BNP NEWS
Receita prorroga prazo para apresentação de propostas comerciais relativas ao concurso público da instituição

Destaques

Notícias

  • Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA destaca requisitos para participação no projeto “Ser Dindo(a) é Massa”

Criar vínculos para além da instituição de acolhimento e fortalecer a convivência familiar e comunitária. Esse é o propósito do projeto “Ser Dindo(a) é Massa”, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que possibilita a participação de pessoas interessadas em contribuir para o desenvolvimento e o bem-estar de crianças e adolescentes acolhidos. 

  
Para se tornar um(a) dindo(a), é necessário atender aos seguintes requisitos:  
  

– ter boa conduta e antecedentes compatíveis; 

– ter pelo menos 24 anos; 

– não estar habilitado(a) para adoção; 

– morar na comarca onde deseja atuar como dindo(a). 

Clique aqui para se inscrever. 

Na modalidade Dindo Provedor, há uma exceção quanto ao local de residência: pessoas que moram em outras cidades, estados ou até mesmo em outros países também podem participar. 

Uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJBA  – unidade presidida pela Desembargadora Andrea Paula Matos de Miranda –, o projeto busca cooperar para o desenvolvimento social, educacional e emocional de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, por meio da construção de vínculos e da oferta de diferentes formas de apoio. 

O projeto ‘Ser Dindo(a) é Massa’ reforça que cada criança e adolescente precisa ter seus direitos, sua individualidade e, principalmente, sua necessidade de construir vínculos seguros e respeitosos reconhecidos pela sociedade”, destaca a Juíza Louise de Melo, Titular da Vara da Infância e da Juventude e de Execução de Medidas Socioeducativas de Camaçari e auxiliar da CIJ. 

Modalidades  

O projeto contempla três modalidades de apadrinhamento: 

Dindo Afetivo: estabelece contato frequente com a criança ou o adolescente, participando de momentos de lazer, fins de semana, feriados e férias escolares.  

Dindo Prestador de Serviço: profissional ou empresa que oferece serviços às crianças e aos adolescentes acolhidos, de acordo com sua especialidade ou habilidade, mediante plano de trabalho. 

Dindo Provedor: oferece apoio material e/ou financeiro, por meio da doação de materiais escolares, roupas e brinquedos, além do patrocínio de cursos profissionalizantes, reforço escolar, atividades esportivas, cursos de idiomas ou do atendimento a necessidades específicas da criança ou do adolescente. 

Cabe destacar que o apadrinhamento não constitui uma alternativa ao acolhimento definitivo. Por isso, pessoas com habilitação válida à adoção não podem se cadastrar para atuar como dindo(a). (Ascom/TJBA)

Compartilhe
  • Ministério da Fazenda

Regularize muda acesso para responsáveis por empresas com conta gov.br

Responsáveis por pessoas jurídicas já podem acessar diretamente o Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), utilizando uma conta gov.br de nível prata ou ouro. A possibilidade está disponível para quem consta como responsável pela empresa perante a Receita Federal do Brasil (RFB). (Foto ilustração)

A mudança permite que o responsável entre no ambiente da pessoa jurídica sem precisar realizar procedimentos adicionais para acessar os serviços disponibilizados no portal.

Com a alteração do perfil, os serviços do Regularize passam a ser utilizados em nome da pessoa jurídica vinculada ao responsável.

Como entrar no Regularize usando a conta gov.br?

Para acessar o ambiente da empresa, o responsável deve seguir algumas etapas dentro da plataforma da PGFN:

Acesse o Regularize e selecione a opção destinada à pessoa jurídica;

Escolha a alternativa de entrada por meio da conta gov.br;

Informe os dados solicitados e faça a autenticação com uma conta gov.br de nível prata ou ouro;

No canto superior direito da tela, clique sobre o nome do usuário;

Selecione a opção “Alterar perfil de acesso”;

Informe o CNPJ da empresa da qual é responsável;

Clique em “Alterar perfil” para concluir a operação.

Depois dessas etapas, o perfil de acesso estará vinculado à pessoa jurídica selecionada.

O que muda após a alteração do perfil?

A identificação no sistema permite que o responsável utilize os serviços do Regularize em nome da empresa.

A mudança concentra o acesso ao ambiente da pessoa jurídica na própria conta gov.br do responsável que atende aos requisitos de identificação, sem a necessidade de outros procedimentos para entrar no perfil empresarial.

A PGFN também disponibiliza um vídeo com o passo a passo visual para orientar os usuários sobre o procedimento de acesso ao Regularize. (Lívia Macario)

Compartilhe
  • Justiça Eleitoral da Bahia

Eleições 2026: TRE-BA inicia preparação das urnas eletrônicas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inicia, na próxima segunda-feira (21/9), a carga, a conferência por amostragem e a lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Gerais de 2026. Em Salvador, o procedimento será realizado a partir de terça-feira (22/08), às 8 horas, no Centro de Apoio Técnico (CAT) do Tribunal, localizado no Porto Seco Pirajá. Os meios de comunicação interessados em acompanhar a cerimônia deverão se credenciar pelo e-mail comunicacao@tre-ba.jus.br.  (Foto ilustração)

A preparação consiste em inserir nas urnas as mídias que contêm os dados necessários para o funcionamento do sistema de votação. O procedimento ocorre após a geração de mídias, realizada nos dias 17 e 18 de setembro nas 199 zonas eleitorais do estado. Entre os dados que serão armazenados nos equipamentos estão: os sistemas de votação e operacional, a relação de eleitoras e eleitores por seção e as informações dos candidatos.

Após receber os dados, as urnas são conferidas, seu pleno funcionamento é atestado e, então, o equipamento recebe lacres de segurança assinados pelo(a) Juiz(a) Eleitoral e pela Promotoria Eleitoral. Na Bahia, 39.744 urnas eletrônicas serão utilizadas nas eleições deste ano. Destas, 5.141 urnas serão destinadas à votação em Salvador .  

Fiscalização e participação das entidades

A carga, a conferência por amostragem e a lacração das urnas são procedimentos públicos, que podem ser acompanhados e fiscalizados pelas entidades legitimadas pela Legislação Eleitoral. O Edital TRE-BA nº 90/2026 convocou representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos partidos políticos, das federações de partidos e das coligações, conforme previsto nas resoluções TSE 23.751/2026 e TSE 23.673/2021.

Cronograma em Salvador e no interior  

Em Salvador, o cronograma organiza a preparação dos equipamentos por Zona Eleitoral, entre os dias 22 e 29 de setembro. Já no interior do estado, a carga e a lacração das urnas também seguem calendário próprio, com datas, horários e locais para a realização do procedimento. O cronograma completo, com a programação de cada zona eleitoral, está disponível no Portal das Eleições 2026, no site do TRE-BA. 

Além das urnas destinadas às seções eleitorais, o procedimento inclui as urnas eletrônicas de contingência e, quando couber, as urnas de lona. (Fonte: TREBA)

Compartilhe
  • Receita Federal

Receita prorroga prazo para apresentação de propostas comerciais relativas ao concurso público da instituição

Receita Federal informa que o prazo para apresentação de propostas comerciais referentes ao levantamento de mercado destinado à futura contratação de instituição especializada para a organização e execução do Concurso Público da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil foi prorrogado, encerrando-se às 23h59 do dia 25 de setembro de 2026 (sexta-feira). (Foto ilustração)

As instituições que já tenham apresentado propostas poderão promover eventuais ajustes e reapresentá-las dentro do novo prazo, acompanhadas da documentação pertinente, observadas as orientações anteriormente fornecidas pela Receita Federal. (Ascom/Receita Federal)

Compartilhe
  • Feira de Santana

48ª Semana Espírita de Feira de Santana reúne palestras, música, cinema, teatro e literatura

A 48ª Semana Espírita de Feira de Santana será realizada de 19 a 27 de setembro, reunindo uma programação diversificada que contempla palestras, música, cinema, teatro, poesia, literatura e atividades voltadas para diferentes públicos. (Foto ilustração)

Com o tema “A Expansão do Amor”, o evento acontece no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, no Centro, com entrada gratuita.

Já incorporada ao calendário de eventos de Feira de Santana, a Semana Espírita reúne tradicionalmente um público expressivo do movimento espírita e também pessoas da comunidade em geral, atraindo participantes de Feira de Santana e de municípios de toda a região.

A programação principal de palestras começa neste sábado,19, às 20h, com “A expansão do amor através da música”, apresentada por Tim e Vanessa (MG), dupla que fala dos ensinamentos de Jesus Cristo através da música. A cada apresentação pelo Brasil eles lotam os espaços, atraindo uma plateia ávida por esta conexão: fé, religiosidade e arte.

Nos dias seguintes, estão previstos temas como “A expansão do amor”, com Ana Tereza Camasmie (RJ); “A dor do amor”, com Bruno Godinho (RS); “Um céu para meu filho”, com Adeilson Salles (SP); além de reflexões sobre fraternidade, perdão, reconciliação, saúde mental, vida após a morte e transformação espiritual. Entre os convidados estão palestrantes da Bahia e de outros estados brasileiros.

Além das palestras noturnas, a 48ª Semana Espírita terá uma série de atividades especiais, ampliando o diálogo com a juventude, as crianças e o público interessado em cultura. A programação inclui o Pinga Fogo com a Juventude Espírita, o Encontro com a Juventude Espírita, Cine Debate sobre a série “The Choise”, o Seminário “Vida e triunfo pessoal” e a Semaninha Espírita, destinada a crianças de 5 a 10 anos.

III FELITE integra programação

Um dos destaques é a III FELITE – Feira Literária Espírita, marcada para o dia 20 de setembro, das 9h às 12h. A atividade será dividida em quatro salas temáticas, com discussões sobre família e espiritualidade; direito, educação e cidadania e a juventude espírita; Jesus, de crucificado a ressurecto; e a trajetória de Elísio da Rocha Dórea, um apóstolo da caridade.

A programação também contará com intervalo e sessão de autógrafos.

A programação cultural também ganha espaço com os “Momentos de Arte”, todos os dias, a partir das 19h45, reunindo diferentes manifestações artísticas, como música, cinema, teatro e poesia.

Toda a programação será realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado à Rua Barão de Cotegipe, Centro, Feira de Santana, com atividades a partir das 19h e entrada gratuita, conforme a programação divulgada.

A realização do evento é do Conselho Regional Espírita 03, CRE-03, a Federação Espírita Brasileira, FEB. (Lineia Fernandes)

Compartilhe
  • Câmara Federal

Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas

O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de um ano da Permissão para Dirigir. (Foto ilustração)

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Atualmente, essa lei proíbe a emissão da CNH definitiva para quem cometer infração grave ou gravíssima, ou for reincidente em infração média durante o período provisório.

O texto em análise na Câmara dos Deputados exclui faltas administrativas, em especial aquelas relacionadas à condição de dono do veículo (como atrasos em documentação ou licenciamento) e que não impliquem risco à segurança viária.

Autor da proposta, o deputado Jonas Donizette (PSB-SP) afirmou que a intenção é alinhar o Código de Trânsito a entendimento consolidado por tribunais. “A finalidade da lei não é punir falhas burocráticas ou administrativas, mas sim impedir que motoristas perigosos obtenham habilitação definitiva”, disse ele.

Próximos passos

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. (Agência Câmara)

Compartilhe
  • Feira de Santana

Festa de São Cosme e São Damião celebra fé, tradição e solidariedade em Feira de Santana

Fé, memória, partilha e respeito à diversidade religiosa vão marcar a Festa de São Cosme e São Damião 2026, realizada pela Igreja Católica Apostólica Independente do Brasil, em Feira de Santana. Entre os dias 18 e 27 de setembro, a Catedral Nossa Senhora de Fátima, no bairro Capuchinhos, recebe uma programação gratuita que reúne novenário, celebrações religiosas, procissão, o tradicional caruru, apresentações artísticas e ações de solidariedade. Neste ano, a festa traz como mensagem “Fé e Tradição, um banquete de união”. (Foto ilustração)

O novenário acontece de 18 a 26 de setembro, a partir das 19h, preparando os fiéis para o dia dedicado aos santos. A cada noite, a comunidade será convidada a se reunir em torno da oração, da convivência e da reflexão sobre valores como fraternidade, solidariedade, respeito ao próximo e às diferentes formas de manifestação da fé.

No dia 27 de setembro, a programação começa às 6h, com a Alvorada. Às 6h30 haverá missa, seguida da Missa Solene, às 8h, e da Missa do Crisma, às 10h. Ao meio-dia acontece o tradicional Caruru das Crianças. Às 18h, os fiéis participam da procissão e, após o cortejo, haverá distribuição de caruru para todos os devotos presentes. A programação conta ainda com shows e apresentações artísticas.

Festa também mobiliza corrente de solidariedade

A celebração também terá uma importante dimensão social. No ano passado, quase uma tonelada de doces foi doada durante a festa, resultado da mobilização de fiéis, parceiros e da comunidade. Para 2026, a expectativa é repetir a grande corrente de solidariedade.

Os doces arrecadados serão destinados à festa do Dia das Crianças, contribuindo para fazer a alegria da criançada. Além dos doces, a organização também recebe outros donativos, que poderão ser destinados a fiéis e a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A proposta é fazer da celebração um espaço não apenas de oração, mas também de partilha. Quem desejar contribuir poderá procurar a organização da festa e entregar sua doação durante o período da programação.

Toda a programação é gratuita e aberta ao público. Não é necessário pertencer à Igreja para participar das celebrações, da programação cultural ou das ações de solidariedade.

Realizador da festa, Dom Marcos Paulo reforça que celebrar São Cosme e São Damião na Bahia significa também reconhecer uma tradição que ultrapassa os limites dos templos. A Igreja Católica Apostólica Independente do Brasil, em Feira de Santana, mantém entre seus princípios o compromisso com o combate à intolerância religiosa, o respeito às diferentes manifestações de fé e a preservação das tradições que integram a formação cultural do povo baiano. (Dandara Barreto)

Compartilhe
  • Setor do Petróleo

Ainda acima dos US$ 100, petróleo fica no zero a zero na semana de olho na oferta da Arábia Saudita

Os preços do petróleo recuaram pelo terceiro pregão consecutivo nesta sexta-feira (18), em meio à volatilidade dos mercados e ao acompanhamento, por parte dos investidores, dos sinais de ampliação da oferta da commodity pela Arábia Saudita e das novas investidas do Irã contra embarcações no Estreito de Ormuz. (Foto ilustração)

O contrato mais líquido do petróleo Brent, referência para o mercado internacional, para novembro recuou 0,91%, a US$ 103,87 por barril, na Intercontinental Exchange (ICE), em Londres.

Já na New York Mercantile Exchange (Nymex), nos EUA, o contrato do petróleo West Texas Intermediate (WTI) para novembro cedeu 1,18%, para US$ 96,08 por barril.

Na semana, o Brent caiu 0,71%, enquanto o WTI para outubro teve alta de 0,25% e o contrato para novembro avançou 0,15%.

O que impulsionou o petróleo?

Os preços foram pressionados pelas expectativas de que a Arábia Saudita consiga restabelecer em poucos dias cerca de metade da capacidade de produção do campo de petróleo Leste-Oeste, afetado por um ataque na semana anterior. A Saudi Aramco informou a alguns clientes de refinarias da Europa que não fará alocações de petróleo bruto para entrega no próximo mês, segundo a Bloomberg. (Por Estadão Conteúdo)

Compartilhe
  • Mercado de Capitais

Ibovespa cai com alta de juros generalizada e cenário eleitoral

O Ibovespa cede em meio a novos resultados de pesquisas eleitorais que desenham a expectativa sobre o resultado dos Eleições de 2026. Investidores também acompanham as trajetórias de juros ao redor do mundo, depois de um aumento nas taxas de forma generalizada. (Foto ilustração)

Por volta das 15h20, o principal indicador do mercado de ações no Brasil caía 0,42%, aos 185.207,29 pontos.

Na véspera, o índice subiu 0,24%, a 185.992,03 pontos, chegando a 186.740,72 pontos na máxima do dia. No pior momento, cravou 183.242,37 pontos, queda de 1,2%. (Manuela Miniguini)

Compartilhe
  • Moeda norte-americana

Dólar tem leve alta e fecha a R$ 5,14 com cenário eleitoral e apostas sobre juros nos EUA

O dólar à vista encerrou a última sessão e a semana em tom positivo com apostas sobre a trajetória dos juros nos Estados Unidos e uma possível intervenção no câmbio pelo Japão no radar. (Foto ilustração)

Nesta sexta-feira (18), a divisa encerrou o dia a R$ 5,1442, com alta de 0,10%, no mercado à vista.

O movimento local destoou do desempenho do dólar global. Por volta de 17h (horário de Brasília), o DXY, indicador que compara a moeda a uma cesta de seis divisas globais, como euro e libra, operava com leve recuo de 0,04% aos 100.209 pontos.

Na semana, o dólar acumulou valorização de 0,37% ante o real no mercado à vista.

O que mexeu com o dólar?

O dólar começou o dia em forte alta com a perspectiva de novas altas de juros nos Estados Unidos, ainda repercutindo a sinalização do Federal Reserve (Fed, o Banco Central norte-americano) na última quarta-feira (16).

Nesta semana, o Fed elevou os juros pela primeira vez em três anos, levando a taxa para o intervalo de 3,75% a 4,00% ao ano. (Por Liliane de Lima)

Compartilhe
  • Ministério da Saúde

Saúde qualifica assistência para prevenir progressão de doença renal

O Ministério da Saúde ampliou e qualificou o cuidado especializado a pessoas com doença renal crônica via Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de garantir assistência em tempo adequado, evitar a progressão da doença e reduzir casos graves. (Foto ilustração)

Em nota, a pasta informou ter criado, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, uma nova organização do cuidado, que reúne consultas, exames e procedimentos em conjuntos integrados, com valores até 360% superiores aos pagos anteriormente.

Na preparação para a hemodiálise, por exemplo, o valor pago passa de R$ 940,22 para R$ 3.000,63.

Entenda

A nova organização funciona por meio das chamadas Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs), que reúnem, em um mesmo pacote, os cuidados necessários ao paciente, de acordo com o estágio da doença e suas necessidades.

As ofertas incluem consultas especializadas, exames laboratoriais e de imagem, acompanhamento multiprofissional e outros procedimentos.

“A iniciativa busca reduzir o tempo entre as diferentes etapas da assistência, garantir acompanhamento contínuo e preparar, no momento adequado, os pacientes que precisam iniciar a terapia renal substitutiva”, destacou o ministério.

Anemia 

A pasta também atualizou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Anemia na Doença Renal Crônica. O documento incorpora ao SUS novas opções terapêuticas, como a carboximaltose férrica e a derisomaltose férrica.

Transplante renal

O transplante renal também integra a linha de cuidado de pessoas com doença renal crônica. Com as OCIs, o acompanhamento especializado pode favorecer a identificação e o encaminhamento de pacientes com indicação para avaliação para transplante – antes mesmo do início da diálise.

As regras do Sistema Nacional de Transplantes preveem que pessoas com doença renal crônica em estágio avançado, mesmo que ainda não façam diálise, sejam orientadas sobre a possibilidade de transplante renal e tenham acesso à avaliação especializada.

“Dessa forma, o cuidado antes da diálise também contribui para preparar e encaminhar os pacientes que possam ter indicação para transplante”, reforçou o ministério. (Paula Laboissière)

Compartilhe
  • Feira de Santana

Uefs inscreve para evento sobre inteligência artificial e governança digital

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) realiza, nos dias 19 e 20 de outubro, o 1º Fórum Uefs de Inteligência Artificial e Governança Digital. O evento propõe um espaço de discussão sobre o uso da inteligência artificial, a gestão de dados e os desafios relacionados à governança digital, tendo como eixo a busca por soluções que contribuam para um futuro mais humano. As inscrições devem ser feitas pelo link https://chat.whatsapp.com/FDMhHfBU1C91SLAgpFzxCI?s=sw&p=i&mlu=4&ilr=4. (Foto ilustração)

Com o tema “Pessoas, dados e boas decisões para um futuro mais humano”, o fórum vai reunir professores, estudantes, servidores técnico-administrativos, gestores e comunidade externa interessados no tema. O evento é realizado pelo grupo de pesquisa Actia – Análise, Ciência de Dados, Tecnologias Digitais e Inteligência Artificial da Uefs, com apoio do Contador do Amanhã, do Departamento de Ciências da Informação (DCIS/Uefs), do Ciborgue e da Pró-Reitoria de Extensão (Proex).

A programação do primeiro dia do evento conta com palestra sobre “O Diagnóstico de Uso da IA na Uefs e a Governança Digital”, oficinas temáticas, o painel “Experiências Institucionais de Regulamentação do Uso de IA nas Universidades” e palestra de abertura com o tema “IA e Governança Digital nas Universidades”. No dia 20 de outubro haverá debate e redação coletiva da proposta de Uso Ético de IA na Uefs, apresentação da versão preliminar do documento “Guia de Uso Ético e Governança Digital na Uefs”, além de palestras. (Ascom/Uefs)

Compartilhe
  • Feira de Santana

Novos veículos do PACE ampliam frota e garantem lazer nos finais de semana para pessoas com deficiência

A manhã desta sexta-feira (18) foi marcada por um avanço significativo na mobilidade urbana e na inclusão social em Feira de Santana. Em frente à Catedral de Senhora Sant’Anna, logo após a missa solene em comemoração aos 193 anos de emancipação política do município, o prefeito José Ronaldo de Carvalho realizou a entrega oficial de 10 novos veículos do PACE (Programa de Acessibilidade ao Cidadão Especial). (Foto ilustração)

A celebração religiosa, presidida pelo arcebispo Dom Zanoni, abriu as festividades do aniversário da cidade e reuniu autoridades, usuários do programa e seus familiares. Logo após o ato litúrgico, o prefeito José Ronaldo, que esteve acompanhado do secretário de Mobilidade Urbana (Semob), Josivaldo Santana, apresentou a nova frota, ampliada de 8 para 10 vans modernas, todas equipadas com rampas elevatórias e ar-condicionado.

Além do aumento no número de veículos, o serviço gratuito — voltado especificamente para cidadãos com graves limitações de locomoção — passa por uma importante expansão em seu escopo de atendimento. A partir de agora, além do deslocamento essencial para escolas, consultas médicas e tratamentos de saúde, o PACE também passará a conduzir os usuários para atividades recreativas, esportivas e culturais aos finais de semana e feriados.

O prefeito José Ronaldo lembrou, durante o ato, que o programa de acessibilidade foi integralmente implantado em sua gestão e reforçou o compromisso do governo com a dignidade humana.

Para quem depende do serviço diariamente, a renovação e a ampliação da frota representam uma vitória histórica. Genilson Nascimento, de 40 anos, é o usuário mais antigo do sistema e utiliza o transporte desde o início do programa. Ele esteve presente na entrega e comemorou a conquista. “Essa renovação e o foco no lazer garantem, de verdade, a nossa inclusão social. O transporte nos dá a autonomia que precisamos para viver com dignidade”, celebrou.

O sentimento de alívio e gratidão também foi compartilhado por Clesiane Souza, mãe de uma das usuárias assistidas. Ela e a filha utilizam o PACE há 8 anos e recordam as dificuldades enfrentadas antes de ingressarem no projeto. “Como diz o povo, esse transporte é uma mão na roda. Sem ele, a gente teria que ficar nos pontos de ônibus comuns, aguardando debaixo de sol e chuva, sem nenhum conforto ou comodidade. O PACE veio para alegrar as nossas vidas”, relatou emocionada.

De acordo com o coordenador do programa e diretor do Departamento de Planejamento e Estatística da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), José Carlos Bacellar, o sistema atende atualmente a 90 usuários cadastrados.

“Com a chegada desses novos veículos e a reestruturação da escala, conseguimos estender o direito de ir e vir dos nossos assistidos. Atender às solicitações para atividades de lazer e cultura aos sábados, domingos e feriados era uma meta importante para garantir a socialização completa dessas pessoas”, explicou Bacellar.

Os novos veículos já começam a circular imediatamente, assegurando mais conforto, segurança e novas opções de integração social para a comunidade com deficiência do município. (Secom)

Compartilhe
  • Governo Federal

Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI

Em seu mais recente relatório de acompanhamento fiscal, a Instituição Fiscal Independente (IFI) analisa o projeto do Orçamento 2027 e avalia que o governo federal terá dificuldades para cumprir a meta de resultado primário de 2027. Com isso, a instituição prevê um significativo corte de despesas no ano que vem. (Foto ilustração: Palácio do Planalto)

A meta de superávit primário de R$ 18,6 bilhões — que consta no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027 — não deve ser cumprida, segundo os cálculos da IFI. Eles apontam na direção contrária: um déficit de R$ 86,1 bilhões. Por isso, o relatório prevê que o governo federal terá de congelar pelo menos R$ 35,7 bilhões em gastos ao longo do próximo ano para tentar cumprir formalmente a meta.

Juros e dívidas

O relatório da IFI mostra que os juros continuam elevados, e uma das razões seria o crescimento da dívida pública. Na avaliação da IFI, o Brasil está em um ciclo difícil, pois o maior endividamento empurra os juros para cima, o que faz a dívida crescer ainda mais. Assim, o governo tem restrições orçamentárias, e não pode cortar despesas obrigatórias.

Os juros altos também influenciam no custo das dívidas da população, como o financiamento imobiliário, o cartão de crédito e o crédito consignado.

A dívida do setor público equivale atualmente a 82,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo a IFI, a porcentagem pode chegar a 86,4% até o final de 2027.

Quando falta dinheiro, o governo acaba sendo obrigado a cortar despesas com obras, investimentos e serviços públicos. Houve contingenciamento de gastos em 2026, lembra a IFI, e o mesmo deve ocorrer em 2027.

A instituição avalia que a previsão do governo federal de crescimento do PIB em 2,5% no ano que vem também não deve acontecer. A projeção da IFI é de crescimento de 1,8% em 2027, com impactos na geração de emprego e renda.

Programas sociais

Os principais programas sociais e de distribuição de renda do Poder Executivo estão garantidos no Orçamento de 2027, diz a IFI. O Bolsa Família terá R$ 157,1 bilhões no ano que vem, e o BPC, R$ 145,1 bilhões. Abono salarial e seguro-desemprego também estão garantidos, com previsão de gastos de R$ 104,7 bilhões. 

Além disso, o projeto de Lei Orçamentária de 2027 (PLN 24/2026) prevê usar R$ 10,5 bilhões para pagar o programa Pé-de-Meia, destinado a alunos do ensino médio público.

Outras despesas que constam no Orçamento da União de 2027 são o novo salário-paternidade, que passa a valer em 1º de janeiro, e a ampliação do salário-maternidade para trabalhadoras autônomas e rurais.

O dispêndio com pagamentos de precatórios, entretanto, será de R$ 97,7 bilhões — R$ 24,6 bilhões a menos que em 2026. 

O projeto de Lei Orçamentária para 2027 foi enviado pelo governo ao Congresso em agosto e agora será examinado pelos parlamentares.

A instituição 

Criada no âmbito do Senado em 2016, a IFI tem como atribuições acompanhar as contas públicas, analisando o cenário fiscal e orçamentário e estimando o impacto de medidas econômicas. As análises são divulgadas a cada mês nos relatórios de acompanhamento fiscal elaborados pela instituição. (Agência Senado)

Compartilhe
  • Câmara Federal

Projeto isenta rádios de punição por interferência de sinal

O projeto de lei 3145/26 isenta de punições administrativas, como multas ou perda da concessão, as estações de rádio que causarem interferências no sinal de outros serviços de comunicação. A medida abrange interferências que ocorram dentro de um raio de 100 km de da antena transmissora. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. (Foto ilustração)

O autor, deputado Cezinha de Madureira (PL-SP), argumenta que a legislação atual pune as rádios por problemas técnicos que fogem ao controle dos operadores. De acordo com ele, muitas interferências registradas perto das antenas acontecem por fatores naturais, como reflexão do sinal em pedras, chuvas fortes, descargas elétricas ou mudanças na atmosfera.

“Essa medida confere previsibilidade e justiça ao regime sancionatório da radiodifusão sonora, evitando que o rigor punitivo recaia sobre situações inevitáveis”, defendeu o deputado.

Ele ressalta que as rádios de pequeno e médio porte são as mais prejudicadas pelas multas, que comprometem a viabilidade financeira do negócio. O parlamentar pondera, no entanto, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá continuar exigindo medidas para corrigir o problema técnico, mas sem aplicar punições automáticas.

Pela proposta, as emissoras continuarão sendo punidas caso a interferência afete frequências usadas para a comunicação de aviões ou por órgãos de segurança pública.

O texto altera a Lei Geral de Telecomunicações e a Lei das Antenas.

Próximos passos

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. (Agência Câmara)

Compartilhe

Links

Mais Lidas

Entrevistas

TJBA destaca requisitos para participação no projeto “Ser Dindo(a) é Massa”
Jair Onofre
19 de setembro de 2026

Criar vínculos para além da instituição de acolhimento e fortalecer a convivência familiar e comunitária. Esse é o propósito do projeto “Ser Dindo(a) é Massa”, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que possibilita a participação de pessoas interessadas em contribuir para o desenvolvimento e o bem-estar de crianças e adolescentes acolhidos.    Para se tornar um(a) dindo(a), é necessário atender aos seguintes requisitos:     – ter boa...

Leia Mais