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Cruz das Almas: Prefeitura anuncia Jau, Rachel Reis e Devinho Novaes como atrações da ExpoCruz 2026

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  • Recôncavo da Bahia

UFRB prorroga prazos para envio de propostas e submissão de trabalhos para o Congresso 2026

Estudantes, professores(as), técnicos-administrativos e pesquisadores(as) têm novos prazos para participar da programação do Congresso 2026 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (2026), que será realizado de 13 a 16 de outubro, no Campus de Cruz das Almas. 

Com a prorrogação, o novo prazo para envio de propostas de atividades é 5 de setembro. Já a submissão de trabalhos científicos, acadêmicos e de extensão poderá ser realizada até 7 de setembro. (Foto ilustração)

Inscrições 

A forma de inscrição no evento permanece a mesma. É necessário acessar o portal PPGCI Eventos, criar uma conta e preencher os dados pessoais. Na área do usuário, deve-se clicar em “Inscrições > Realizar Inscrição”, selecionar “Congresso da UFRB 2026” e marcar a opção “Congresso da UFRB 2026 – vagas ilimitadas”. 

No mesmo painel, também é possível realizar a inscrição nos minicursos de interesse. O prazo para inscrição no Congresso vai até 7 de setembro.

Submissão de Trabalhos

A submissão de trabalhos para o Congresso da UFRB 2026 será realizada na modalidade de resumo simples. Os trabalhos aprovados deverão ser apresentados durante o evento no formato de pôster.

Para submeter um trabalho, é obrigatória a inscrição prévia como participante do Congresso. O prazo para submissão vai até 7 de setembro.

As submissões podem ser feitas nas seguintes trilhas institucionais:

PIBIC, PIBIC-AF, PIBIC-EM e PIBIC Voluntário;

PIBITI e PIBITI Voluntário;

PIBEX, PROARTES, PIBID e PET UFRB;

Pós-graduação e PPQ;

Outras Ações de Extensão, Educação a Distância, Outras categorias UFRB e Externos à UFRB.

Propostas de atividades

Docentes, técnicos(as) e pesquisadores(as) podem submeter propostas de atividades, como palestras, mesas-redondas, minicursos de 2h ou 4h, oficinas presenciais de 2h ou 4h e rodas de conversa.

O processo de seleção das propostas será conduzido pelos Centros de Ensino ou unidades da UFRB aos quais os(as) proponentes estejam vinculados(as). As propostas devem ser enviadas até 5 de setembro, por meio do portal PPGCI Eventos. (Ascom/UFRB)

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  • Tribunal Superior Eleitoral

TSE celebra Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições 2026

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, celebrou, na quinta-feira (3), o Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições 2026, firmado com entidades da sociedade civil, organizações religiosas e outras instituições para fortalecer a democracia, promover a convivência pacífica e contribuir para a realização de eleições livres, seguras e legítimas. (Foto ilustração)

Ao abrir o evento, Kassio Nunes Marques disse que o Tribunal dá um passo que transcende o calendário eleitoral, uma vez que essa ação está reunida em um propósito comum de fortalecer a democracia brasileira e reafirmar um de seus pilares, expressamente consagrado pela Constituição Federal: o pluralismo político.  

O pacto visa fortalecer a democracia por meio do respeito à dignidade humana, às liberdades de consciência, crença, expressão e participação política, além de valorizar a pluralidade de ideias e opiniões como elemento essencial da vida em sociedade. 

“É necessário construirmos um ambiente em que ninguém tenha medo de votar, de manifestar sua opinião, de participar da vida pública ou de defender suas convicções. A democracia precisa ser um espaço seguro e, por isso, este Pacto tem um significado especial”, lembra o magistrado.  

Para o vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, líderes religiosos alcançam locais a que o Estado não chega e exercem papel fundamental na preservação da unidade social, especialmente em regiões sem acesso a serviços como saúde, psicologia e segurança. “Eu espero que o TSE tenha êxito nessa eleição — e terá —, mas tenho certeza de que o êxito tem como ponto essencial a atuação das instituições que os senhores representam”, disse. (Ascom/TSE)

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  • Câmara Federal

Comissão aprova comparecimento obrigatório de agressor a programa de reeducação

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga agressores a participar de programas de responsabilização, recuperação e reeducação. A medida abrange os crimes de violência doméstica e familiar contra crianças, adolescentes, mulheres e pessoas com deficiência. A proposta altera a Lei de Execução Penal. (Foto ilustração)

O colegiado aprovou substitutivo do relator, deputado Felipe Becari (Pode-SP), ao Projeto de Lei 232/26, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). Pela lei atual, o encaminhamento do agressor a esses programas é facultativo. O projeto torna essa medida obrigatória e inclui os casos de violência contra pessoas com deficiência.

A regra também se aplica aos casos de tratamento cruel ou degradante ou de uso de formas violentas de educação, correção ou disciplina contra essas pessoas.

Pelo texto aprovado, a medida pode deixar de ser aplicada quando houver “impossibilidade fundamentada”.

Programas

Em justificativa, Felipe Becari citou norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere aos tribunais a adoção de programas de reflexão e responsabilização de autores de violência doméstica e familiar.

O relator ressaltou que esses programas “não se confundem com assistência social, tratamento psicológico ou orientação jurídica ao agressor”. O parecer destaca ainda o caráter obrigatório e pedagógico dessas iniciativas, “voltadas à responsabilização e à reflexão crítica sobre a violência contra as mulheres”.

O texto também prevê relatório sobre a frequência do agressor a ser elaborado pela equipe responsável pelo programa, preservados o sigilo profissional e as informações que possam expor a vítima a risco, constrangimento ou revitimização.

Próximos passos

A proposta tramita em caráter conclusivo e será agora analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. (Agência Câmara)

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  • Recôncavo da Bahia

Cruz das Almas: Prefeitura anuncia Jau, Rachel Reis e Devinho Novaes como atrações da ExpoCruz 2026

A Prefeitura de Cruz divulgou a programação musical da ExpoCruz 2026, que acontece de 24 a 27 de setembro, na Praça Senador Temístocles. Jau, Rachel Reis e Devinho Novaes estão entre os grandes destaques desta edição, que também abre espaço para artistas locais e promete movimentar as noites da maior feira de empreendedorismo, negócios e oportunidades do município. (Foto ilustração)

Na quinta-feira (24), a programação musical começa às 20h, com Rito Negrão. Às 22h, Jau sobe ao palco trazendo seu repertório marcado pela mistura de ritmos. Márcio Alves encerra a primeira noite de shows, à meia-noite.

Na sexta-feira (25), o Pagodinho do Juninho abre a programação às 20h. Às 22h, será a vez de Rachel Reis, um dos nomes de destaque da nova geração da música baiana, se apresentar na ExpoCruz. À meia-noite, Isadora Aguiar completa a programação.

O sábado (26) será marcado pelo arrocha de Devinho Novaes. A noite começa às 20h, com Robertinho Lago, e às 22h o Boyzinho assume o palco da ExpoCruz. A festa segue com Pedrinho, à meia-noite, e Banda Flexada, às 2h.

Para o vice-prefeito e coordenador-geral da ExpoCruz, Roni Carvalho, a programação musical complementa a experiência oferecida pela feira e também valoriza os artistas da cidade. “A ExpoCruz é uma experiência para ser vivida durante todo o dia. É um espaço para conhecer novos negócios, comprar, experimentar, encontrar pessoas e descobrir oportunidades. E, à noite, a gente completa essa experiência com grandes shows”, destacou Roni.

Confira a programação musical

Quinta-feira – 24 de setembro

20h – Rito Negrão

22h – Jau

00h – Márcio Alves

Sexta-feira – 25 de setembro

20h – Pagodinho do Juninho

22h – Rachel Reis

00h – Isadora Aguiar

Sábado – 26 de setembro

20h – Robertinho Lago

22h – Devinho Novaes

00h – Pedrinho

02h – Banda Flexada. (Ascom/PMCA)

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  • Setor do Petróleo

Petróleo salta 9% na semana com tensões no Oriente Médio

Os preços do petróleo nesta sexta-feira (4) fecharam em alta com os investidores avaliando os desdobramentos do conflito no Oriente Médio, após a retomada na troca de ataques. (Foto ilustração)

O contrato mais líquido do petróleo Brent, referência para o mercado internacional, para novembro fechou com queda de 0,80%, a US$ 96,28 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE), em Londres.

Já na New York Mercantile Exchange (Nymex), nos EUA, o contrato do petróleo West Texas Intermediate (WTI) também para outubro subiu 0,20%, a US$ 91,48 o barril.

Na semana, o WTI saltou 9,7%, enquanto o Brent disparou 9,3%, no maior ganho semanal desde meados de julho, à medida que crescem os temores de uma guerra mais longa no Oriente Médio, com a retomada de ataques na região do Estreito de Ormuz.

O que influenciou o petróleo?

Nesta, sexta-feira os preços do petróleo operaram com volatilidade com os investidores analisando os acontecimentos recentes do conflito no Oriente Médio.

Mais cedo, o presidente dos EUA, Donald Trump, disse aos repórteres que os Estados Unidos podem atacar a Montanha Pickaxe, no Irã, muito em breve.

A Montanha Pickaxe, localizada perto da instalação de enriquecimento de urânio de Natanz, no Irã, que sofreu graves danos, é um local fortificado que abriga dois complexos de túneis profundamente enterrados. (Estadão Conteúdo)

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  • Mercado de Capitais

Aposta de alta nos juros dos EUA contamina Ibovespa, que fecha em leve queda

O Ibovespa (IBOV) completou o segundo dia de perdas, pressionado pelo aumento da aversão a risco e apostas de juros elevados por mais tempo nos Estados Unidos após dados mais fortes do mercado de trabalho. (Foto ilustração)

Nesta sexta-feira (4), o principal índice da bolsa brasileira terminou as negociações com leve queda de 0,02%, aos 185.147,15 pontos. Apesar da baixa, o IBOV acumulou alta de 5,39% na semana.

Por aqui, os investidores continuaram com as atenções concentradas no cenário eleitoral, com últimas pesquisas de intenção de votos apontando uma disputa acirrrada entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

“O avanço do calendário eleitoral levou o mercado a reavaliar as expectativas sobre a condução da política fiscal a partir de 2027, o que reduziu o prêmio de risco exigido nos ativos locais. O movimento veio acompanhado de retorno expressivo do fluxo estrangeiro”, afirma Bruna Sene, analista de Renda Variável da Rico. (Moneytimes)

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  • Moeda norte-americana

Dólar sobe a R$ 5,13 após emprego nos EUA reforçar aposta de alta dos juros pelo Fed

O dólar à vista encerrou o último pregão da semana em alta, interrompendo a sequência de quatro baixas seguidas, após surpresa com os dados de emprego nos Estados Unidos. (Foto ilustração)

Nesta sexta-feira (4), a divisa encerrou o dia a R$ 5,1308, com alta de 0,52%, no mercado à vista.

O movimento local acompanhou o movimento do dólar global. Por volta de 17h (horário de Brasília), o DXY, indicador que compara a moeda a uma cesta de seis divisas globais, como euro e libra, operava com avanço de 0,23% aos 99,140 pontos.

Na semana, o dólar à vista acumulou queda de 1,26% ante o real.

O que mexeu com o dólar?

Os dados de empregos nos Estados Unidos deram fôlego ao dólar, ao reforçar as apostas de uma alta nos juros pelo Federal Reserve (Fed, o Banco Central norte-americano) na próximo decisão de política monetária.

O relatório oficial de empregos não-agrícolas, o Payroll, apontou a criação de 162 mil vagas de emprego em agosto, bem acima da expectativa do mercado, de 55 mil no mês. A taxa de desemprego ficou estável em 4,1% em agosto.

O relatório mostrou ainda que a criação de empregos em meses anteriores foi revisada para cima. O resultado de junho cresceu em 11 mil, de 20 mil para 31 mil, enquanto o de julho foi revisado de fechamento de 23 mil para abertura de 21 mil vagas. (Liliane de Lima)

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  • Ministério da Saúde

Ministério da Saúde apresenta Central de Comando das UTIs Inteligentes do SUS

O Ministério da Saúde apresentou, na quinta-feira (3), a Central de Comando das UTIs Inteligentes do Sistema Único de Saúde (SUS), que monitora em tempo real os sinais vitais dos pacientes internados em seis hospitais do Brasil que já contam com a tecnologia implementada. Sediada no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FMUSP), a sala contará com monitoramento 24 horas e vai contribuir para a geração de evidências científicas que subsidiem a ampliação de protocolos clínicos e a oferta de um cuidado cada vez mais rápido e preciso. (Foto ilustração)

“Estamos falando de inteligência artificial real em uso no SUS, não de ficção científica. É a tecnologia aplicada na prática para cuidar das pessoas, tendo a estrutura do sistema público como base e ampliando o acesso a um cuidado mais qualificado”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A Central é equipada com seis telas grandes interligadas a todas as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Inteligentes do país, localizadas em Manaus (AM), Recife (PE), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS). Atualmente, o SUS conta com 60 leitos inteligentes ativos, capazes de transmitir dados em tempo real, como frequência cardíaca, níveis de oxigênio e pressão arterial. A tecnologia oferece a vantagem da medicina preditiva, garantindo um acompanhamento mais preciso e qualificado aos pacientes.

Com o aprimoramento do cuidado, a expectativa é a redução das complicações clínicas e do tempo de internação, aumentando a rotatividade dos leitos e o acesso aos serviços do SUS. A iniciativa integra a Rede Nacional de Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão e contará com o apoio técnico e operacional do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e da Organização Social vencedora do edital divulgado na quinta-feira, no Diário Oficial da União (DOU) (Ascom/MS)

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  • Bahia

Unijorge oferece atendimento nutricional gratuito à população em Salvador

O Curso de Nutrição da Unijorge oferece atendimentos gratuitos de educação nutricional e dietoterapia à população. Dessa forma, o serviço busca orientar os pacientes sobre alimentação e contribuir para a adoção de hábitos mais adequados às necessidades de cada pessoa. (Foto ilustração)

Durante as consultas de educação nutricional, os alunos realizam uma avaliação individualizada dos hábitos alimentares. A partir disso, a equipe fornece orientações de acordo com as necessidades identificadas e, ao final, entrega um plano alimentar personalizado.

Além disso, o serviço conta com consultas de dietoterapia, área que utiliza a alimentação como parte dos cuidados relacionados à saúde. Nesse caso, os atendimentos são direcionados especialmente a pessoas com disfagia, refluxo gastroesofágico ou esofagite.

A disfagia, por exemplo, é caracterizada pela dificuldade ou pelo desconforto para engolir alimentos e líquidos. Por isso, dependendo da causa e das necessidades de cada paciente, podem ser necessárias adaptações na consistência e na forma de consumo dos alimentos.

Já o refluxo gastroesofágico ocorre quando o conteúdo do estômago retorna para o esôfago. Como consequência, podem surgir sintomas como azia, queimação e regurgitação. Entretanto, a intensidade e a frequência dos sintomas podem variar entre as pessoas.

Por sua vez, a esofagite consiste em uma inflamação do esôfago. O refluxo gastroesofágico está entre as possíveis causas da condição, embora existam outros fatores que também podem provocar o problema.

Como agendar

Os interessados nos atendimentos devem entrar em contato com o Instituto de Saúde da Unijorge pelo WhatsApp (71) 99611-6919. A partir disso, é possível obter informações sobre o agendamento e a disponibilidade das consultas.

O serviço é gratuito e, portanto, o atendimento depende de agendamento prévio. (Por Isabela França)

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  • Feira de Santana

Setembro Amarelo: rede municipal de Saúde Mental reforça valorização da vida e importância da escuta

Durante o mês de setembro, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) intensifica as ações de conscientização sobre a prevenção do suicídio e, principalmente, de valorização da vida. Com o tema “Onde Existe Escuta, Existe Caminho”, a Rede de Atenção à Saúde está mobilizada para fortalecer o acolhimento, a escuta qualificada e o cuidado com a saúde mental da população. (Foto ilustração: Secretaria de Saúde de Feira de Santana)

De acordo com a referência técnica em Saúde Mental, Cristiane Bastos, a campanha amplia o olhar para além da prevenção do suicídio, com foco no acolhimento sem julgamentos e na escuta empática.

“Quando falamos em Setembro Amarelo, propomos uma reflexão sobre a valorização da vida. Neste mês, vamos trabalhar o acolhimento e a escuta qualificada em todas as nossas unidades de saúde e em toda a rede de atenção”, afirma.

Ao longo do mês, os serviços municipais desenvolvem atividades de promoção da saúde mental, como rodas de conversa, salas de espera, murais participativos e outras iniciativas voltadas aos usuários.

“O cuidado com a saúde mental não se restringe ao mês de setembro. Embora o período represente um momento de maior mobilização, a escuta e o acolhimento fazem parte do processo de trabalho cotidiano dos profissionais da rede municipal de saúde”, acrescenta a referência técnica.

Cristiane Bastos explica ainda que a saúde mental é transversal às diferentes áreas da assistência. Por isso, o acolhimento deve considerar não apenas os sintomas físicos apresentados pelo usuário, mas também os aspectos emocionais e sociais envolvidos no processo de adoecimento.

Rede de Saúde Mental

A rede municipal dispõe de cinco Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Na Atenção Primária à Saúde, o atendimento aos usuários é realizado pelas 21 equipes eMulti, que contam com psicólogos entre os profissionais.

A atuação integrada dos serviços contribui para ampliar o acesso ao cuidado em saúde mental, fortalecer o acompanhamento dos usuários e garantir os encaminhamentos necessários conforme as demandas apresentadas. (Secom)

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  • Região Metropolitana de Salvador

Dailton Filho recebe título de Prefeito Inovador 2026 por avanços na gestão digital

O prefeito de Madre de Deus, Dailton Filho, foi reconhecido com o título de “Prefeito Inovador 2026”, durante o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes de Mata de São João, realizado nesta quinta-feira (3), no Centro de Convenções de Praia do Forte, em Mata de São João. A homenagem é concedida pela Rede Cidade Digital, responsável pela realização do Fórum, a gestores municipais que se destacam pela adoção de iniciativas de inovação e tecnologia voltadas à modernização da administração pública e à melhoria dos serviços oferecidos à população. (Foto ilustração)

No caso de Madre de Deus, o reconhecimento está relacionado às ações de modernização implementadas pela gestão municipal, com destaque para o “Conecta Madre”, iniciativa que busca ampliar a transformação digital do município e tornar os processos da administração pública mais modernos, eficientes e conectados às necessidades dos cidadãos. De acordo com a organização do evento, o título considera administrações que investem em tecnologia de forma estratégica, utilizando novas ferramentas e práticas para produzir resultados positivos para o setor público e para a vida da população.

Para Dailton Filho, o reconhecimento representa o resultado de um trabalho construído coletivamente e reforça o compromisso de Madre de Deus com uma gestão cada vez mais moderna. A participação no Fórum também proporcionou a troca de experiências com gestores e representantes de municípios que vêm adotando soluções inovadoras na administração pública. A proposta é fortalecer o intercâmbio de boas práticas e ampliar a discussão sobre o futuro das cidades inteligentes.

O título de Prefeito Inovador 2026 se soma às iniciativas da Prefeitura de Madre de Deus voltadas à transformação digital e reafirma a busca da gestão por uma administração mais eficiente, tecnológica, acessível e conectada com a população. (Ascom/PMMD)

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  • Câmara Federal

Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de Justiça

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/19, do Senado, que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de segurança socioeducativos e oficiais de justiça.

O relator, deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT), recomendou a aprovação. Segundo ele, a eventual isenção da taxa de porte de arma para essas categorias, conforme previsto no texto, não causará impacto financeiro relevante.

A proposta altera o Estatuto do Desarmamento. “Desta forma, viabiliza-se o desempenho das funções desses profissionais e, ao mesmo tempo, resguarda-se a integridade física”, disse o autor, senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

Regras

Pelo projeto aprovado, os agentes responsáveis pela segurança, vigilância, custódia e escolta de adolescentes e os oficiais de justiça terão direito ao porte de arma tanto em serviço quanto fora dele.

As armas poderão ser particulares ou fornecidas pela instituição à qual os profissionais estão ligados. Conforme a proposta, será proibido o uso ostensivo da arma pelos agentes de segurança socioeducativos – ou seja, as armas deverão ser escondidas na vestimenta.

Próximos passos

O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado sem alterações pela Câmara. Caso contrário, voltará para nova análise do Senado. (Agência Câmara)

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  • Salvador

Com apoio da Prefeitura, 7ª Marcha Trans da Bahia ocorre neste sábado (5) na Barra

A 7ª Marcha Trans da Bahia ocorre neste sábado (5) em Salvador, com concentração a partir das 14h, no Porto da Barra. O evento conta com apoio da Prefeitura, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), através do Edital Culturas Populares: Festas e Mestres. A marcha seguirá até o Farol da Barra. (Foto ilustração)

Realizado pela Associação Baiana de Travestis, Transexuais e Transgêneros em Ação (Atração), o evento chega à sétima edição com o tema “Bahia é democracia. E na democracia não cabe transfobia”. A programação gratuita reúne representantes do movimento trans e atividades culturais.

Para a gerente de Patrimônio Cultural da FGM, Roberta Santucci, o apoio à iniciativa também passa pelo reconhecimento das diferentes manifestações que integram a cultura da cidade. “A 7ª Marcha Trans da Bahia reafirma a diversidade como parte fundamental da cultura e da identidade de Salvador. Ao ocupar as ruas com arte, música, dança, percussão e celebração, a marcha fortalece memórias, saberes, expressões e modos de vida que também constituem o patrimônio cultural vivo da nossa cidade”, afirma.

Segundo a gerente, o apoio da Fundação Gregório de Mattos à marcha é também um reconhecimento da potência cultural da população trans e travesti e contribui para mais visibilidade dessas pessoas. “É, sobretudo, celebrar a identidade, o pertencimento e o direito à cidade”, conclui Roberta.

A concentração começa às 14h e o show de abertura, com Manu Ella, está previsto para as 15h. Após as falas de representantes e lideranças do movimento, a marcha sai às 17h30 em direção ao Farol da Barra, com apresentação de Elora. A programação segue com Capoeira Vogue, às 18h20, e termina às 19h.

O evento integra a Semana da Diversidade Trans, que também reúne, entre os dias 3 e 5 de setembro, encontros, seminário e oficina de cartazes no Casarão da Diversidade, no Centro Histórico. (secom/PMS)

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  • Tribunal de Contas dos Municípios

Ex-prefeito de Xique-Xique deve devolver R$8,9 milhões aos cofres municipais

O ex-prefeito de Xique-Xique, Reinaldo Teixeira Braga Filho, terá que devolver aos cofres municipais R$8,9 milhões, em razão de danos causados ao erário durante os exercícios de 2017 a 2019. A decisão foi tomada pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) na sessão desta quinta-feira (03/09), ao julgar um processo de denúncia. O conselheiro Paulo Rangel, relator da ação, também aplicou multa de R$6 mil ao gestor e determinou o envio de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato ilícito. (Foto ilustração: Prefeitura de Xique-Xique)

A denúncia foi apresentada pelo então vereador Edgardo Pessoa da Silva Filho que questionou a correção da contratação da “Cooperativa de Trabalho em Assistência Social e Saúde do Estado da Bahia” (Coopasaud) para prestar serviços técnicos em diversas secretarias municipais. Entre as irregularidades por ele apontadas estavam a terceirização de profissionais para funções que fazem parte da estrutura de cargos efetivos do município, além de falhas no planejamento, na fiscalização e no acompanhamento dos serviços contratados.

Entre 2017 e 2019, a Prefeitura de Xique-Xique pagou R$22.269.939,43 à “Coopasaud” pela terceirização de profissionais de saúde. Desse montante, R$8.907.975,77 foram registrados como despesas com insumos. Contudo, em razão da ausência de comprovação da aplicação destes insumos pela cooperativa, por via de consequência, conclui-se pela existência de superfaturamento nos pagamentos feitos pela municipalidade – razão pela qual foi determinado o ressarcimento do valor aos cofres municipais.

Além disso, a fiscalização identificou irregularidades, como o superfaturamento de despesa pública, ausência comprovação de pagamento de adicional de insalubridade e de repouso anual remunerado aos cooperados, falta de designação de fiscal para o contrato e atuação inconsistente do sistema de controle interno.

Em seu voto, o conselheiro Paulo Rangel considerou irregular a contratação de profissionais terceirizados para funções que já faziam parte da estrutura de cargos efetivos do município. A auditoria identificou, inclusive, vagas disponíveis para cargos como técnico de enfermagem, médico e nutricionista. Para o relator, a situação indicava que a terceirização estava sendo utilizada em lugar do preenchimento dos cargos por concurso público. A defesa argumentou que a contratação atendia a uma necessidade temporária, mas o conselheiro destacou que o contrato teve início em 2017 e permaneceu em vigor, o que afastaria o caráter temporário alegado.

Para o relator, as irregularidades demonstraram falhas relevantes na execução e no controle do contrato, além de comprometerem a adequada aplicação dos recursos públicos. Cabe recurso da decisão. (Fonte: TCM)

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  • Suprema Corte

Nas redes sociais, Flávio Dino diz que STF é maior do que qualquer um que o integra

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino (foto ilustração) usou as redes sociais para falar sobre a crise que assola a instituição, afirmando que a Corte “é maior do que qualquer um que o integra” e que “lealdade institucional exige enfrentar os problemas reais”.

Sem fazer referência direta ao embate travado entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, Dino destacou que já enfrentou em 37 anos de vida pública diferentes tipos de crises, como a covid-19 e a saída para essas crises pode ser encontrada nas consultas “aos clássicos”, citando Cícero para dizer: “Um País sem instituições jurídicas sólidas é o sonho dos criminosos e abusadores de todos os feitios.”

Outro elemento citado pelo ministro é “a escuta”, ouvir todos os lados. “Deus, antes de julgar Adão e Eva, ou Caim, OUVIU”, disse ele no post. E destacou que é preciso também avaliar “o tempo oportuno”.

“O STF é maior do que qualquer um que o integra, por isso a LEALDADE INSTITUCIONAL exige enfrentar os problemas reais com o devido processo legal e no tempo certo. Ética da convicção e ética da responsabilidade, como nos ensinou Weber”, finaliza o post no Instagram. (Por Estadão Conteúdo)

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