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Queimadas: Cidade recebe projeto literomusical de Nívia Maria Vasconcellos nesta quinta (22)

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  • Eleições 2028

Roberta Santana admite disputar Prefeitura de Feira de Santana

A secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana ( PT – foto ilustração), admitiu a possibilidade de disputar a Prefeitura de Feira de Santana nas eleições municipais de 2028. Em entrevista concedida à Rádio Baiana FM nesta quarta-feira (21), a titular da Sesab afirmou estar aberta a novos desafios políticos e declarou: “Eu topo o desafio”. A secretária, no entanto, ressaltou que qualquer decisão sobre seu futuro dependerá de uma conversa com o governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Questionada pelo apresentador Zé Eduardo sobre uma eventual candidatura ao Executivo feirense, Roberta demonstrou disposição para assumir a missão e citou sua experiência à frente da saúde pública estadual como uma das maiores responsabilidades de sua trajetória profissional. Apesar da sinalização, ela evitou antecipar uma definição eleitoral e destacou seu compromisso com o grupo político liderado pelo governador, afirmando acreditar no trabalho desenvolvido pelo projeto.

Roberta Santana explicou que pretende conversar com Jerônimo Rodrigues para avaliar os próximos passos de sua trajetória, incluindo a permanência à frente da Secretaria da Saúde ou a possibilidade de assumir outras funções na administração estadual. “Eu estou à disposição do governador Jerônimo. Eu quero sentar com ele, depois a gente vai sentar oportunamente, que projetos ele tem para mim”, afirmou a secretária, reforçando que sua atuação política está vinculada a um projeto coletivo. (Da Redação)

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  • Câmara Federal

Projeto exige local de acolhimento para familiares em hospitais

O Projeto de Lei 1736/26 obriga os hospitais públicos e privados a disponibilizar espaços para acolher familiares de pacientes internados. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. (Foto ilustração)

A proposta prevê que os locais ofereçam condições adequadas para descanso, higiene, ventilação e assentos suficientes. As instalações deverão assegurar o acesso a sanitários e manter um ambiente confortável para as famílias.

As unidades hospitalares deverão organizar os espaços sem comprometer as rotinas de atendimento e o funcionamento. A implementação poderá ocorrer de forma progressiva, conforme as condições estruturais e os recursos disponíveis.

Humanização da saúde

Para o autor da proposta, deputado Ribeiro Neto (MA), atualmente na suplência, a ausência de espaços adequados gera desgaste físico e emocional, comprometendo o bem-estar dos familiares e o suporte oferecido ao paciente durante o tratamento.

Segundo o parlamentar, o projeto busca aperfeiçoar o acolhimento nas unidades de saúde. “Trata-se de medida de baixo custo e alto impacto social, que contribui para a humanização do atendimento”, escreveu Ribeiro Neto na justificativa.

Próximos passos

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. (Agência Câmara)

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  • Confederação Nacional de Municípios

STF reconhece imunidade de ITBI para empresas imobiliárias; CNM alerta Municípios sobre fiscalização

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, com 9 votos a 2, o julgamento do Tema 1.348 da repercussão geral e reconheceu a imunidade do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de capital social com bens imóveis, inclusive para empresas cuja atividade preponderante seja a compra e venda ou a locação de imóveis. Diante dos possíveis impactos sobre a arrecadação municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a importância de as administrações tributárias acompanharem os efeitos da decisão e avaliarem seus reflexos nos procedimentos de fiscalização do imposto. (Foto ilustração)

A CNM ressalta que embora o STF tenha reconhecido a imunidade independentemente da atividade preponderante da empresa, os Municípios devem continuar atentos a eventuais operações com indícios de simulação ou fraude destinadas à obtenção indevida do benefício.

Também é importante observar os limites da imunidade, considerando a jurisprudência do STF no Tema 796 da repercussão geral, que trata da parcela do valor dos bens que excede o capital social efetivamente integralizado. A análise deve considerar as características de cada operação, os atos societários e os valores envolvidos.

Em nota técnica, o Conselho Técnico das Administrações Tributárias Municipais (CTAT) orienta as administrações tributárias municipais a aprimorarem sua gestão sob a luz do entendimento trazido pelo Tema 796 do STF. Acesse o documento na íntegra aqui.

Orientação 

A CNM recomenda que os gestores e as equipes responsáveis pela administração tributária acompanhem a aplicação do entendimento e avaliem a adequação dos procedimentos de análise e fiscalização das operações de integralização de capital com bens imóveis.

A entidade seguirá acompanhando os desdobramentos da decisão e seus possíveis impactos sobre as receitas próprias municipais, com atenção à preservação da competência tributária dos Municípios e à segurança jurídica na aplicação da imunidade do ITBI. Acesse o julgamento: Tema 1.348 da repercussão geral – STF (Fonte: CNM)

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  • Região Sisaleira

Queimadas: Cidade recebe projeto literomusical de Nívia Maria Vasconcellos nesta quinta (22)

O município de Queimadas, localizado na Região Sisaleira, a pouco mais de 230 km de Feira de Santana, recebe nesta quinta-feira (22), das 10 às 12 horas, o espetáculo literomusical “OCORPOÉUMAFOTONOESCURO: poesia e performance”, da poeta e professora feirense Nívia Maria Vasconcellos. (Foro divulgação)

Pela primeira vez em Queimadas, o projeto reúne performance, bate-papo com a autora, mediado pelo poeta e professor Romildo Alves, sarau com os estudantes e oficina de declamação. Todas as atividades serão realizadas no Colégio Territorial de Educação Profissional de Tempo Integral Santo Antônio das Queimadas.

“OCORPOÉUMAFOTONOESCURO: poesia e performance” é um projeto dirigido por Geovane Mascarenhas que transforma a poesia de Nívia Maria Vasconcellos, com a participação da musicista Dayane Sampaio, em voz, imagem, música, movimento, luz e sombra para investigar os deslocamentos da linguagem e de corpos que não saem na fotografia.

Inspirada nos livros de poesia OCORPOÉUMAFOTONOESCURO e Cãibra de Nó, de Nívia Maria Vasconcellos, a performance aborda temas como memória, violência cotidiana, retrocessos históricos e o amor como ato político. No palco, poesia e música se entrelaçam para pensar o corpo em trânsito, a precariedade dos corpos e o próprio corpo do poema.

Neste segundo semestre de 2026, o projeto dá continuidade a suas ações, realizando a circulação por quatro cidades do interior baiano (Feira de Santana, Queimadas, Serrinha e Uauá).

Este projeto foi contemplado pelo Edital Circulações Literárias da Bahia 2026 – Ano III, realizado pela Fundação Cultural do Estado / SecultBa através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei n. 14.399/2022). (Elsimar Pondé)

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  • Eleições 2026

Veritá: Flávio tem 50,7% dos votos válidos no 2º turno; Lula, 49,3%

O senador Flávio Bolsonaro (PL) tem 50,7% dos votos válidos no segundo turno da disputa pelo Palácio do Planalto, de acordo com pesquisa Veritá divulgada nesta quarta-feira (21). O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece na sequência com 49,3% da preferência do eleitorado. (Foto ilustração: Flávio Bolsonaro e Lula)

O levantamento aponta empate técnico entre os candidatos, dentro da margem de erro de um ponto percentual, para mais ou para menos. Em relação à última rodada da sondagem, publicada no sábado (17), Flávio oscilou 0,4 ponto percentual para baixo; e Lula, 0,4 ponto percentual para cima.

O que são votos válidos?

Votos válidos são aqueles dados diretamente a um candidato ou, nas eleições proporcionais, a uma legenda partidária. Votos em branco e nulos não entram no cálculo que define os vencedores.

Isso significa que a porcentagem apresentada na apuração não considera necessariamente todas as pessoas que compareceram às urnas. Ela é calculada apenas sobre os votos válidos.

Metodologia

Foram ouvidas 15.554 pessoas entre os dias 15 e 19 de outubro. A margem de erro é de um ponto percentual, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

O estudo foi realizado com recursos próprios do instituto e está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-06396/2026. (CNN)

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  • Eleições 2026

Flávio Bolsonaro avança chega a 48,9% e Lula aparece com 46,1%, mas empate técnico persiste, mostra pesquisa Futura

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 48,9% enquanto o presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 46,1%, na quarta pesquisa da Futura Inteligência para o segundo turno das eleições, divulgada nesta quarta-feira (21). Outros 2,0% dos entrevistados declararam voto branco ou nulo e 2,3% não souberam ou não responderam. (Foto ilustração: Flávio Bolsonaro e Lula)

O cenário segue de empate técnico, se considerada a margem de erro de 2,2 pontos porcentuais, para mais ou para menos. No entanto, Flávio Bolsonaro avançou 0,6 ponto sobre os 48,3% de intenções de voto e Lula recuou 0,7 ponto em relação levantamento anterior, de segunda-feira (19).

A pesquisa, realizada pela Futura Inteligência em parceria com a 100% Cidades, aponta que Flávio Bolsonaro saiu de 50,4% para 51,1% dos votos válidos e Lula variou de 49,6% para 48,9%.

Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados, Flávio Bolsonaro avançou de 46,5% para 47,2% e Lula manteve os 46,1%. Outros 3,9% não souberam ou não responderam, 2,3% declararam voto branco ou nulo e 0,5% citou outros nomes.

Metodologia

A pesquisa foi realizada por telefone com 2.000 eleitores maiores de 16 anos entre segunda-feira (19) e terça-feira (20) nos 26 estados e no Distrito Federal. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos. O levantamento conta com um índice de confiança de 95% e a pesquisa tem o registro BR-06614/2026 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Por Dani Alvarenga/Moneytimes)

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  • Suprema Corte

Mendonça interrompe ação do PT no STF contra lei de terras devolutas de SP

O ministro André Mendonça (foto ilustração), do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vistas no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo PT que contesta o Programa de Regularização de Terras do Governo de São Paulo.

O programa, instituído no fim da gestão de Rodrigo Garcia e executada no governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), cedeu terras a 196 fazendeiros por um preço R$ 1,1 bilhão abaixo do preço de mercado, como mostrou esta coluna. Os beneficiários da posse das terras se concentram em 27 sobrenomes, que se repetem.

Na semana passada, o colunista Vinicius Passarelli havia noticiado que o julgamento da ADI havia sido retomado no último dia 16 de outubro após o fim do pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes. Ao retomar a votação, o decano do STF deu voto contrário à contestação dos petistas.

Os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia, porém, haviam votado a favor de barrar a lei, até o novo pedido de mais tempo para análise de Mendonça. Agora, o magistrado tem mais 90 dias até que a discussão volte ao plenário. (Ramiro Brites)

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  • Interior da Bahia

Lamarão: Prefeita Pró Ninha comemora entrega de novo ônibus escolar para o município

A prefeita de Lamarão, Pró Ninha (PT), comemorou, na manhã desta quarta-feira (21), a entrega de mais um ônibus escolar para o município. A gestora esteve em Salvador, onde recebeu as chaves do veículo das mãos do governador Jerônimo Rodrigues (PT), durante solenidade de entrega de ônibus destinados a cidades do interior da Bahia. (Foto ilustração)

Nas redes sociais, Pró Ninha destacou a importância do reforço no transporte escolar para a população. “Cada ônibus que chega é mais conforto, mais dignidade e mais respeito com quem depende do transporte todos os dias”, escreveu a prefeita, que também afirmou que notícias como essa aquecem o coração.

A entrega integra uma ação do Governo da Bahia para fortalecer o transporte escolar nos municípios. O Estado realizou a entrega de 110 ônibus escolares, com o objetivo de melhorar as condições de deslocamento dos estudantes, especialmente os que vivem na zona rural. (Da Redação)

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  • Bahia

Estado, Prefeitura e Câmara transferem Dia do Servidor para 30 de outubro

O Governo da Bahia, a prefeitura de Feira de Santana e a Câmara Municipal transferiram a celebração do Dia do Servidor Público, originalmente comemorado em 28 de outubro, para a sexta-feira, dia 30. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) já havia anunciado a medida no âmbito estadual. No município, o prefeito José Ronaldo de Carvalho (União Brasil) oficializou a mudança por decreto. (Foto ilustração)

Na Prefeitura, o ponto facultativo será aplicado às repartições que não funcionam em regime de plantão e não prestam serviços essenciais. A medida também foi formalizada pela Câmara Municipal, por meio de portaria assinada pelo presidente Marcos Lima (União Brasil), seguindo o mesmo calendário.

No Legislativo feirense, os setores de licitação e da Procuradoria terão funcionamento regular, em razão de prazos em curso. Com a mudança, servidores dos três níveis de governo terão a data comemorativa celebrada na sexta-feira, enquanto os serviços essenciais e setores excepcionados manterão suas atividades conforme as regras estabelecidas. (Da Redação)

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  • Feira de Santana

Marcos Lima anula licitação para reforma do anexo da Câmara de Feira

A decisão do presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Marcos Lima (União Brasil – foto ilustração), de anular a licitação para concluir a reforma do prédio anexo do Legislativo foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (21). A medida foi motivada por laudos técnicos que identificaram problemas estruturais no imóvel e apontaram a necessidade de revisar projetos, serviços e custos antes da retomada da obra. Segundo a decisão, o contrato com a empresa Avante Serviços de Transporte e Urbanismo Ltda. foi rescindido por acordo, sem execução física dos serviços nem desembolso financeiro referente a essa contratação.

A concorrência eletrônica havia sido homologada em junho, com proposta vencedora de R$ 2,04 milhões e prazo previsto de 150 dias para conclusão dos serviços. O procedimento foi interrompido após a identificação dos comprometimentos estruturais. Antes de declarar a nulidade, Marcos Lima abriu prazo de três dias úteis para que as empresas participantes se manifestassem, mas nenhuma apresentou contestação, conforme os registros administrativos. A decisão acolheu parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara.

A reforma se arrasta desde a gestão anterior e já havia provocado medidas administrativas contra a antiga responsável pela obra, a ART Projetos Construções e Serviços Ltda. Com a nova decisão, a conclusão do anexo dependerá da revisão dos projetos, da atualização dos custos e da realização dos estudos técnicos necessários para viabilizar uma nova licitação. (Da Redação)

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  • Eleições 2026

Quaest: Flávio tem 45% no 2º turno; Lula, 44%

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (21) mostra o senador Flávio Bolsonaro (PL) com 45% das intenções de voto no segundo turno da disputa pelo Palácio do Planalto. Já o presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aparece com 44% da preferência do eleitorado. (Foto ilustração)

Votos em branco, nulos e aqueles que não manifestaram predileção por nenhum dos candidatos somam 9%. Indecisos são 2%.

Este é o primeiro levantamento realizado pela Quaest após o primeiro debate entre Lula e Flávio exibido pela TV Band no último domingo (18).

No primeiro turno da corrida eleitoral, Flávio conquistou 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula. O segundo turno da eleição presidencial ocorre no próximo dia 25.

Metodologia

Foram ouvidas 2.154 pessoas de 16 anos ou mais, entre os dias 17 e 20 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

O levantamento foi contratado pela Globo e pelo jornal O Globo e está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-08535/2026. (CNN)

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  • Eleições 2026

Pesquisa Palver: Flávio Bolsonaro tem 50% e Lula, 48%, no 2º turno

A quatro dias do segundo turno, os candidatos Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão em empate técnico na disputa pela Presidência, segundo a pesquisa Palver divulgada nesta quarta-feira, 21. Flávio aparece com 50% das intenções de voto, enquanto Lula, que disputa a reeleição, tem 48%. A margem de erro é de 2,4 pontos percentuais para mais ou para menos. (Foto ilustração: Flávio Bolsonaro e Lula)

Na pesquisa anterior, divulgada em 15 de outubro, Flávio tinha 50%, e manteve o mesmo percentual no novo levantamento. Já Lula registrava 49% e oscilou um ponto percentual para baixo, mas dentro da margem.

Intenções de voto

– Flávio Bolsonaro (PL): 50%

– Lula (PT): 48%

– Branco, nulo ou não votaria: 1%

– Indecisos: 0%

A pesquisa Palver entrevistou 5.000 eleitores entre domingo, 18, e terça-feira, 20 de outubro, por meio de questionário online. A amostragem é não probabilística, e os participantes foram recrutados por anúncios em redes sociais. O intervalo de confiança é de 95%, e a margem de erro máxima é de 2,4 pontos percentuais. O instituto ressalta que a margem mede apenas o erro amostral e que os cruzamentos por grupos têm incerteza maior.

O levantamento foi contratado pela própria Palver e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-04612/2026. (Portal Terra)

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  • Ministério Público

Feira de Santana: Suspeita de bullying em escola leva MP a acompanhar adolescente

Uma suspeita de bullying contra um adolescente em uma escola de Feira de Santana passou a ser acompanhada por órgãos de proteção à infância e juventude. O caso motivou a abertura de um procedimento administrativo para avaliar a situação e definir medidas de proteção, com participação da unidade escolar, do Conselho Tutelar, do CREAS e de outros serviços. A medida foi anunciada pelo promotor de Justiça, Gabriel Andrade Figueiredo.

O episódio chama atenção para o desafio de combater o bullying nas escolas das redes municipal e estadual. Em Feira de Santana, atividades educativas já abordaram a violência escolar e a discriminação, com iniciativas voltadas à conscientização de estudantes e à prevenção de situações que afetam a convivência no ambiente escolar.

A apuração busca acompanhar o caso e articular a atuação dos órgãos responsáveis, sem antecipar conclusões sobre a suspeita. Por envolver um adolescente, a identidade dos envolvidos e outras informações que possam identificá-los serão mantidas sob sigilo, conforme prevê a legislação de proteção à criança e ao adolescente. (Da Redação/foto ilustração)

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  • Eleições 2026

Justiça Eleitoral verifica sistema de apuração antes das eleições em Feira de Santana

A Justiça Eleitoral realizará no próximo sábado (24), às 15h, uma cerimônia para verificar o sistema de apuração dos votos nas 155ª e 157ª Zonas Eleitorais de Feira de Santana. O procedimento será realizado nos cartórios eleitorais e faz parte da preparação para o segundo turno das Eleições 2026.

A verificação tem como objetivo comprovar que o sistema de totalização está sem votos registrados antes do início da apuração. A medida busca garantir a transparência e a segurança do processo eleitoral.

Os procedimentos serão conduzidos pela juíza, Lisiane Sousa Alves Duarte, da 155ª Zona Eleitoral, e pelo juiz, Wagner Ribeiro Rodrigues, da 157ª Zona Eleitoral, responsável também pelo município de Anguera. Representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos partidos políticos foram informados sobre as cerimônias. (Da Redação)

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  • Complexo Campo do Gado

Feira de Santana: Prefeitura abre licitação para concessão do Matadouro Público

A prefeitura de Feira de Santana abriu licitação para conceder à iniciativa privada o uso e a exploração do Matadouro Público Municipal, localizado no Complexo do Campo do Gado, no bairro Campo do Gado Novo. A concorrência eletrônica está marcada para o dia 16 de novembro de 2026, às 8h30. O critério de escolha será a maior oferta de outorga pela concessão.

De acordo com a Lei Municipal nº 4.428, de 18 de maio de 2026, o complexo possui 102.320 metros quadrados de área total e 54.114 metros quadrados de área construída, na rua Heráclito Dias de Carvalho, nº 1301. A estrutura é destinada ao abate de bovinos, suínos e ovinos. A legislação prevê concessão por 15 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período, e estabelece que a empresa vencedora deverá assumir os investimentos necessários à manutenção e à melhoria do equipamento.

A concessão não transfere a propriedade do imóvel, que permanece municipal. O edital está disponível no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). A licitação será conduzida pela comissão especial de avaliação da Prefeitura. (Da Redação/foto ilustração)

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