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Segundo decêndio do FPM de junho será creditado nesta sexta-feira (19)

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  • Salvador

Salvador lança Escolinha Direção Feminina para formação de mulheres na mobilidade urbana

Será lançada nesta quinta-feira (18), às 16h, em Salvador, a Escolinha Direção Feminina, iniciativa da OT Trans voltada à qualificação de mulheres para atuação no setor de mobilidade urbana. (Foto ilustração)

O evento contará com a presença da vice-prefeita Ana Paula Matos; do secretário de Mobilidade, Pablo Souza; da secretária de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude, Fernanda Lordelo; além de representantes do programa Mutirão Brasil.

A programação reforça a relevância da iniciativa para a ampliação da participação feminina em áreas estratégicas da cidade. A Escolinha Direção Feminina integra a política pública Mulheres no Volante, conduzida pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). A iniciativa tem como objetivo ampliar a presença feminina no sistema de transporte e promover mais equidade no setor.

De acordo com a secretária Fernanda Lordelo, o programa Mulheres no Volante busca ampliar a atuação das mulheres como profissionais no Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus, abrindo portas para a autonomia financeira e contribuindo para a redução das desigualdades de gênero.

O lançamento ocorrerá às 16h, na Garagem 6, localizada na marginal da BR-324, em Salvador. (Secom/PMS)

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  • Suprema Corte

Nunes Marques será o relator de ação de Flávio contra Lula por ameaça e incitação ao crime

O ministro Kassio Nunes Marques (foto ilustração), do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quarta-feira (17) para ser o relator da notícia-crime apresentada pelo senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ele acusa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ameaça e incitação ao crime.

A ação, protocolada em 4 de junho, pede a abertura de inquérito para investigar discurso em que Lula falou sobre enforcamento de “traidores da pátria” em Catalão (GO).

A notícia-crime considera como uma ameaça o momento em que Lula afirma: “por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes foi enforcado. O que merecem os traidores da pátria que vão pedir intervenção de um país no nosso?”.

O documento, aliás, registra deslize de Lula. Joaquim Silvério dos Reis não foi enforcado por delatar os inconfidentes mineiros. Nesta ocasião, o executado foi o próprio Tiradentes.

“Inverteu os papéis de sua própria parábola, atribuindo a quem ‘traiu’ o destino que, na realidade, coube a justamente a quem foi traído, confundindo o herói com o vilão da história. Talvez, tal confusão não ocorra somente na figura de linguagem utilizada, mas aconteça também na leitura que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz do atual cenário político brasileiro”, afirma o documento assinado pelo escritório Tracy Reinaldet Advogados Associados.

Os advogados afirmam que, nas 24 horas seguintes ao discurso, na plataforma X, foram identificadas mais de 1.600 postagens contendo supostas ameaças contra Flávio Bolsonaro e seus familiares. As publicações teriam usado termos como “matar”, “fuzilar”, “esfaquear” e “atentados”.

Outras 500 postagens, afirma o documento, continham ameaças veladas ou incitações à violência. O conjunto de publicações teria alcançado mais de 14 milhões de visualizações, 900 mil curtidas e quase 200 mil compartilhamentos. (Estadão Conteúdo)

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  • Sem categoria

Copa sem Racismo reúne esporte, cultura e empreendedorismo negro na Casa da Igualdade Racial, nesta sexta (19)

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, promove mais uma edição da Copa sem Racismo, nesta sexta-feira(19), na Casa da Igualdade Racial, localizada no Pelourinho, na Rua João de Deus, nº 12. A programação permite que o público acompanhe a transmissão da partida entre Brasil e Haiti, marcada para às 21h, em um ambiente de celebração, convivência e fortalecimento das ações de enfrentamento ao racismo, além de atividades gastronômicas e culturais, a partir das 16h. (Foto ilustração)

O momento reúne transmissão do jogo em telão, Feira Afro Pocket com exposição de produtos de empreendedores negros, espaço gastronômico com iguarias juninas e apresentação de Trio Nordestino. Durante toda a atividade, serão realizadas ações de sensibilização e mobilização da campanha Copa sem Racismo, reforçando a importância do respeito à diversidade e do combate à discriminação nos espaços esportivos e festivos.

A iniciativa integra o Circuito Casa da Igualdade, estratégia de ocupação do equipamento que articula esporte, cultura, gastronomia, empreendedorismo negro e cidadania, aproximando a população das políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria.

O Circuito utiliza o quintal compartilhado do equipamento, por meio de cooperação institucional com a Associação Cultural Os Negões, ampliando a circulação de pessoas no espaço, garantindo que o equipamento público estratégico promova a igualdade racial, o empreendedorismo negro e o acesso a direitos.

Após a Fan Fest desta sexta-feira, a programação segue com atividades que celebram o São João, a cultura popular e a promoção da igualdade racial. 
19/06 a 24/06 – São João da Igualdade.

Programação completa: https://www.ba.gov.br/noticias/383000/copa-sem-racismo-reune-esporte-cultura-e-empreendedorismo-negro-na-casa-da-igualdade-racial-nesta-sexta19 (Ascom/Sepromi)

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  • Fundo de Participação dos Municípios

Segundo decêndio do FPM de junho será creditado nesta sexta-feira (19)

Será creditado nesta sexta-feira, 19 de junho, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 5.286.161.914,48, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 6.607.702.393,10. (Foto ilustração)

Considerando o acumulado no ano, o FPM apresenta um crescimento nominal de 7,62% em relação ao mesmo período do ano anterior (+R$ 8,25 bilhões) e de 18,43% em relação a 2024. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 3,17% em relação ao ano passado e de 7,79% em relação a 2024.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores locais a manterem cautela severa na gestão dos repasses ao longo de 2026, enfatizando a importância do controle fiscal. Historicamente, o FPM apresenta uma retração no segundo semestre devido à desaceleração natural da atividade econômica no período, o que impacta diretamente a arrecadação. Dessa forma, o planejamento estratégico e a contenção de despesas desde o início do ano são fundamentais para garantir o equilíbrio das contas públicas no encerramento do exercício.

A CNM disponibiliza nota dos repasses municipais do FPM divididos por estados, indicando uma aproximação do volume de recursos a receber. Para a interpretação do quadro, o gestor deve ter o conhecimento não somente do seu coeficiente, mas da quantidade de quotas que perderia na ausência da LC 198/2023. A publicação inclui, ainda, um anexo com a listagem dos 550 Municípios que perderam quotas e estão sujeitos ao redutor, para auxiliar a consulta nas tabelas estaduais. Confira aqui o levantamento completo. (Fonte: CNM)

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  • Ministério Público

Exclusivo: Ministério Público recomenda recomposição imediata das equipes dos Cras e Creas em Feira de Santana

O Ministério Público recomendou que a prefeitura de Feira de Santana e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) promovam a recomposição imediata das equipes de referência dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). O documento, assinado pelo promotor de Justiça, Geraldo Zimar de Sá Júnior, foi encaminhado ao prefeito José Ronaldo e à secretária municipal Gerusa Sampaio. Segundo o MP, a manutenção das unidades sem as equipes mínimas previstas nas normas federais configura omissão estatal e compromete o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. (Foto ilustração: SEDESO/Feira de Santana)

Entre as medidas recomendadas está o esgotamento das listas de aprovados do concurso público de 2024 para cargos como assistente social, psicólogo, advogado, pedagogo e orientador social, antes da realização de novas contratações temporárias. O Ministério Público também orienta que o município apresente, no prazo de 15 dias, um diagnóstico completo da rede socioassistencial, informando o déficit de profissionais em cada unidade, além de um cronograma detalhado para a recomposição das equipes. Caso as vagas ainda não sejam suficientes, a recomendação prevê a realização de processo seletivo simplificado via Reda para suprir a carência de pessoal.

O órgão ministerial também determinou que a prefeitura adote providências para a realização de um novo concurso público específico para a área da assistência social no prazo máximo de um ano. O documento adverte que o descumprimento das recomendações ou a ausência de resposta poderá resultar na adoção de medidas judiciais, incluindo o ajuizamento de ação civil pública para obrigar o município a regularizar as equipes dos Cras e Creas, além da possibilidade de apuração de responsabilidades administrativas dos gestores envolvidos. (Da Redação)

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  • Brasília

IBGE abre nova seleção para preencher 1,4 mil vagas temporárias

As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a contratação temporária de 1.414 profissionais começaram nesta quarta-feira (17) e seguem até as 23h59 de 15 de julho, no horário de Brasília. (Foto ilustração)

Os aprovados atuarão nas operações do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola e também no levantamento do Censo Nacional da População em Situação de Rua.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no portal da banca organizadora contratada, o Instituto Avalia.

Os contratos são temporários, com duração inicial de até 12 meses, podendo ser prorrogados até o limite de 48 meses, conforme a necessidade das operações.

Na semana passada, o IBGE abriu as inscrições para outro processo seletivo, que oferece 8.238 vagas para cinco cargos de nível médio: agente censitário administrativo, agente censitário de informática, agente operacional regional, agente censitário regional e agente censitário supervisor. (ABr)

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  • Eleições 2024

Serra Preta: Justiça suspende cobrança eleitoral após parcelamento de dívida de Vando Figueredo

A Justiça Eleitoral suspendeu o andamento de um processo de cobrança contra o ex-candidato a prefeito de Serra Preta, Vando Figueredo (PSB – foto ilustração), após autorização para o parcelamento do débito em dez prestações mensais. A decisão foi assinada pela juíza eleitoral, Lisiane Sousa Alves Duarte. O valor não foi revelado.

De acordo com o despacho, Vando já apresentou os comprovantes de pagamento das duas primeiras parcelas da dívida. Com isso, a magistrada determinou a suspensão do processo até a quitação integral do débito, mantendo a obrigação de apresentação mensal dos comprovantes de pagamento nos autos.

A cobrança envolve a chapa formada por Vando Figueredo e o então candidato a vice-prefeito Igor Almeida nas eleições municipais de 2024. Na disputa pela prefeitura de Serra Preta, Vando obteve 7.037 votos, o equivalente a 49,11% dos votos válidos, sendo derrotado por Franklin Leite (Avante), que recebeu 7.237 votos, correspondentes a 50,51% da votação. (Da Redação)

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  • Eleições 2024

Ipecaetá: Justiça Eleitoral extingue duas cobranças contra prefeito após quitação de débitos

A Justiça Eleitoral extinguiu dois processos de cobrança envolvendo o prefeito de Ipecaetá, Júnior Piaggio (PSD – foto ilustração), após a comprovação do pagamento integral dos débitos. As decisões foram proferidas pelo juiz eleitoral, Francisco Moleda de Godoi, da 143ª Zona Eleitoral de Santo Estêvão.

Em um dos casos, o processo tratava da cobrança de uma multa aplicada em uma representação por propaganda eleitoral irregular. No outro, a cobrança era referente a valores devidos ao Tesouro Nacional em razão da desaprovação das contas da campanha eleitoral de 2024 da chapa formada por Júnior Piaggio e o vice-prefeito Edeu de Souza Gomes.

Segundo as sentenças, os débitos haviam sido parcelados e, após a conferência dos cálculos pela Justiça Eleitoral, os valores remanescentes foram quitados pelos responsáveis. Com a regularização das pendências, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo arquivamento dos feitos, pedido acolhido pelo magistrado, que declarou extintas as duas execuções. (Da Redação)

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  • Festejos juninos

Madre de Deus: Empresa contratada descumpre contrato e compromete cronograma de entrega das Cestas Juninas

A Prefeitura de Madre de Deus informa à população que a entrega das Cestas Juninas sofrerá um adiamento em razão do descumprimento contratual por parte da empresa D’MIXPLUS COMÉRCIO E SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA, vencedora do processo licitatório responsável pelo fornecimento dos kits.

A empresa, contratada por meio do Contrato Administrativo nº 034/2026 para o fornecimento de 3.407 kits juninos destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social do município, comunicou formalmente à gestão municipal sua impossibilidade e desinteresse em executar o objeto contratado.

É importante esclarecer que o processo licitatório das Cestas Juninas foi dividido em duas etapas distintas. A primeira, referente aos itens da cesta de alimentos, ocorreu regularmente e segue sem qualquer intercorrência. O problema registrado está relacionado exclusivamente à segunda etapa da licitação, destinada ao fornecimento dos itens juninos in natura, como milho, amendoim e laranja, cuja empresa vencedora foi a D’MIXPLUS COMÉRCIO E SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA.

Diante da situação, a Prefeitura, por meio dos setores competentes, já adotou as medidas administrativas e jurídicas cabíveis, incluindo a solicitação de instauração de Processo Administrativo Sancionador, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021 e nas cláusulas contratuais firmadas entre as partes.

A gestão municipal reforça que, desde o início do processo, vem conduzindo todos os trâmites licitatórios de forma responsável, transparente e dentro da legalidade, prezando pela eficiência, eficácia e correta aplicação dos recursos públicos.
Ressaltamos ainda que o adiamento da entrega dos kits não decorre de omissão da administração municipal, mas de uma decisão unilateral da empresa contratada, que desistiu da execução do fornecimento.

A Prefeitura de Madre de Deus informa que já está trabalhando para garantir a regularização do processo e realizar a entrega das Cestas Juninas até a próxima semana, assegurando que as famílias beneficiadas recebam os kits com a dignidade e o respeito que merecem.

A gestão municipal segue acompanhando a situação com prioridade e reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade administrativa e o cuidado com a população. (Da Redação)

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  • Prefeitura Municipal

Santo Estevão: Justiça rejeita recurso contra prefeito e vice em ação eleitoral

A Justiça Eleitoral rejeitou os embargos de declaração apresentados pela coligação “União do Povo de Santo Estêvão” em uma ação que apura suposta captação e gastos ilícitos de recursos durante as eleições municipais. O processo tinha como alvos o prefeito, Tiago da Central (União Brasil), e o vice-prefeito Carlinhos da LM (PP).

A coligação alegava que a sentença anterior teria deixado de analisar pontos relacionados à produção de provas, movimentações bancárias e prestação de contas dos investigados. No entanto, o juiz eleitoral Francisco Moleda de Godoi entendeu que não houve omissão, contradição ou obscuridade na decisão que julgou improcedentes os pedidos formulados na ação.

Na sentença, o magistrado afirmou que os embargos buscavam, na prática, rediscutir o mérito da causa, finalidade incompatível com esse tipo de recurso. A decisão apenas corrigiu um erro material na redação do texto original, sem alterar o resultado do julgamento, mantendo assim a improcedência da ação movida contra o prefeito e o vice de Santo Estêvão. (Da Redação/ foto ilustração: Tiago da Central e Carlinhos de LM)

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  • Ministério Público

Feira de Santana: MP arquiva investigação sobre novo TAC relacionado ao caso das passarelas do colégio Helyos

Foi arquivado o procedimento administrativo que acompanhava a proposta de um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e a empresa Helyos Empreendimentos e Serviços Ltda., no âmbito do caso envolvendo as passarelas em Feira de Santana.

A decisão foi comunicada por meio de edital publicado pela 1ª Promotoria de Justiça, assinado pelo promotor, Anselmo Lima Pereira. O procedimento havia sido instaurado para acompanhar o cumprimento de determinação judicial relacionada ao processo que tratava sobre o caso.

O arquivamento encerra a tramitação administrativa aberta no ano passado para monitorar a celebração de um novo acordo entre as partes. O caso está ligado às discussões sobre a implantação e regularização de passarelas no município, tema que já foi alvo de atuação do Ministério Público e de decisões judiciais nos últimos anos. (Da Redação/foto ilustração)

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  • Brasília, Destaques

Jaques Wagner, líder do governo Lula, é alvo de operação no Caso Master

O senador Jaques Wagner (PT-BA – foto ilustração), líder do governo no Senado Federal, é um dos alvos da 9ª fase da operação Compliance Zero deflagrada nesta quinta-feira (18) pela PF (Polícia Federal). Os agentes cumprem mandado de busca e apreensão contra o parlamentar.

Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal), nos estados da Bahia, São Paulo e no Distrito Federal.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado Federal, é um dos alvos da 9ª fase da operação Compliance Zero deflagrada nesta quinta-feira (18) pela PF (Polícia Federal). Os agentes cumprem mandado de busca e apreensão contra o parlamentar.

Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal), nos estados da Bahia, São Paulo e no Distrito Federal.

São investigadas suspeitas de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, de acordo com a PF. (Jornal de Brasília)

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  • Feira de Santana

Feira de Santana: Quadrilhas juninas vão custar mais de R$ 300 mil aos cofres da Prefeitura Municipal

A prefeitura de Feira de Santana vai desembolsar R$ 302,4 mil para a realização da quarta edição do projeto “Arraiá de Santana: Óia Eu Aqui de Novo!”. O valor consta em publicação do Diário Oficial do Município, por meio de inexigibilidade de chamamento público. A parceria foi firmada com a Associação Cultural Coleirinho da Bahia, responsável pela execução do projeto.

De acordo com o processo administrativo, o recurso será destinado à apresentação de 25 quadrilhas juninas da sede e dos distritos de Feira de Santana. A contratação foi realizada com base na Lei Federal nº 13.019/2014, que trata das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. O ato foi assinado no último dia 2 de junho e prevê um investimento superior a R$ 12 mil por grupo participante, considerando o número de quadrilhas informado na publicação oficial.

O projeto integra a programação dos festejos juninos promovidos pelo município, que neste ano concentra atividades culturais tanto na sede quanto nos distritos. As quadrilhas juninas são uma das manifestações mais tradicionais do período e costumam reunir dezenas de grupos e centenas de participantes. (Da Redação/foto ilustração)

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  • Eleições 2026

Câmara Municipal: apenas três vereadores apoiam candidato a deputado de Feira

Com 21 vereadores a Câmara Municipal de Feira de Santana, ao que parece, na sua grande maioria não querem conta com os candidatos a deputado federal do Município. Apenas os vereadores Silvio Dias e Professor Ivamberg, do PT, mais o vereador Luiz da Feira, apoiam o deputado federal Zé Neto (PT), que vai à reeleição. (Foto ilustração: Silvio Das, Professor Ivanberg e Luiz da Feira)

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  • Secretaria da Fazenda

Feira de Santana: Comissão vai avaliar licitação de R$ 1,5 milhão na área tributária

A Secretaria Municipal da Fazenda de Feira de Santana criou uma comissão técnica para avaliar as propostas do pregão eletrônico nº 8-2026-PE. A medida foi oficializada por meio de portaria assinada pelo secretário Expedito Eloy, já publicado em Diário Oficial.

O grupo será responsável pela Prova de Conceito (POC), etapa em que as empresas participantes precisam demonstrar que os sistemas ofertados atendem às exigências previstas no edital. A comissão também emitirá o relatório técnico que servirá de base para o julgamento da licitação.

O pregão tem valor estimado em R$ 1,52 milhão e prevê a contratação de uma empresa para fornecer e operar sistemas de gestão tributária, incluindo a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e ferramentas de controle da arrecadação municipal. (Da Redação/Foto: Prefeitura Municipal de Feira de Santana)

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