O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), realiza, nesta segunda-feira (27), a partir das 8h, atualizações na infraestrutura de TI, com término previsto para as 12h do mesmo dia. (Foto ilustração)
A medida tem por objetivo a manutenção do banco de dados do sistema de Candidaturas (CAND).
Durante esse período, os sistemas Candidaturas (Cand) e Horário Eleitoral ficarão indisponíveis. (TSE)
O presidente do Tribunal de Contas dos Municipais (TCM), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, encaminhou Ofício 007/2026 à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, informando sobre a data da próxima vacância do cargo de conselheiro. A comunicação atende ao questionamento formulado pela própria mandatária da ALBA. O assunto foi analisado pela Corregedoria do Tribunal, no âmbito do Processo e-TCM 09050e26. (Foto ilustração: TCM)
A previsão de vacância é para o dia 9 de agosto deste ano, quando o próprio Francisco Netto deve deixar o TCM ao se aposentar, segundo a manifestação do próprio corregedor-geral Plínio Carneiro Filho.
No mesmo ofício, o presidente do Tribunal de Contas informa que caberá à Assembleia Legislativa indicar o substituto para a vaga, em observância ao princípio de composição paritária. Este princípio, que também garante o modelo heterogêneo dos conselheiros, está previsto no Artigo 73 da Constituição Federal e no Artigo 94 da Constituição do Estado.
O TCM é composto por sete conselheiros, com as vagas preenchidas por indicações alternadas entre o governador e a Assembleia Legislativa. A idade mínima do candidato é 35 anos e aos 75 anos, como ocorre a todo servidor público, a aposentadoria torna-se compulsória. (Ascom/ALBA)
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realiza, neste domingo (26), a primeira etapa do 9º Concurso Público para a carreira de defensor(a) público(a). As provas objetivas serão aplicadas no turno da manhã, em Salvador, com abertura dos portões às 8h. (Foto ilustração)
Ao todo, 6.057 candidatos(as) estão inscritos(as) no certame. A prova terá duração de 5 horas e contará com 100 questões objetivas.
O concurso prevê o provimento de 25 vagas para a classe inicial da carreira, além da formação de cadastro de reserva. Do total de vagas, 14 são destinadas à ampla concorrência, 8 para pessoas pretas e pardas, 1 para pessoa com deficiência, 1 para povos indígenas e 1 para população quilombola.
De acordo com o edital, esta primeira fase é composta exclusivamente por prova objetiva. As etapas seguintes incluem provas discursivas e orais, além de avaliação de títulos. A remuneração inicial para o cargo de defensor(a) público(a) é de R$ 29.421,12.
Os candidatos devem consultar o Cartão Informativo, enviado por e-mail e disponível no site da banca organizadora, Fundação Carlos Chagas, onde constam os locais e salas de prova.
Orientações aos candidatos
É obrigatório apresentar documento oficial de identidade com foto. Recomenda-se chegar ao local de prova com antecedência mínima de 60 minutos. Não será permitida a entrada após o fechamento dos portões. O uso de aparelhos eletrônicos, como celulares e relógios digitais, é proibido durante a realização das provas, conforme regras do edital.
Locais de prova:
– Colégio Anchieta – Praça Padre Anchieta, nº 126, Pituba
– Colégio Estadual Raphael Serravalle – Rua Guilhard Muniz, s/n, Pituba
– FTC (Faculdade de Tecnologia e Ciências) – Avenida Luís Viana Filho, nº 8812, Paralela
– UNIRUY Wyden – Avenida Luís Viana Filho, nº 3172, Paralela
– Faculdade Baiana de Direito – Rua dr. José Peroba, nº 123, Costa Azul
– Fundação Visconde de Cairu – Rua do Salete, nº 50, Barris
– UFBA – Escola de Administração – Av. Reitor Miguel Calmon, s/n, Vale do Canela
– UFBA – Pavilhão de Aulas Heonir Rocha – Av. Reitor Miguel Calmon, s/n, Vale do Canela
– UFBA – Pavilhão de Aulas Raul Seixas – Rua Professor Aristides Novis, nº 197, Federação
– UFBA – Pavilhão de Aulas Thales de Azevedo – Rua Professor Aristides Novis, nº 197, Federação
– UFBA – Pavilhão de Aulas da Federação VI (PAF 6) – Rua Caetano Moura, s/n, Federação
Os detalhes completos do concurso podem ser acessados no site da Fundação Carlos Chagas. (Fonte: DPE)
A Prefeitura de Salvador deu início nesta sexta-feira (24) às obras do Novo Imbuí, que envolve a requalificação do canteiro central da Av. Jorge Amado e a criação de um parque linear no local. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Bruno Reis em solenidade na Rua das Araras. Com um investimento de aproximadamente R$ 5,8 milhões, as intervenções serão realizadas pela Secretaria de Manutenção (Seman) numa área de 21,9 mil m², com projeto elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF). (Foto ilustração)
Em seu discurso, o prefeito falou sobre o objetivo de transformar o espaço numa área verde. “É muito mais do que um canteiro central urbanizado; é muito mais do que uma praça. É o que os ambientalistas chamam de parque linear, que vai levar o nome de Jorge Amado. Por quê um parque linear? Porque vai ter preservação ambiental; todas as árvores vão ser mantidas e vamos plantar novas”, disse Bruno Reis.
Entre as melhorias que serão realizadas, estão a implantação de mais de 8 mil m² de piso intertravado, construção de 12 novos quiosques, reforma de quatro quadras (duas de concreto e duas de areia), novo pet park (espaço para animais de estimação), sanitários e vestiários, academia de saúde, manutenção da pista de skate, requalificação da ciclovia, dois parques infantis, áreas para piquenique e jogos de tabuleiro, restauração do monumento em homenagem a Jorge Amado e a criação de um espaço para a realização de feiras.
De acordo com o prefeito, a nova intervenção no Imbuí pode ser comparada à requalificação realizada pela atual gestão na Nova Centenário. “Chegou a hora de fazer o Novo Imbuí. Vai acontecer aqui o que nós fizemos lá na Avenida Centenário, na região da Roça da Sabina e do Calabar. Lá atrás, foram feitas obras de urbanização de canal tanto na Centenário como no Imbuí. Mas se passou muito tempo, os equipamentos ficaram obsoletos, a infraestrutura foi deteriorando”, disse o chefe do Executivo municipal. (Secom/PMS)
Quem deseja comprar um automóvel, pode aproveitar as oportunidades que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) oferece à população. Adquirir um veículo com valor acessível é o desejo de grande parte dos condutores. Com isso, o departamento está com leilões abertos, contendo 354 lotes, de veículos conservados e sucatas aproveitáveis.
Os certames acontecem de forma online. Os lances do Edital 03/2026 seguem abertos até o dia 30 deste mês. Todo o processo é feito por meio do site do leiloeiro: www.cravoleiloes.com.br
Destaques
Dentre os veículos conservados disponíveis está um Renault Kwid Zen, com valor inicial de R$4.000,00, na cidade de Feira de Santana. O lote 0023, Fiat Palio, ano 2012/2013, com lance inicial de R$4 mil, está pronto para visitação também em Feira de Santana. Já em Juazeiro, um Fiat Punto, ano 2008/2008 tem valor inicial de R$3.000,00.
Para evitar que o interessado seja vítima de golpes, a recomendação é procurar o site oficial do leiloeiro citado nesta reportagem, pois lá constam todas as regras e informações referentes aos lotes disponíveis e também sobre os pregoeiros.
Vale lembrar que no site do Detran, na aba ‘leilões’, também estão listados os nomes, sites e matrículas dos leiloeiros. É fundamental a atenção do interessado quando baixar os editais. O endereço do portal do órgão é finalizado com a referência do Estado (ba.gov.br).
A concentração é essencial no momento de copiar os sites oficiais. Um ponto fora do lugar causa toda diferença. Para consolidação dos negócios, o início das consultas deve ser a partir do site. (Ascom/Detran)
O 3º Forró Imprensado, promovido pelos comunicadores sociais do Grupo Os Imprensados FSA, será realizado no dia 03 de junho deste ano, a partir das 20h, no Aragas Bar, localizado na avenida Fraga Maia, em Feira de Santana-BA. (Foto ilustração)
A terceira edição do evento contará com três atrações locais: a banda Axefona e os cantores Neném do Acordeon e Mimiro Rharydade. A expectativa é reunir aproximadamente 600 participantes.
Criado em 2017, o Grupo Os Imprensados FSA é um projeto sem fins lucrativos voltado à promoção de eventos socioculturais e ao fortalecimento dos laços entre os profissionais de comunicação.
Além de proporcionar confraternização entre os participantes, o evento supracitado tem como objetivo valorizar a cultura nordestina e as tradições juninas, incentivando os artistas locais e fortalecendo a identidade cultural de Feira de Santana. (Ascom)
Receita Federal alerta sobre a existência de sites falsos que simulam o leilão eletrônico de mercadorias apreendidas, utilizando de forma indevida o logotipo do órgão. (Foto ilustração)
Para participar dos leilões da Receita Federal, a única forma de acessar o Sistema de Leilão Eletrônico é por meio do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) – eCAC.
A Receita Federal informa, ainda, que o pagamento dos lotes arrematados em leilão ocorre exclusivamente mediante DARF, e nunca por meio de PIX , transferência bancária ou qualquer outro meio.
As informações oficiais sobre o leilão de mercadorias apreendidas estão publicadas no site da Receita Federal – Destinação de Mercadorias Apreendidas — Receita Federal. (Ascom/Receita Federal)
A Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia divulgou nova edição do Compêndio Jurídico, reunindo a seleção de pareceres de consulta elaborados no período de janeiro a março de 2026. (Foto ilustração)
A publicação apresenta respostas a questionamentos formulados pelos jurisdicionados em áreas como Educação, Saúde, Licitações e Contratos, Poder Legislativo, Agentes Políticos e Direitos do Servidor Público, entre outros temas relevantes da administração pública municipal, consolidados em pareceres emitidos ao longo do período.
O Compêndio Jurídico integra o conjunto de ações pedagógicas desenvolvidas pelo TCM-BA e tem como objetivo auxiliar e qualificar os gestores municipais, contribuindo para a observância da legalidade e para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à população.
A nova edição está disponível para consulta no menu “Jurisprudência”, na página inicial do site do TCM-BA.
Compêndio Jurídico – Janeiro a Março de 2026. (Fonte: TCM)
A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) entregou, nesta quarta-feira (23), a Medalha de Mérito Joaquim Ignácio Costa Filho a agricultores, produtores rurais e lideranças do setor, durante a abertura oficial da 25ª Expoagri de Irecê. A honraria reconhece contribuições relevantes para a agropecuária baiana.
Na cerimônia, o secretário Vivaldo Gois destacou o papel estratégico de Irecê no cenário agropecuário estadual e situou a premiação em um contexto mais amplo. Para ele, a iniciativa vai além do reconhecimento individual e representa também um tributo à força produtiva de um território marcado pela fertilidade do solo.
“Homenagear essas pessoas é reconhecer que o desenvolvimento da Bahia passa pelo esforço de quem está no campo, nas comunidades, fortalecendo a nossa agropecuária”, afirmou o secretário.
Entre os homenageados estão agricultores familiares, pecuaristas e lideranças com atuação destacada no setor. Maria de Canoão, agricultora de Presidente Dutra, foi reconhecida pelo desenvolvimento de produtos derivados da pinha. Paula Silva, de Barro Alto, lidera o movimento de produtores orgânicos do Território de Irecê e dirige uma agroindústria com impacto direto nas famílias da comunidade.
Sérgio Machado, de Uibaí, destacou-se pela produção sustentável de leite: em uma propriedade de 30 tarefas, produz 400 litros diários livres de tuberculose e brucelose. José da Silva Duarte, de Irecê, foi premiado pela atuação na fruticultura irrigada. Elmo Vaz, ex-prefeito de Irecê, também recebeu a honraria, assim como Evilasio Bastos Chaves, que chegou ao município na década de 1960 e tornou-se referência na pecuária leiteira.
Instituída pelo Decreto Estadual nº 11.112, de 27 de junho de 2008, a medalha valoriza servidores, cidadãos e entidades que prestaram serviços relevantes à agropecuária baiana. A honraria leva o nome de Joaquim Ignácio Tosta Filho (1860–1936), agrônomo e político baiano, fundador da Sociedade Agrícola da Bahia, em 1902, e do Instituto de Cacau da Bahia, primeira instituição brasileira de apoio à cacauicultura.
Para Renatinho do Gás, presidente da Associação dos Pecuaristas da Região de Irecê (Aprir), a parceria com o Governo do Estado foi decisiva para a realização do evento. Ele citou a pavimentação do parque de exposições como exemplo concreto desse alinhamento. Segundo ele, as conquistas são resultado de um diálogo persistente entre a sociedade civil e o poder público.
A 25ª Expoagri segue até domingo (26), no Parque de Exposições de Irecê, com expectativa de receber cerca de 80 mil visitantes ao longo dos quatro dias de programação. (Ascom/Seagri)
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir a relação operacional e financeira entre organizações criminosas e o terrorismo.
O debate será realizado às 15h30, em plenário a ser definido.
A reunião foi pedida pelo deputado General Pazuello (PL-RJ).
O deputado afirma que a atuação de facções criminosas no Brasil tem características semelhantes às de grupos terroristas, incluindo ataques coordenados, paralisação de serviços públicos e controle de territórios.
Pazuello destaca ainda que resoluções do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam a relação entre terrorismo e crime organizado transnacional, com atividades como tráfico de armas e drogas, lavagem de dinheiro e comércio ilícito de recursos naturais.
O parlamentar acrescenta que casos investigados no Brasil, como a Operação Trapiche, indicam a atuação de redes de recrutamento e financiamento de atividades terroristas, o que reforça a necessidade de aprimoramento dos instrumentos legais e operacionais. (Agência Câmara)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibiliza à cidadã e ao cidadão diversos serviços online, permitindo a realização de procedimentos sem a necessidade de sair de casa. As principais ferramentas de atendimento remoto estão disponíveis no portal do Tribunal, por meio do Autoatendimento Eleitoral, no Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), por meio do telefone (71) 3373-7000 e pela Atendente Virtual Maia, no Telegram (@maiatrebot) e no Whatsapp (71) 3373-7000. (Foto ilustração)
Para acessar os atendimentos virtuais, a eleitora ou o eleitor deve seguir o caminho: www.tre-ba.jus.br > Serviços on-line. Em seguida, basta clicar na opção desejada. Alistamento eleitoral (1ª via do título de eleitor), solicitação da 2ª via do documento, atualização de dados pessoais, regularização de pendências são alguns dos procedimentos disponíveis na aba Autoatendimento do Eleitor.
No canal Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do TRE-BA, é possível requerer o alistamento eleitoral (1º título), transferência, revisão de dados, 2ª via, emissão de certidões, justificativa eleitoral, consulta e quitação de multas etc.
A eleitora e o eleitor também podem utilizar o aplicativo e-Título, que possibilita o acesso à versão digital do título de eleitor. De forma prática e segura, o aplicativo permite a consulta às informações cadastrais junto à Justiça Eleitoral, como zona eleitoral, situação cadastral, local de votação, apresentação de justificativa eleitoral no dia das eleições e após o pleito, além da emissão de certidões eleitorais. (TRE/BA)
Estudo inédito da Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicado na quinta-feira, 23 de abril, alerta sobre o risco de crescimento de transferências voluntárias no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o impacto político no direcionamento dos recursos. O levantamento identificou que o total previsto para este ano na Lei Orçamentária Anual (LOA) chega a R$ 61,8 bilhões, sendo a maior parte destinada à saúde. Desse montante, R$ 49,9 bilhões possuem identificador próprio (individuais, bancada estadual e comissão) e R$ 11,9 bilhões com identificador genérico das despesas discricionárias. (Foto ilustração)
Nos últimos anos, o financiamento de políticas públicas de saúde tem dependido crescentemente da liberação de emendas parlamentares. Como cabe aos parlamentares indicar os Municípios (e Entidades) beneficiados, há um forte componente político na definição, distribuição e liberação desses recursos. Entre 2016 e 2025, a fração dessas emendas municipais no orçamento do Ministério da Saúde cresceu de 5% para 17%, o que corresponde a R$ 21,5 bilhões até o ano passado. O levantamento também identificou que Municípios com características populacionais semelhantes recebem, muitas vezes, valores desiguais de emendas parlamentares na área da Saúde.
A título de exemplificação dessas desigualdades, os 20 Municípios mais beneficiados por emendas na área da saúde somaram um montante empenhado de R$ 488 milhões (média de R$ 23,8 milhões por Município). Por outro lado, foi necessário somar, no final da fila, 1.000 Municípios (com média de empenho de R$ 488 mil reais por Município) para atingir o mesmo montante aproximado de R$ 488 milhões. “Isso tem feito com que a distribuição e o financiamento das ações e serviços de saúde sejam impactados por decisões de cunho político e não necessariamente baseadas em critérios técnicos”, reforça o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Fundo de compensação
Como forma de minimizar as distorções, a CNM defende a criação de um Fundo de Equalização e Compensação, com recursos remanejados provenientes de um percentual de 3% de todas as transferências discricionárias (emendas ou não) com execução a cargo dos Municípios. O fundo seria distribuído a todos os Municípios que nada ou pouco receberam no exercício anterior, em termos de valor empenhado/habitante, o que pode ser ponderado pelo (inverso do) Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Nesse aspecto, a CNM defende que o remanejamento de parte das emendas e demais transferências discricionárias deve ser compreendido como um instrumento de ajuste de interesse comum, discutido e deliberado pelo próprio Congresso Nacional, destinado a reduzir desigualdades, fortalecer o pacto federativo e garantir maior equidade no acesso aos recursos públicos, especialmente para os pequenos Municípios. Acesse aqui a íntegra do estudo. (CNM)
O NUFOP/UEFS está com inscrições abertas para o curso de extensão “Formando professores(as) iniciantes por meio de casos de ensino: uma proposta de indução profissional”, sob a coordenação do professor Dr. Jefferson da Silva Moreira, do Departamento de Educação da UEFS. O objetivo do curso é fomentar o desenvolvimento profissional de professores(as) iniciantes que atuam nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental de redes públicas de ensino do Estado da Bahia, a partir da análise de casos de ensino. (Foto ilustração)
Serão 10 encontros formativos online, pela plataforma Google Meet. O curso terá uma carga horária total de 60 horas, havendo certificação para aqueles que frequentarem a carga horária de, no mínimo, 75% das atividades.
Serão ofertadas 20 vagas. Todos os critérios e orientações quanto aos procedimentos de inscrição podem ser consultados no link a seguir:
https://forms.gle/pUBDiwc7dAHYdUQb9 (Ascom/Uefs)
Os contratos mais líquidos do petróleo Brent, referência para o mercado internacional, para julho cederam 0,22%, a US$ 99,13 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE), em Londres. (Foto ilustração)
Já os contratos do petróleo West Texas Intermediate (WTI) para maio recuaram 1,51%, a US$ 94,40 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), nos EUA.
Na semana, o WTI subiu quase 12%, enquanto o Brent avançou cerca de 13%.
O que mexeu com o petróleo?
Os preços do petróleo arrefeceram diante de novas notícias de que representantes do Irã e dos Estados Unidos estão a caminho do Paquistão para continuar com as negociações.
Durante a tarde, a Casa Branca anunciou a ida de Steve Witkoff e Jared Kushner ao Paquistão para negociações com o Irã trouxe certo alívio para os mercados. A operação dos EUA no país persa passou para a “fase diplomática”, afirmou a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt.
Mais cedo, a agência de notícias Associated Press informou, segundo dois funcionários paquistaneses, que o ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, viaja para o Paquistão até o final de semana para negociações. (Estadão Conteúdo)
O Ibovespa (IBOV) estendeu as perdas das sessões anteriores em meio à incertezas sobre as negociações de paz no Oriente Médio. As decisões de política monetária previstas para a próxima semana também entraram no radar. (Foto ilustração)
Nesta sexta-feira (24), o principal índice da bolsa brasileira terminou as negociações com queda de 0,33%, aos 190.745,02 pontos. Na semana, mais curta pelo feriado de Tiradentes, o Ibovespa acumulou desvalorização de 2,55%.
Já o dólar à vista (USDBRL) encerrou as negociações a R$ 4,9982, com perda de 0,11%. No acumulado da semana, a divisa acumulou valorização de 0,30% ante o real.
Por aqui, os investidores acompanharam o início da temporada de balanços do primeiro trimestre (1T26) com Usiminas (USIM5).
Os dados macroeconômicos também dividiram as atenções. Segundo o Banco Central, o déficit em transações correntes totalizou US$ 6,036 bilhões em março, com o déficit acumulado em 12 meses totalizando o equivalente a 2,71% do Produto Interno Bruto (PIB).
A expectativa em pesquisa da Reuters com especialistas era de um saldo negativo de US$ 5,489 bilhões no mês. No mesmo período do ano anterior houve déficit de US$ 2,930 bilhões.
Na avaliação do Itaú BBA, o déficit em conta corrente voltou a piorar na margem, refletindo a desaceleração do saldo comercial em março – “em que ainda não se observaram plenamente os efeitos positivos do aumento do preço de exportação de petróleo, mas que já estão presentes nos dados de abril”. (Moneytimes)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), realiza, nesta segunda-feira (27), a partir das 8h, atualizações na infraestrutura de TI, com término previsto para as 12h do mesmo dia. (Foto ilustração) A medida tem por objetivo a manutenção do banco de dados do sistema de Candidaturas (CAND). Durante esse período, os sistemas Candidaturas (Cand) e Horário Eleitoral ficarão indisponíveis. (TSE)
