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Promotoria recomenda novas exigências ambientais para possível retomada do transporte de minério da BAMIN

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  • Ministério Público

Nordestina: Prefeita Eliete de Ito é investigada por supostas irregularidades em vínculos de servidores

A regularidade de nomeações e pagamentos realizados pela prefeitura de Nordestina passou a ser alvo de investigação do MP, após a instauração de um procedimento preparatório para apurar possíveis atos de improbidade administrativa. A apuração envolve a prefeita Eliete de Ito (PSD – foto ilustração) e tem como foco a análise de vínculos funcionais de servidores municipais e a legalidade da utilização de recursos públicos.

De acordo com o Ministério Público, a investigação busca esclarecer supostas irregularidades envolvendo atos formais de nomeação e a legitimidade da remuneração de 11 pessoas vinculadas à administração municipal. Segundo o procedimento, os fatos podem, em tese, configurar prejuízo ao erário e violação aos princípios da administração pública, previstos na legislação que trata da improbidade administrativa.

A apuração é conduzida pela promotora de Justiça Núbia Rolim dos Santos. Reeleita em 2024, Eliete de Ito está à frente da prefeitura de Nordestina em seu segundo mandato. O procedimento tem caráter investigatório e preliminar, não representando conclusão sobre a existência de irregularidades ou eventual responsabilização da gestora. (Da Redação)

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  • Recôncavo da Bahia

Nivaldo Lancaster será homenageado com título de Cidadão Santamarense durante Data Magna da cidade

O radialista e jornalista Nivaldo Lancaster (Foto ilustração) será um dos homenageados nas comemorações pelos 204 anos da Data Magna da cidade de Santo Amaro da Purificação. A data Neste domingo (14), durante sessão solene da Câmara Municipal, ele receberá o título de Cidadão Santamarense, reconhecimento destinado a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento e fortalecimento do município.

A homenagem foi proposta pelo vereador Luciano Caldas e será entregue em cerimônia conduzida pelo presidente da Câmara, Kleber Wanderley. O ato integra a programação oficial do aniversário da cidade e destaca os serviços prestados por Lancaster à comunicação regional, especialmente sua atuação em Santo Amaro desde 2009.

Com uma carreira consolidada na imprensa baiana, Nivaldo Lancaster acumula mais de 30 anos de experiência no rádio e na televisão. Ao longo da trajetória profissional, passou por importantes veículos de comunicação, como Rádio Cultura, Rádio Sociedade de Feira, Rádio Subaé, Rádio Antares e TV Aratu. Atualmente, está à frente do Portal Boca de Forno News e apresenta programas de rádio voltados ao público do Recôncavo Baiano.

O reconhecimento em Santo Amaro se soma a outras homenagens já recebidas pelo comunicador. Lancaster também é cidadão dos municípios de Cachoeira e São Félix. Em Feira de Santana, teve aprovado pela Câmara Municipal o título de Cidadão Feirense, além de indicação para receber uma comenda em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunicação.

A expectativa é que a solenidade reúna autoridades, lideranças políticas, profissionais da imprensa e moradores da região para celebrar tanto a história de Santo Amaro quanto a trajetória de personalidades que contribuíram para o desenvolvimento social e cultural do município.

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  • Interior da Bahia

Artista feirense Marluce Moura retoma participação em eventos culturais durante mostra em Brejões

A artista plástica feirense Marluce Moura marcou, nesta sexta-feira (12), seu retorno ao circuito de eventos artísticos e culturais ao participar da mostra “Um Encontro de Amor”, realizada na Casa Amarela, no município de Brejões. O evento integrou a programação especial do projeto “Portas Abertas”, iniciativa da artista Albah Sampaio em celebração ao Dia dos Namorados. (Foto ilustraçao)

A participação simboliza uma retomada importante da artista em exposições e atividades culturais, reafirmando sua presença no cenário das artes visuais da região. Radicada em Brejões há alguns anos, Marluce apresentou ao público duas obras recentes produzidas com a técnica do pastel, característica marcante de sua trajetória artística. As peças retratam o prefeito de Nova Itarana, Ricardo de Deca, e Maria Karolina, primeira-dama do município de Brejões.

Reconhecida pelo estilo realista e sóbrio, Marluce Moura tem no desenho retrato sua principal forma de expressão, buscando captar nos rostos humanos sentimentos, temperamentos e a psicologia das emoções. Seu trabalho é voltado à tradução artística de emoções instantâneas e da essência humana. Ela já participou de grandes exposições e eventos por toda a Bahia.

Graduada em Administração, a artista iniciou sua trajetória ainda na infância e passou a expor oficialmente em 1996, após concluir formação no Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca). Ao longo da carreira, também desenvolveu pesquisas sobre arte rupestre, além de manter forte ligação com a arte contemporânea.

A mostra “Um Encontro de Amor” reuniu arte, música, gastronomia e poesia em uma noite especial na Casa Amarela, espaço cultural mantido por Albah Sampaio em Brejões. O evento contou ainda com apresentação musical de Jorge Café e gastronomia assinada pela pizzaria Sabores de Napoli.

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  • Ministério Público

Promotoria recomenda novas exigências ambientais para possível retomada do transporte de minério da BAMIN

A possível retomada do transporte de minério pela Bahia Mineração (BAMIN) na Rodovia BA-156 motivou a expedição de uma recomendação do MP com uma série de exigências ambientais voltadas ao monitoramento e à mitigação de impactos na região. O documento foi direcionado ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e trata de questões relacionadas à qualidade da água, emissão de poeira, assoreamento de cursos d’água e outros impactos apontados por comunidades localizadas ao longo da rodovia. (Foto ilustração)

A recomendação foi emitida no âmbito de um inquérito civil que apura denúncias apresentadas por moradores sobre possíveis danos socioambientais decorrentes do transporte de minério realizado pela BAMIN. Segundo o Ministério Público, relatórios técnicos produzidos por órgãos ambientais e especialistas identificaram falhas em medidas de controle ambiental, além de alterações em padrões de qualidade da água e dúvidas ainda não esclarecidas sobre possíveis passivos ambientais deixados pela atividade.

Entre as medidas sugeridas ao Inema estão a realização de novos diagnósticos ambientais, análises laboratoriais em rios da região, ampliação do monitoramento da qualidade da água e do ar, fiscalização do cumprimento de condicionantes ambientais e avaliação da capacidade da BA-156 para o tráfego de veículos pesados. O órgão ambiental terá prazo de 60 dias para informar se acata as recomendações. O procedimento é conduzido pelo promotor de Justiça, Jaílson Trindade Neves, da Promotoria Regional de Guanambi. (Da Redação)

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  • Ministério Público

Santanópolis: Abastecimento de água passa a ser acompanhado por procedimento administrativo do MP

O fornecimento de água em Santanópolis será objeto de acompanhamento por meio de um procedimento administrativo instaurado pelo MP para fiscalizar a prestação do serviço à população. A medida busca reunir informações e monitorar a regularidade do abastecimento no município.

O procedimento foi aberto pela 2ª Promotoria de Justiça de Irará e é conduzido pela promotora de Justiça, Lara Vasconcelos Palmeira Cruz Leone. Segundo o procedimento, o objetivo é acompanhar e fiscalizar o serviço, permitindo ao Ministério Público solicitar esclarecimentos, analisar informações e acompanhar eventuais demandas relacionadas ao abastecimento de água.

A iniciativa tem caráter fiscalizatório e preventivo, sem indicar, neste momento, a existência de irregularidades ou a responsabilização de órgãos públicos. O acompanhamento faz parte das atribuições institucionais voltadas à garantia da prestação adequada de serviços públicos essenciais à população. O município de Santanópolis é administrado pelo prefeito Vitor do Povo (MDB). (Da Redação)

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  • Ministério Público

Feira de Santana: MP vai apurar déficit de professores em escola municipal

O Ministério Público (MP), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar um possível prejuízo à qualidade do ensino na Escola Municipal Maria Antônia da Costa, localizada no bairro Santa Mônica I. A medida é do promotor de Justiça, Audo da Silva Rodrigues (foto ilustração), e tem como foco a apuração de um possível déficit de professores na unidade escolar.

De acordo com o documento, o objetivo do procedimento é verificar os impactos da falta de docentes no funcionamento da escola e no processo de aprendizagem dos estudantes. A atuação do Ministério Público ocorre no âmbito da fiscalização das políticas públicas educacionais e poderá resultar em recomendações ou outras medidas destinadas a garantir a regularidade do serviço prestado à comunidade escolar.

A investigação envolve diretamente a Secretaria Municipal de Educação, comandada pelo vice-prefeito Pablo Roberto. À frente da pasta desde o início da atual gestão, Pablo tem destacado ações voltadas à reestruturação da rede municipal, que atende cerca de 60 mil alunos e possui mais de 200 escolas. O procedimento instaurado pelo MP deverá acompanhar as providências adotadas pelo município para suprir a carência de profissionais e assegurar a continuidade das atividades pedagógicas na Escola Maria Antônia da Costa. (Da Redação)

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  • Feira de Santana

Câmara Municipal: eleição da Mesa Diretora será 1º de outubro

Em sessões rápidas, na manhã de quinta-feira (11), os vereadores da Câmara Municipal de Feira de Santana (foto ilustração) aprovaram, por unanimidade, uma Emenda ao Regimento Interno, que muda a data da eleição da Mesa Diretiva da Casa. Prevista para terça-feira (16), a eleição foi transferida para 1º de outubro de 2026. Pesou na decisão do presidente Marcos Lima (União Brasil) em apresentar a sugestão a falta de segurança jurídica com a votação na data inicial. Prevaleceu acompanhar o Inteiro Teor do Acórdão do STF.

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  • Eleições na Bahia

Federação PT/PV/PC do B e a União Progressista devem eleger mais da metade dos deputados federais

Na disputa para deputado federal na Bahia tudo caminha para as duas principais federações fazerem o maior número de parlamentares. A expectativa é que PT/PV/PC do B, mais a União Progressistas devem eleger cada entre 10 e 11 deputados. Ou seja, mais da metade das 39 vagas na Câmara Federal. Devem eleger federais ainda o PL, Republicanos, Avante, PSDB, PSB e PDT.

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  • De olho nas eleições

Eleitor focado nos festejos juninos e na Copa do Mundo

Sem número para dar ao eleitor e festejos juninos e Copa do Mundo ocorrendo, os pré-candidatos a deputado federal e estadual vão passar batidos junto ao eleitorado na busca do voto. O foco nesse mês de junho, com certeza, serão esses dois grandes eventos cultural e esportivo.

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  • Recado dado

Fabiane Azevedo com Jerônimo e Thiago Gielleno com ACM Neto

A declaração de apoio da prefeita de Ponto Novo, Fabiane Azevedo (PSD), ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), feita no domingo (31), não caiu bem no grupo de Neto. Ela é casada com Thiago Gileno (Republicanos), ex-gestor do mesmo município, pré-candidato a deputado estadual e ligado ao senador Angelo Coronel (Republicanos). O partido de Thiago já mandou o recado: se ele não ficar no grupo, perde a legenda. (Foto ilustração: Fabiane Azevedo e Thiago Gilleno/fonte – Politíca Livre)

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  • Feira de Santana

Câmara Municipal: Risomário Lobo receberá a Comenda Maria Quitéria

Quem estará recebendo a Comenda Maria Quitéria na Câmara Municipal de Feira de Santana será o chefe de gabinete da Procuradoria Geral do Município (PGM), Risomário Lobo da Silva (foto – ilustração). Será dia 30 de junho, às 19h, e o autor é o vereador José Carneiro Rocha (União Brasil)

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  • Sem categoria

Pablo Roberto comemora aniversário com grande evento quarta-feira

Acontece na quarta-feira (17) evento de aniversário do vice-prefeito Pablo Roberto (PSDB – foto ilustração), atualmente secretário de Educação. É esperada uma grande, onde Pablo Roberto vai reunir amigos e militantes políticos. Será no Ária Hall, a partir das 19h, em Feira de Santana. Em tempo: Pablo Roberto apoia Jurandy Carvalho para estadual e Adolfo Viana federal, ambos do PSDB.

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  • De olho nas eleições

José Ronaldo tem tido posição de líder regional para ACM Neto

Quem esperava uma presença discreta do prefeito José Ronaldo (União Brasil – foto ilustração) na campanha de ACM Neto (União Brasil), em Feira de Santana, se enganou. O que se tem visto é José Ronaldo tendo posição de liderança regional em busca de apoios de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e as chamada “bandas B” para ACM Neto. Na capital baiana, o escritório central de campanha carlista está muito satisfeito. É a informação que nos chega…

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  • Ministério do Trabalho

Empregadores devem enviar dados de trabalhadores ao eSocial até 20 de junho para nova rodada do Abono Salarial

Empregadores têm até o dia 20 de junho, sábado da próxima semana, para enviar as informações relativas aos vínculos empregatícios do ano-base 2024 ao eSocial. (Foto ilustração)

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alertou os empregadores nesta semana sobre o prazo e reforçou que os dados enviados até essa data serão processados para o pagamento do Abono Salarial, previsto para outubro de 2026.

A medida representa uma nova oportunidade para os empregadores que não encaminharam as informações de seus trabalhadores dentro do prazo originalmente previsto. Com o envio correto dos dados ao eSocial até 20 de junho, os trabalhadores que atenderem aos requisitos legais para o recebimento do benefício poderão ter o pagamento realizado em 15 de outubro de 2026.

O MTE reforça a importância do envio correto e tempestivo dos dados, uma vez que eles são essenciais para a identificação dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial e para garantir o acesso ao benefício.

Para auxiliar os empregadores, o MTE disponibiliza o Manual de Orientação para o Empregador – Abono Salarial, com orientações detalhadas para empresas privadas e órgãos públicos federais, estaduais e municipais sobre o envio correto das informações. 

Critérios para recebimento do Abono Salarial

Têm direito ao Abono Salarial os trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, tais como:

– estar cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;

– ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), remuneração mensal média de até R$ 2.766,00 no ano-base 2024;

– ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;

– ter seus dados referentes ao ano-base 2024 informados corretamente pelo empregador no eSocial.

Como será o pagamento pela CAIXA

O pagamento do Abono Salarial na CAIXA Econômica Federal será realizado prioritariamente por crédito em conta CAIXA, quando o trabalhador possuir conta corrente, conta poupança ou Conta Digital. Também poderá ser feito por crédito no aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente pela CAIXA.

Para trabalhadores não correntistas, o pagamento será realizado em canais como agências, lotéricas, autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais de pagamento da instituição.

Como será o pagamento pelo Banco do Brasil

No Banco do Brasil, o Abono Salarial será pago prioritariamente por crédito em conta bancária, transferência via TED ou PIX, ou de forma presencial nas agências de atendimento para trabalhadores não correntistas e que não possuam chave PIX. (Izabella Miranda)

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  • Feira de Santana

Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB Feira faz alerta sobre combate ao abuso e à exploração sexual

O mês de maio foi repleto de ações voltadas para a campanha do “Maio Laranja”, que visa conscientizar a população quanto ao enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Contudo, tal consciência precisa ser mantida durante todo o ano, a fim de proteger os mais vulneráveis. A Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB Subseção Feira de Santana participou, junto com outros órgãos da rede de proteção, de diversas ações nesse sentido durante todo o último mês, especialmente realizando palestras em escolas do Município. (Foto ilustração)

Um dos eventos aconteceu no Colégio Estadual Odorico Tavares, para alunos e profissionais da unidade escolar. Membros da comissão da OAB Feira adotaram o lema “a proteção da infância é dever de todos nós” e abordaram o tema “Família, escola e comunidade: responsabilidade compartilhada no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes”. A Associação de Moradores do Caseb também pôde ofertar a palestra para a comunidade do território do Cras Lagoa Grande.

Ainda, aconteceu, em referência ao dia 18 de maio, um workshop sobre “o papel da rede de proteção contra a exploração sexual de crianças e adolescentes”, no SES/SENAT. E houve uma palestra na Escola Estadual Hilda Carneiro sobre o “maio laranja”, com o lema “sua voz pode ser o começo da mudança”. Na ocasião, aconteceu uma mesa redonda que discutiu a exploração sexual e a violência doméstica contra crianças e adolescentes.

Uma blitz educativa acerca do “Maio Laranja”, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Feira de Santana (SEDESO), foi outro evento realizado no mês passado que contou com a participação da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB Feira. A Ronda Escolar Portal do Sertão também realizou um “círculo da paz” no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Ana Angélica Vergne de Morais (CETIPAVM), abordando o bullying entre crianças e adolescentes como tema principal.

Segundo Fernanda Dantas, presidente da comissão da OAB Feira, é de suma importância a existência de uma união entre instituições e a comunidade para discutir e lutar pelo enfrentamento à violência e à exploração sexual infanto-juvenil. “Isso porque proteger é um dever de todos nós. Precisamos orientar a população de forma geral e fortalecer, cada vez mais, a rede de proteção existente em Feira de Santana”, declara.

Ainda de acordo com ela, faz-se necessário reiterar a importância do cuidado que deve haver com as crianças e adolescentes. “Assim como precisamos salientar a necessidade de se denunciar qualquer caso de violência, através do Disque 100. Precisamos ‘fazer bonito’, sempre, não apenas no mês de maio”, afirma.

Ao longo do mês participaram das ações as advogadas integrantes da comissão da OAB Feira: Fernanda Marques, presidente; Luzinaide Argibay, vice-presidente; Annie Priscila Ribeiro, Mawrren Brandão e Giltânia Monteiro, todas membros. Elas atuaram em conjunto com integrantes do PAIR (Programa de Enfrentamento à Violência Social Infantil), Guarda Municipal, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), e da Ronda Escolar Portal do Sertão, Sedeso e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) – já citadas acima. (Ascom/OAB)

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