equipe do Legislativo. O ex-deputado federal e ex-prefeito da cidade, professor Genebaldo Correia, foi o orador oficial da cerimônia.

Também participaram da sessão o prefeito Flaviano Bomfim, acompanhado da primeira-dama e secretária municipal de Educação, Marília Rocha, além do deputado federal Antônio Brito, do deputado estadual Robinson Almeida, da deputada estadual Olívia Santana e de diversas outras autoridades. O cantor Xanddy Harmonia também foi homenageado com o título de Cidadão Santamarense.

Durante entrevista concedida após a cerimônia, Nivaldo Lancaster destacou a emoção de receber a honraria. “É um momento ímpar. Receber essa homenagem em Santo Amaro, uma terra tão importante pela sua cultura e pelo seu povo, é motivo de muita gratidão. Só tenho a agradecer à Câmara Municipal de Vereadores, em especial ao vereador Luciano Caldas, que apresentou a homenagem. Eu e toda a minha família recebemos esse reconhecimento com muita alegria”, afirmou.

O comunicador chegou a Santo Amaro em fevereiro de 2009, ano de fundação da Rádio Santo Amaro FM. Desde então, consolidou-se como uma das principais vozes da comunicação local, atuando com foco nas demandas da população e na prestação de serviços à comunidade.

Durante a entrevista, ele ressaltou que o compromisso do rádio deve estar voltado para o interesse coletivo. “Nosso papel é fazer uma comunicação séria, responsável e voltada para a coletividade. O interesse maior sempre foi a comunidade de Santo Amaro, respeitando todos os cidadãos e também as autoridades constituídas do município”, declarou.

Nivaldo também relembrou a receptividade que recebeu ao chegar à cidade e destacou os laços construídos ao longo dos anos. “Fui muito bem recebido quando cheguei aqui. Fiz grandes amizades e construí uma história que me traz muita alegria. Receber esse reconhecimento é algo fenomenal”, disse.

O radialista revelou ainda que este é o quarto título de cidadania que recebe ao longo da carreira. Em 2010, foi homenageado com o título de Cidadão Cachoeirano. Posteriormente, recebeu também o título de Cidadão São-felista e logo após o Título de Cidadão Feirense, cuja entrega oficial ainda aguarda definição de data. “Graças a Deus, por onde passamos as pessoas reconhecem o nosso trabalho de forma espontânea. Eu sequer sabia que receberia essa homenagem em Santo Amaro. Isso torna tudo ainda mais especial”, afirmou.

Ao agradecer a honraria, Nivaldo destacou a importância de dar voz à população. “Procuro fazer uma comunicação voltada para todos, do cidadão mais simples às autoridades. O objetivo é levar informação de qualidade todas as manhãs através do programa Rádio Total e contribuir para que a população esteja sempre bem informada”, pontuou.

O comunicador também ressaltou o simbolismo da homenagem ocorrer durante as celebrações pela Data Magna de Santo Amaro e das homenagens ligadas à participação histórica do município nos movimentos de independência da Bahia e do Brasil. “Para mim, receber esse título foi maravilhoso. Santo Amaro é uma cidade de enorme importância histórica e cultural. Ser reconhecido justamente nesse momento de celebração torna essa homenagem ainda mais significativa”, concluiu. (bocadeforno)

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  • Presidente do Senado

Sem eleição para disputar, Alcolumbre não tem pressa com a escala 6×1

A Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala de trabalho 6×1 chegou ao Senado no dia 28 de maio e segue sem relator, sem cronograma e sem despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP-Foto), que não sinalizou quando pretende encaminhar a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Alcolumbre tem reservas sobre o texto aprovado na Câmara. Em sua avaliação, o prazo de transição é curto, os impactos para as empresas não foram adequadamente analisados e a ausência de mecanismos de compensação representa um problema. A isso se soma um dado político de peso: o presidente do Senado não disputará as eleições de outubro, o que reduz sua exposição ao custo eleitoral do atraso.

A paralisia preocupa o Palácio do Planalto. A proposta é a principal aposta do governo para gerar capital político antes do pleito e conta com aprovação de 70% do eleitorado, segundo pesquisas. Para viabilizar a votação ainda no primeiro semestre, o Executivo depende não apenas do despacho de Alcolumbre, mas de sua disposição em suprimir prazos regimentais, o que exige cooperação ativa do presidente do Senado.

O prazo é estreito. O recesso parlamentar começa em meados de julho, condicionado à votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Qualquer alteração de mérito feita pelo Senado obrigaria o texto a retornar à Câmara, tornando inviável a promulgação antes da pausa. O governo, portanto, precisa do texto original intacto e de um interlocutor no Senado disposto a agir com rapidez. Por ora, não tem nenhum dos dois. (Bruno Pinheiro)

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  • Oeste da Bahia

Barreiras: Município destaca potencial econômico, turístico e agroindustrial durante a Bahia Farm Show 2026

A participação da Prefeitura de Barreiras na 20ª edição da Bahia Farm Show reforçou o protagonismo do município como um dos principais vetores de desenvolvimento econômico da Bahia. Ao longo da feira, realizada em Luís Eduardo Magalhães, a gestão municipal apresentou iniciativas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, da agroindústria, do empreendedorismo, do turismo e da atração de investimentos. (Foto ilustração)

Pela primeira vez, Barreiras participou com um espaço institucional ao lado de Salvador e Ilhéus, ampliando a visibilidade do município para investidores, empresários e representantes de diversos setores da economia baiana.

Entre os destaques da programação estiveram o lançamento do selo “Este é Nosso”, criado para garantir a rastreabilidade e valorizar os produtos da agricultura familiar, a entrega da certificação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para uma queijaria local, em parceria com o Consid, e a participação de mais de 150 produtores rurais em atividades voltadas ao fortalecimento da agroindústria.

A Prefeitura também apresentou o potencial de Barreiras nos segmentos do empreendedorismo, mercado imobiliário e turismo, evidenciando as oportunidades de negócios e os atrativos naturais que consolidam o município como uma das cidades mais dinâmicas do interior baiano.

Para o prefeito Otoniel Teixeira, a participação na Bahia Farm Show reafirma a posição estratégica de Barreiras no cenário estadual. “A Bahia Farm Show é uma oportunidade de mostrar ao estado a força econômica e o potencial de desenvolvimento de Barreiras. Tivemos a satisfação de compartilhar esse espaço com cidades importantes como Salvador e Ilhéus, apresentando ações que fortalecem a produção local, geram oportunidades e contribuem para o crescimento da Bahia”, afirmou.

Com uma agenda voltada à inovação, ao fortalecimento das cadeias produtivas e à promoção das potencialidades locais, Barreiras encerra sua participação na feira consolidando sua posição como um dos principais polos de desenvolvimento econômico da Bahia. (Ascom/PMB)

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  • Ex-presidente da República

Moraes decide neste mês se Bolsonaro segue em domiciliar e sob restrições políticas

O prazo de 90 dias da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro (foto ilustração) acaba no fim de junho. Autorizado em 24 de março pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, o benefício temporário expira no próximo dia 25.

Ao conceder a medida em março, o ministro limitou contatos políticos de Bolsonaro, restringindo as visitas a familiares, advogados e médicos. Moraes pode prorrogar a prisão domiciliar do ex-presidente para evitar articulação política antes das eleições.

Para reavaliar o cenário, Moraes deve exigir uma nova perícia médica oficial para embasar a decisão. A defesa de Bolsonaro já sinalizou que pedirá ao STF a prorrogação do prazo devido à persistência e agravamento de seus problemas de saúde.

Relatórios médicos semanais enviados ao Supremo apontam que, nos últimos dias, o ex-presidente sofreu uma piora considerável em crises de soluço crônico, necessitando de doses extras de medicamentos que atingiram o limite terapêutico de segurança.

Medidas cautelares

Durante o período em casa, o ex-presidente tem sido submetido a medidas cautelares severas.

Bolsonaro utiliza tornozeleira eletrônica, está proibido de usar telefones celulares ou acessar redes sociais, inclusive por meio de terceiros, não pode gravar vídeos para a internet e tem visitas restritas a familiares próximos, médicos e advogados.

O ex-presidente cumpre uma condenação de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e comando de organização criminosa.

Antes de receber o direito ao regime domiciliar temporário, ele estava preso no 19° Batalhão da Polícia Militar, ala conhecida como “Papudinha”, localizada dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

A transferência para sua residência, no Condomínio Solar de Brasília, foi motivada por razões médicas, após o ex-presidente, de 71 anos, ser internado para tratar um quadro de broncopneumonia aspirativa, somado a outras complicações crônicas de saúde e uma recente cirurgia no ombro. (Gabriela Coelho)

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  • Sul da Bahia

Ilhéus: Adélia defende que subsídio de R$ 26 milhões às empresas de ônibus banque tarifa zero no município

Tendo como base estudo recente da Associação Nacional de Transportes Urbanos (NTU), entidade que reúne as empresas do setor, a professora Adélia Pinheiro (foto ilustração) fez projeções dos custos de implementação da gratuidade do transporte público em um município como Ilhéus, considerando particularidades territoriais e demográficas. “Em todos os cenários, concluímos que o subsídio milionário ao transporte público já demonstra que a Prefeitura tem condições de viabilizar a tarifa zero em Ilhéus”, afirmou.

A pré-candidata a deputada federal pelo PT se referiu à pesquisa Tarifa Zero nas Cidades do Brasil 2026, publicada na última quarta-feira (10) pela NTU. Conforme o levantamento, o País tem 143 municípios com tarifa zero universal. Dentre eles, 104 têm menos de 50 mil habitantes, 25 possuem entre 50 mil e 100 mil moradores e 14 ultrapassam a marca de 100 mil habitantes.

Considerando as 14 cidades com mais de 100 mil moradores, o custo anual por habitante varia de R$ 47,55 em Formosa (GO) a R$ 608,21 em Maricá (RJ). “A média é de aproximadamente R$ 149 por habitante ao ano, valor muito próximo dos R$ 147,78 por morador que Ilhéus já destina ao sistema de transporte sem assegurar à população o benefício da tarifa zero”, argumentou Adélia.

ESTIMATIVA

Com base nos cenários projetados, o mais realista para Ilhéus projeta custo anual entre R$ 18 milhões e R$ 26,4 milhões, o equivalente a R$ 101 a R$ 147,78 por morador ao ano. O limite superior da projeção coincide com o valor de R$ 26,4 milhões que o município já destina anualmente ao subsídio do transporte coletivo.

– Mesmo levando em conta a extensão territorial e a complexidade operacional de Ilhéus, os recursos atualmente empregados no sistema estão dentro da faixa observada em experiências brasileiras de tarifa zero. Como tenho afirmado, isso comprova a viabilidade financeira da política, desde que seja tratada como prioridade pelo governo local – concluiu Adélia Pinheiro. (pimenta.blog)

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  • Saúde Pública

SUS inclui nova terapia para pacientes adultos com leucemia mieloide

O Ministério da Saúde passará a inserir, no Sistema Único de Saúde (SUS), o tratamento combinado de venetoclax com azacitidina para pacientes adultos com leucemia mieloide aguda recém-diagnosticada. (Foto ilustração)

A combinação dos medicamentos é indicada a pacientes que, por condições clínicas, não são elegíveis ao tratamento padrão com quimioterapia intensiva, sendo mais uma alternativa de terapia para esse público.

De acordo com Portaria nº 30/2026, publicada nesta segunda-feira (15), a nova opção será disponibilizada na rede pública de saúde em 180 dias, conforme prevê norma federal que regula a incorporação de tecnologias no SUS.

A medida segue recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e está alinhada ao Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.

O relatório técnico que embasou a decisão ficará disponível para consulta pública no portal da Conitec. (ABr)

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  • Governo do Estado

Veículos com placas de finais 7 e 8 têm desconto de 8% no IPVA

Os proprietários de veículos com placas de finais 7 e 8 têm até os dias 29 e 30 de junho, respectivamente, para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026 com 8% de desconto, à vista. Os que optarem por dividir em cinco vezes, sem desconto, devem realizar o pagamento da primeira cota nas mesmas datas. O contribuinte deve acompanhar o calendário de pagamento disponível no site www.sefaz.ba.gov.br. (Foto ilustração)

Caso escolha pagar em cota única com o desconto de 8%, é possível quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

Caso a escolha seja pelo pagamento parcelado, a quitação deve ser feita nas instituições parceiras: Banco do Brasil, Bradesco e Sicoob. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2500 ou 2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo). (Ascom/Sefaz-BA)

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  • Feira de Santana

José Ronaldo tropeça e cai ao chutar bola na inauguração de campo de futebol na Zona Rural

O prefeito José Ronaldo (União Brasil) não se deu bem ao chutar um pênalti na manhã de domingo (14) na sede do distrito de Tiquaruçu em Feira de Santana. Acabou tropeçando e caindo (foto ilustração), mas logo socorrido pelos presentes. No mesmo dia em Jaíba, José Ronaldo na inauguração do campo de futebol também chutou um pênalti. Sem muita intimidade com a bola marcou o gol. Sem queda…

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  • Governo Federal

Estatais federais aumentam gastos com patrocínio em 52,5%: R$1,6 bilhão

As quatro maiores empresas estatais federais ampliaram significativamente os contratos de patrocínio firmados em 2025. Juntas, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Banco do Brasil e BNDES assinaram R$ 1,6 bilhão em novos acordos, valor 52,5% superior ao registrado no ano anterior, já considerando a correção pela inflação. (Foto ilustração)

O aumento representa R$ 539,6 milhões a mais em contratos de patrocínio em comparação com 2024, segundo levantamento realizado pela Folha de S.Paulo com base nos dados divulgados nas páginas de transparência das próprias empresas.

Os números analisados se referem aos valores contratados em cada ano, e não necessariamente aos recursos já desembolsados. Parte dos contratos prevê pagamentos parcelados ao longo de vários anos.

A Caixa Econômica Federal registrou o maior aumento nominal. Os contratos de patrocínio passaram de R$ 374,7 milhões em 2024 para R$ 652,1 milhões em 2025, uma diferença de R$ 277,4 milhões.

Já o BNDES apresentou a maior expansão proporcional. Os acordos saltaram de R$ 6,5 milhões para R$ 99,3 milhões, multiplicando por mais de 15 vezes o volume contratado em relação ao ano anterior.

A Petrobras também elevou seus investimentos na área, passando de R$ 380,1 milhões para R$ 527,7 milhões. No Banco do Brasil, os contratos cresceram de R$ 267,4 milhões para R$ 289,2 milhões.

Grande parte dos recursos foi direcionada a iniciativas esportivas. Entre os beneficiados estão o Comitê Paralímpico Brasileiro e a Confederação Brasileira de Atletismo.

Ao jornal, as empresas afirmam que os patrocínios seguem estratégias institucionais e têm potencial para gerar retorno de imagem e impacto social.

A Caixa atribuiu o aumento principalmente à celebração de contratos plurianuais, cujos valores são contabilizados integralmente no momento da assinatura, embora os pagamentos sejam realizados de forma parcelada.

O BNDES declarou que retomou projetos patrocinados após um período de paralisação entre 2020 e 2022. Segundo o banco, os valores de 2025 representam uma volta aos patamares observados antes da suspensão.

A Petrobras afirmou que os patrocínios fazem parte de uma estratégia para impulsionar o desenvolvimento econômico e social, além de fortalecer sua marca institucional.

O Banco do Brasil, por sua vez, informou que a ampliação dos contratos está alinhada à estratégia de reforçar o posicionamento da instituição junto a diferentes públicos. (Mael Vale)

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  • Feira de Santana

Nova página do Sistex facilita consulta pública a ações de extensão da Uefs

Já está disponível a nova página de Pesquisa Pública das ações de extensão no Sistema de Gestão de Programas e Projetos de Extensão (Sistex) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Desenvolvido para atender tanto a comunidade universitária quanto o público em geral, o sistema visa ampliar a transparência e garantir o acesso direto e simplificado às informações sobre as ações de extensão vigentes na instituição. (Foto ilustração)

O acesso pode ser feito diretamente pelo site www.sistex.uefs.br ou por meio da página da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), no endereço www.proex.uefs.br. Neste último, basta clicar no menu “Ações de Extensão” e, em seguida, no submenu “Conheça os Programas, Projetos e Cursos de Extensão”.

Ao entrar no Sistex, o usuário encontrará um carrossel com opções de direcionamento para: Pesquisa pública de Programas, Projetos e Cursos ativos; Editais e Chamadas Públicas da Proex/Uefs; Página informativa sobre a Curricularização da Extensão; e Página de informações sobre Eventos. Vale destacar que, para utilizar a ferramenta de Pesquisa Pública, não é necessário realizar login.

A nova página de Pesquisa Pública também possibilita conhecer detalhadamente as propostas ativas. Estão disponíveis desde informações básicas e detalhamento textual (resumo, justificativa, objetivos, metodologia, referencial teórico, resultados esperados e referências) até a composição da Equipe Técnica (servidores, discentes e comunidade externa). Também é possível consultar os Recursos informados (financiados pela Uefs, disponíveis na Unidade ou externos) e o cronograma de Atividades (passadas, atuais e futuras).

O Sistex é utilizado pela comunidade universitária — servidores técnicos, docentes e estudantes de graduação e pós-graduação —, que acessam a plataforma com a conta institucional fornecida pela Assessoria Especial de Informática (AEI). O sistema também é aberto à comunidade externa, permitindo o cadastro de pareceristas e a integração de membros nas equipes de Programas, Projetos e Cursos de Extensão. Acesse o Sistema Sistex: https://sistex.uefs.br/ (Por Danilo Cordeiro – Ascom/Uefs)

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  • Feira de Santana

Justiça suspende punições aplicadas pela Câmara de Feira à empresa responsável por obra do anexo

A Justiça concedeu liminar e suspendeu os efeitos das penalidades aplicadas pela Câmara Municipal de Feira de Santana à empresa ART Projetos Construções e Serviços Ltda., responsável pela reforma do prédio anexo da Casa Legislativa. A decisão foi proferida pelo juiz Nunisvaldo dos Santos, no âmbito de um mandado de segurança movido pela empresa, que apontou supostas irregularidades no processo administrativo que resultou nas sanções. (Foto ilustração: Câmara Municipal de Feira de Santana)

Na decisão, o magistrado entendeu que há indícios de violação ao contraditório e à ampla defesa durante a tramitação do procedimento. Entre os pontos destacados estão o indeferimento do pedido de adiamento da oitiva de testemunhas e a ausência de prazo para apresentação de alegações finais antes do julgamento administrativo. Para o juiz, as falhas comprometem a validade do processo que culminou na aplicação das penalidades.

Com a liminar, ficam suspensos o impedimento de a empresa participar de licitações e contratar com o poder público por dois anos, a multa administrativa de R$ 2,4 milhões e a cobrança de ressarcimento ao erário no valor de R$ 1,3 milhão. O magistrado também determinou multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 100 mil, em caso de descumprimento da decisão judicial.

Neste fim de semana, o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Lima (União Brasil) cumpriu a determinação da Justiça e publicou, em Diário Oficial, a suspensão dos efeitos do julgamento administrativo nº 001/2026 e do respectivo extrato de penalidade. Com isso, as sanções permanecem sem efeito até a análise definitiva do mérito do mandado de segurança. (Da Redação)

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  • Destaques, Eleições 2026

BTG/Nexus: Lula lidera no 1º e 2º turnos contra Flávio Bolsonaro

Pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira (15) mostra que o presidente Lula (PT) lidera as intenções de voto para a eleição presidencial de 2026 nos cenários de primeiro e segundo turno contra o senador Flávio Bolsonaro (PL). (Foto ilustração: Lula e Flávio Bolsonaro)

No primeiro cenário estimulado para o primeiro turno, Lula aparece com 42% das intenções de voto, seguido por Flávio Bolsonaro, que soma 33%. Na sequência, o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) aparecem com 4% cada. O ex-chefe do Executivo de Minas Gerais Romeu Zema (NOVO) tem 3%.

Em um segundo cenário testado, somente com a presença de Lula, Flávio Bolsonaro, Renan Santos, Caiado, Zema e o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, o atual presidente mantém a liderança com 43%, enquanto o filho do ex-presidente Bolsonaro registra 34%.

Em uma simulação de segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, o levantamento indica que o atual presidente venceria a disputa com 49% dos votos. O senador aparece com 43%.

A pesquisa ouviu 2.017 eleitores entre os dias 12 e 14 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06645/2026. (Nícolas Robert/Jovempan)

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  • Tribunal de Contas da União

Queimadas: Justiça Federal anula condenação do TCU contra ex-prefeito Paulo Sérgio

O ex-prefeito de Queimadas, Paulo Sérgio Brandão Carneiro, obteve decisão favorável na Justiça Federal que anulou uma condenação imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) relacionada à aplicação de recursos do Fundo Nacional de Saúde nos anos de 2011 e 2012. A sentença foi proferida pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Feira de Santana, que reconheceu a prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória do órgão de controle. (Foto ilustração: Prefeitura Municipal de Queimadas)

Na decisão, a Justiça Federal entendeu que o TCU ultrapassou o prazo legal para responsabilizar o ex-gestor. Com isso, foram anulados os trechos do Acórdão nº 3819/2020 que haviam julgado irregulares as contas de Paulo Sérgio, determinado o ressarcimento de valores aos cofres públicos e aplicado multa. Também foi declarada a inexigibilidade dos débitos de R$ 51,1 mil e R$ 58,4 mil, além da multa de R$ 17 mil, todos vinculados ao processo.

A sentença ainda determina que a decisão seja comunicada às execuções fiscais relacionadas ao caso para adoção das medidas cabíveis quanto à inexigibilidade dos débitos. Embora tenha vencido a ação principal, Paulo Sérgio teve revogado o benefício da gratuidade da Justiça após o magistrado considerar que não ficaram demonstrados os requisitos atuais de hipossuficiência financeira. (Da Redação)

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  • Caixa Econômica Federal

Maragogipe: Justiça Federal garante liberação de recursos de R$ 3,75 milhões

A Justiça Federal decidiu favoravelmente ao município de Maragogipe em uma ação movida contra a Caixa Econômica Federal e garantiu, em caráter definitivo, a liberação das parcelas finais do contrato FINISA nº 0556757-DV25. Na sentença, a Justiça Federal reconheceu que pendências fiscais, cadastrais e previdenciárias não poderiam ser utilizadas como impedimento para o repasse dos recursos previstos no contrato de financiamento. (foto ilustração)

A decisão afasta a exigência de certidões e consultas a sistemas como CAUC, SIAFI, CADIN e SICON como condição para a liberação dos valores vinculados à operação de crédito. O Poder Judiciário destacou que a sentença consolida a liberação dos recursos que já havia sido autorizada anteriormente por meio de tutela de urgência, mantendo o entendimento adotado durante a tramitação do processo.

Além de confirmar o direito do município ao recebimento dos recursos, a Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, estipulada em R$ 3,75 milhões. A sentença ressalta que permanecem válidas as demais exigências operacionais e contratuais do financiamento, desde que não estejam relacionadas às restrições fiscais e cadastrais questionadas na ação. (Da Redação)

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  • Anguera e o Governo da Bahia

Anguera: Prefeito Mauro Vieira garante convênio de R$ 2,6 milhões para reforma e ampliação do Hospital Municipal

O prefeito Mauro Vieira (PSD) garantiu a celebração de um convênio entre a prefeitura de Anguera e o Governo da Bahia para a reforma e ampliação do Hospital Municipal. O acordo, firmado por meio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), prevê investimentos de R$ 2.697.426,84 na unidade de saúde, localizada na avenida Felipe Pedreira Brandão, no centro da cidade.

Do valor total, R$ 2.643.478,31 serão repassados pelo Governo do Estado, enquanto o município entrará com uma contrapartida de R$ 53.948,53. Os recursos serão destinados às obras de reforma e ampliação do hospital, com o objetivo de melhorar a estrutura física da unidade e ampliar a capacidade de atendimento à população. A vigência do convênio será de 24 meses.

O termo foi assinado pela secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, pelo prefeito Mauro Vieira e pela secretária municipal de Saúde, Thaiany Bispo de Oliveira Costa. O repasse estadual ocorrerá em parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 917,7 mil liberada após a publicação do extrato do convênio. A execução das obras seguirá o plano de trabalho aprovado pela Sesab e será acompanhada pelo Estado por meio dos mecanismos de fiscalização e prestação de contas previstos no acordo. (Da Redação)

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