O governo Lula (PT) ampliou despesas em propaganda no primeiro semestre deste ano, às vésperas do início da campanha do presidente à reeleição, e destinou mais que o dobro dos gastos do governo Jair Bolsonaro (PL) no mesmo período de 2022. (Foto ilustração)

A gestão petista já empenhou R$ 520 milhões para a ação do Orçamento que é usada principalmente para custear as campanhas publicitárias da Secom (Secretaria de Comunicação Social) de janeiro a junho, antes de o calendário eleitoral impor travas aos gastos com comunicação. No ano da última disputa à Presidência, Bolsonaro encaminhou R$ 213,5 milhões no período.

Em anos eleitorais, a propaganda oficial fica concentrada principalmente no primeiro semestre porque a lei determina suspensão da publicidade institucional durante o período conhecido como defeso, que neste ano começa em 4 de julho. Ficam liberadas apenas exceções, como campanhas que a Justiça Eleitoral reconhece como de “grave e urgente necessidade pública”.

A legislação também impõe limites de verba que os governos podem empenhar no primeiro semestre. A cifra é calculada a partir dos valores empenhados nos três anos anteriores com diversos tipos de ações de comunicação, incluindo a Secom.

Na mesma ação do Orçamento que custeia propagandas, o governo também destinou cerca de R$ 7,6 milhões para contratar pesquisas de opinião. Em nota, o governo afirmou que segue os limites de despesas estabelecidos por lei.

“Eventuais comparações entre exercícios distintos devem considerar as especificidades de cada período, as políticas públicas desenvolvidas, o planejamento anual de comunicação e as necessidades de campanhas de utilidade pública, não sendo adequada a comparação isolada de valores empenhados entre anos sem a devida contextualização”, disse a Secom.

O levantamento feito pela Folha considera valores atualizados pela inflação e destinados à ação orçamentária de “comunicação institucional”, que é totalmente destinada para a Secom encomendar peças de propaganda sobre programas do governo. Foi contabilizado o valor empenhado, que representa a fatia do orçamento reservada oficialmente para pagar uma determinada despesa.

A gestão federal também tem verbas de “publicidade de utilidade pública”, que servem principalmente para campanhas do Ministério da Saúde. Elas também ficam travadas durante o período de defeso eleitoral, ressalvadas campanhas informativas e ligadas a temas como vacinação, com vedação ao uso de slogans do governo e menções a candidatos.

A campanha do governo de maior valor até aqui tem custo estimado em R$ 150 milhões e o slogan “conectando entregas e futuro”. É uma propaganda classificada como de posicionamento, com objetivo de distribuir anúncios sobre diversas bandeiras da gestão petista.

A Secom também empenhou ao menos R$ 80 milhões para a campanha sobre o fim da escala 6×1, em que seis dias de trabalho são seguidos de um dia de descanso.

Os recursos foram usados para produzir a campanha com o mote “tempo com a família”, lançada no começo de maio. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala foi aprovada pela Câmara e ainda precisa passar pelo Senado.

O governo Lula destinou R$ 45 milhões para promover a nova edição do Desenrola Brasil, que prevê renegociação de dívidas.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, a verba empenhada para campanhas de utilidade pública e para propaganda do governo atingiu cerca de R$ 1,6 bilhão no ano passado, o maior valor desde 2017. A Secom consumiu a principal fatia (R$ 968 milhões), enquanto o restante foi utilizado principalmente pelo Ministério da Saúde. (Folhapress)