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Camaçari: Denúncia questiona contrato de R$ 179 mil da fiscalização de trânsito

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  • Padroeira do Brasil

Lula diz que Aparecida é ofendida por alguns religiosos em missa no Alvorada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta segunda-feira, 12, que a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, é ofendida por alguns religiosos e que “ninguém é obrigado a ser da mesma religião”.

“Nossa Senhora Aparecida é ofendida por alguns religiosos que não querem respeitar a religião dos outros. Esse gesto é para poder mostrar que, em um país civilizado, harmônico e democrático, cada um segue a religião que quiser, e a gente tem que respeitar. Ninguém é obrigado a ser da mesma religião”, disse Lula em conversa com jornalistas no Palácio da Alvorada.

O presidente participou de uma missa na Capela Nossa Senhora da Alvorada, que fica no complexo do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República. A cerimônia foi ministrada pelo padre jesuíta Alvaro Pimentel. Lula esteve acompanhado de crianças e militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). (Foto: Agência Brasil/Texto – Jornal de Brasília)

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  • Área Técnica

TSE não identificou notícias falsas contra Flávio Bolsonaro no canal “Exército do Lula”

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, nesta segunda-feira (12/10), que não identificou notícias falsas contra o senador e candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL), no canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), no WhatsApp. Flávio havia denunciado o canal à corte sob a alegação de que o espaço dissemina conteúdos desinformativos e ofensivos.

A análise foi feita em resposta ao pedido realizado pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, para que a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do tribunal investigasse o canal pró-Lula. “Quanto à circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes, não foram localizadas, entre as publicações do canal no período de 2 a 11 de outubro de 2026, reproduções das afirmações examinadas nos autos”, apontou o documento.

O parecer chega após uma série de decisões conflitantes. Nesse domingo (11/10), pela manhã, Nunes Marques havia ordenado a suspensão do canal de WhatsApp. Durante o período da tarde, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, revogou a ordem de bloqueio e restabeleceu as atividades do canal. Além disso, salientou que a campanha de Flávio Bolsonaro não havia apresentado elementos suficientes para comprovar a disseminação de conteúdos falsos e ofensivos, e destacou a defesa da liberdade de expressão.

Cueva também solicitou que o processo seja incluído na pauta da primeira sessão virtual regimentalmente disponível do tribunal, com apreciação urgente pelos ministros. Nunes Marques convocou, para esta terça-feira (13/10), as coordenações jurídicas de ambas as campanhas para uma reunião. O intuito é discutir as condutas das candidaturas.
Criado há uma semana, na última segunda-feira (5/10), o canal ‘Exército do Lula’ é gerido por Jajones e registrou rápido crescimento. Na manhã desta segunda (12/10), o grupo conta com 3,7 milhões de apoiadores. (CB)

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  • Tribunal de Contas dos Municípios

Candeias: Eriton Ramos enfrenta denúncia sobre regras do Bolsa Atleta

O apoio financeiro a atletas de Candeias virou alvo de questionamentos no TCM sobre transparência e critérios de seleção. Uma associação de moradores de Caroba apresentou denúncia contra o prefeito Eriton Ramos (PP – foto ilustração) e o secretário municipal de Esportes, Rivas Tertuliano Gomes Barbosa, apontando possíveis falhas na execução do programa Candeias Mais Atletas, que oferece bolsas a esportistas.

A Associação Beneficente dos Moradores do Distrito de Caroba alega falta de edital público com critérios claros, ausência de informações sobre modalidades e categorias dos beneficiários e dúvidas sobre a previsão de recursos no orçamento. A entidade também questiona a falta de divulgação de prestações de contas e regras que, segundo ela, podem limitar a autonomia de organizações esportivas. O TCM negou o pedido liminar para suspender o programa e os pagamentos, por considerar que não há provas suficientes de pagamentos indevidos ou de risco concreto ao dinheiro público.

Com a decisão, as bolsas continuam mantidas enquanto a denúncia segue em análise. O TCM destacou que interromper o benefício de forma geral poderia prejudicar atletas e paratletas, inclusive menores de idade, sem comprovação de irregularidades individuais. A decisão não confirma a regularidade do programa: os questionamentos ainda deverão ser examinados durante a apuração. (Da Redação)

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  • Tribunal de Contas dos Municípios

Camaçari: Denúncia questiona contrato de R$ 179 mil da fiscalização de trânsito

Um contrato de tecnologia usado pela Superintendência de Trânsito e Transporte Público de Camaçari (STT) entrou na mira de uma denúncia no TCM que aponta possíveis falhas na contratação, nos pagamentos e na execução dos serviços. O caso envolve a empresa Martins & Neri Consultoria em Tecnologia da Informação, contratada para gerenciar multas, registrar infrações e acidentes de trânsito. A denúncia foi apresentada por Yasmin Christine Silva Leal, que questiona pagamentos de R$ 179,4 mil registrados entre junho e agosto de 2026.

A denunciante também levantou dúvidas sobre a vigência do contrato e a possível participação de outra empresa na execução dos serviços. Em resposta, o diretor-superintendente da STT, Edmilson Sousa Santos, afirmou que o contrato foi prorrogado por quatro aditivos, que os pagamentos foram feitos à empresa contratada e que há servidores responsáveis pela fiscalização. No entanto, o documento do último aditivo e outras provas citadas pela gestão ainda precisam ser apresentados ao processo.

Ao analisar o pedido, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) negou a suspensão imediata dos pagamentos por entender que, neste momento, não há provas suficientes de irregularidades nem risco concreto que justifique a medida. A decisão não encerra o caso nem confirma que o contrato esteja totalmente regular. Edmilson Sousa Santos foi notificado para apresentar novos esclarecimentos e justificativas no prazo de 20 dias, enquanto a denúncia seguirá em análise. (Da Redação/foto ilustração)

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  • Tribunal de Contas dos Municípios

Conde: Denúncia no TCM aponta gastos e dívida previdenciária na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Conde entrou na mira de uma denúncia no TCM que questiona o pagamento de despesas e o recolhimento de contribuições previdenciárias em 2025. O presidente da Casa, Cristiano Cruz Santos, é acusado de deixar uma obrigação de R$ 19,5 mil sem quitação no fim do ano e de priorizar gastos com consultorias, diárias e combustíveis. O denunciante também relaciona a gestão a um suposto bloqueio de R$ 40,4 mil nas contas da prefeitura.

Entre os gastos citados estão R$ 319,3 mil com a empresa Império Contabilidade, R$ 205,3 mil com a Fox Consultoria, R$ 49,2 mil em diárias pagas ao próprio presidente e R$ 89,3 mil em combustíveis. O cidadão Reinaldo Schiavon Neto também levanta suspeitas sobre documentos de arrecadação municipal. Ao analisar o pedido, o Tribunal de Contas dos Municípios negou a liminar que buscava bloquear bens do presidente, destacando que a contribuição de R$ 19.567,95 foi paga em 20 de janeiro de 2026 e que não há, por enquanto, provas suficientes de ligação entre a dívida e o bloqueio atribuído à Receita Federal.

A decisão não encerra a apuração nem descarta possíveis irregularidades. O TCM considerou necessário ouvir o gestor e examinar melhor os documentos, inclusive divergências sobre outros valores registrados em nome da Câmara. (Da Redação)

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  • Ministério Público

Cairu: MP arquiva investigação sobre contrato de transporte

Uma investigação sobre a contratação da empresa Gamboa Tur Transporte Marítimo e Terrestre de Passageiros pela prefeitura de Cairu foi arquivada pelo Ministério Público (MP). O procedimento apurava possíveis irregularidades no contrato, com foco em um eventual conflito de interesses envolvendo Antônio Costa Damascena, atual presidente da Câmara Municipal, e sua ligação societária com a empresa contratada.

O caso envolve a gestão do prefeito Hildécio Antônio Meireles Filho (foto ilustração). O edital de arquivamento, assinado pelo promotor de Justiça, Gustavo Fonseca Vieira, comunica a decisão aos envolvidos e aos demais interessados.

Apesar do arquivamento, a decisão ainda pode ser contestada. Os interessados têm prazo de dez dias para apresentar recurso. O edital não detalha os motivos que levaram ao encerramento da investigação, nem permite concluir, por si só, se as suspeitas foram confirmadas ou afastadas. (Da Redação)

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  • Tribunal de Contas dos Municípios

Tucano: Ricardo Maia é alvo de denúncia sobre obra de pavimentação

Uma obra de pavimentação em ruas do distrito de Caldas do Jorro, em Tucano, virou alvo de questionamentos no TCM sobre as regras usadas na escolha da empresa responsável. A denúncia envolve o prefeito Ricardo Maia (MDB – foto ilustração) e a agente de contratação Ana Paula Solposto Nogueira, e aponta possíveis falhas na concorrência eletrônica para execução do serviço, previsto em convênio federal.

A empresa XGOLD Assessoria e Serviços Ltda questiona a inabilitação da PJS Construção e Serviços Ltda, que teria apresentado a melhor proposta, além de outras sete concorrentes. Segundo a denúncia, as empresas foram impedidas de continuar por não apresentarem certidões de regularidade da SUSEP relacionadas ao seguro-garantia. O denunciante considera a exigência pouco clara e pede a revisão do procedimento. Ao analisar o caso, o Tribunal de Contas dos Municípios negou o pedido liminar por entender que os documentos apresentados não comprovam, neste momento, as irregularidades alegadas.

Apesar da negativa, o processo continuará em análise. O TCM apontou divergências em documentos da concorrência que deverão ser esclarecidas pela gestão municipal. A decisão não encerra a denúncia nem confirma a regularidade da licitação; apenas rejeita, por enquanto, a suspensão imediata do procedimento. (Da Redação)

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  • Tribunal de Contas dos Municípios

Guanambi: Contrato de R$ 1,64 milhão para administrar aeroporto é questionado

A empresa escolhida para administrar o Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha, em Guanambi, virou alvo de uma denúncia no TCM que questiona sua participação na licitação. O caso envolve a gestão do prefeito Nal Azevedo (Avante) e a contratação da INFRACEA Controle do Espaço Aéreo, Aeroportos e Capacitação Ltda., responsável pelos serviços de operação, manutenção e exploração comercial do terminal.

A denúncia foi apresentada pela empresa Novos Aeroportos Serviços Aeroportuários Ltda., que alega que a INFRACEA foi habilitada mesmo tendo uma sanção registrada no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), aplicada pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte. O contrato foi assinado em 6 de maio de 2026, no valor de R$ 1.641.994,35, com vigência até maio de 2027. Ao analisar o pedido, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) negou a liminar, considerando que a penalidade, em princípio, tem efeitos restritos ao ente que a aplicou e que o contrato já estava em execução.

A decisão não encerra o caso nem confirma que a contratação foi regular. O TCM determinou que a denúncia continue sendo analisada, com exame mais aprofundado sobre a habilitação da empresa e o alcance da sanção. Também pesou na decisão o risco de interromper serviços considerados essenciais à segurança da aviação civil caso o contrato fosse suspenso de imediato. (Da Redação/foto ilustração)

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  • Tribunal de Contas dos Municípios

Pé de Serra: Prefeita Zeide é alvo de denúncia por contrato de R$ 3 milhões

A prefeita Zeide Altemar (União Brasil – foto ilustração), de Pé de Serra, é alvo de uma denúncia no TCM que questiona a contratação de um escritório de advocacia para atuar na recuperação de recursos do antigo Fundef, fundo federal destinado à educação. O contrato prevê honorários de 5% sobre o valor efetivamente liberado, além de honorários de sucumbência. Como o crédito informado pelo município é de R$ 60,7 milhões, a remuneração poderia chegar a cerca de R$ 3 milhões, conforme estimativa apresentada pelo denunciante.

O autor da denúncia, Paulo Moaci dos Santos, aponta dúvidas sobre a contratação sem licitação, a escolha do escritório Falcão Rios Advocacia e Advogados Associados e os critérios usados para definir os honorários. Ele também menciona possíveis relações políticas, mas reconhece que os registros apresentados não comprovam, por si só, favorecimento. Ao analisar o pedido, o Tribunal de Contas dos Municípios negou a medida para suspender o contrato, por considerar que faltam documentos para comprovar as suspeitas e que não foi demonstrado risco imediato de prejuízo aos cofres públicos.

Com a decisão, a contratação não foi suspensa neste momento, mas o caso continuará sendo apurado. A prefeita Zeide e o escritório contratado foram notificados e terão 20 dias para apresentar esclarecimentos. (Da Redação)

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  • Nota de Pesar do Governador

Governador Jerônimo Rodrigues externa Pesar com o falecimento de Jair Cezarinho

Recebi com profunda tristeza a notícia do falecimento do querido amigo, radialista e jornalista Jair dos Santos Cezarinho, ocorrido neste sábado, 10 de outubro de 2026, em Feira de Santana.

Jair foi uma das vozes mais marcantes da história do rádio baiano. Com sua paixão pelo esporte, crônicas inesquecíveis e carisma único, ele aproximou os baianos das grandes transmissões esportivas e marcou época na comunicação de Feira de Santana e de toda a nossa Bahia. Sua liderança e dedicação também se estenderam à categoria como diretor da Associação Bahiana de Imprensa (ABI).

O rádio perde hoje um grande talento, e a Bahia perde um comunicador generoso que fez história.
Minha solidariedade e meus sentimentos aos familiares, amigos, colegas de profissão e a todos os ouvintes que o acompanhavam com tanto carinho. Que Deus conforte o coração de todos neste momento de dor. Descanse em paz, Jair Cezarinho. (Foto ilustração – Jair Cezarinho)

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  • Micareta 2026

SMT suspende “Direita Livre” no cruzamento das avenidas Maria Quitéria e Presidente Dutra

Com o início da montagem da estrutura dos camarotes para a Micareta de Feira 2026, a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) suspendeu temporariamente o recurso da “Direita Livre” no cruzamento entre as avenidas Maria Quitéria e Presidente Dutra.

Segundo o superintendente de trânsito, Ricardo Cunha, a medida é necessária para garantir a segurança no local enquanto operários trabalham na instalação dos camarotes.

“Ao chegar ao cruzamento das avenidas Maria Quitéria e Presidente Dutra, o condutor deve respeitar a sinalização convencional do semáforo antes de fazer a conversão à direita”, orienta o superintendente.

Ele afirma, também, que assim que os camarotes forem desmontados, após a festa momesca, a “Direita Livre” voltará a funcionar normalmente.

A Micareta deste ano vai acontecer entre os dias 19 e 22 de novembro, na Avenida Presidente Dutra, batizada, no período, de Circuito Maneca Ferreira. (Ascom/Fotos: Danilo Guerra)

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  • O futuro...

PT, PSD e Avante: resultado das urnas e as disputas de 2028 e 2030

A performance eleitoral do PT, que vai governar a Bahia por 24 anos, mandato que deve ser concluído em 2030, terá na disputa por espaços dado ao seu crescimento o PSD, que tem como líder maior Otto Alencar, e o Avante, que tem no comando o empresário e ex-deputado federal Ronaldo Carlleto, aliado de Rui Costa (PT), agora é senador da República. O PSD elegeu 6 deputados federais e 9 estaduais. Tem ainda um senador, Otto Alencar, e a presidência da ALBA. Já o Avante elegeu 3 federais, 5 estaduais e tem a 1ª suplência de senador de Rui Costa, que é cotado a voltar para a Casa Civil, num eventual governo de Lula. O PT, que governa a Bahia há 20 anos e terá mais quatro, elegeu 7 deputados federais e 18 deputados estaduais. Tem os dois senadores eleitos em 2026, Jaques Wagner e Rui Costa, além do presidente Lula, que vai ao segundo turno.

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  • Supremo Tribunal Federal

Ministro Alexandre de Moraes autoriza que Flávio retome visitas a Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta segunda-feira (12) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, retome as visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). (CNN/foto ilustração)

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  • De olho em 2030

Fim da reeleição e mandato de cinco ou seis anos para presidente

Caso vença a eleição para presidente da República, Flávio Bolsonaro (PL – foto ilustração) vai trabalhar no Congresso (e terá maioria para isso) para aumentar o mandato para cinco ou seis anos. Por isso ele crava ser contra a reeleição. A ideia é bem vista nos meios político e empresarial. Porque acaba com reeleição e une no mesmo ano os pleitos municipais, estaduais e nacional. Uma boa economia e menos desgaste político, menos politização judicial. Mas uma vez na poltrona, a história pode ser outra… Na semana passada, ele já começou a citar que tudo vai depender do Congresso Nacional. A conferir… (Esplanada)

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  • Eleições 2026

Sul e Sudeste serão governados por partidos de centro-direita

Em duas importantes regiões econômicas do Brasil, Sul e Sudeste, as eleições mostrou a tendência eleitoral do povo para o segmento conservador, com destaque para o Partido Liberal e Republicanos. No Sul, os três governadores eleitos são do PL. Já no Sudeste, o Rio de Janeiro será governado por um nome do PL e São Paulo e Minas Gerais pelo Republicanos.

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