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71% das mulheres dizem já ter sofrido assédio, aponta pesquisa em 10 capitais brasileiras
Final de semana será marcado por ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, em Salvador
Datafolha: Lula e Flávio Bolsonaro estão tecnicamente empatados no 2º turno

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  • Violência contra a mulher

71% das mulheres dizem já ter sofrido assédio, aponta pesquisa em 10 capitais brasileiras

Sete a cada dez mulheres dizem já ter sofrido assédio em algum momento da vida, aponta a Pesquisa Viver nas Cidades: Mulheres 2026. A maioria delas relata ter sido assediada na rua ou no transporte público. (Foto ilustração)

A pesquisa foi feita pelo Instituto Cidades Sustentáveis e Ipsos-Ipec, com apoio do Sesc-SP e da Fundação Grupo Volkswagen.

O levantamento foi feito com 3.500 pessoas com mais de 16 anos moradoras de dez capitais brasileiras: Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Goiânia. As entrevistas foram feitas de forma online, entre os dias 2 e 27 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Segundo o levantamento, 71% das mulheres disseram já ter sofrido assédio em algum momento da vida, 56% relataram que a agressão ocorreu na rua ou em algum outro espaço público (como praça, parque ou praia) e 51% no transporte público.

Além disso, 38% disseram ter sido vítimas de assédio no trabalho e 28%, dentro do ambiente familiar.

Ainda 33% disseram ter sido assediadas em bares e casas noturnas e 17% dentro de transporte particular, como táxi ou carros por aplicativo.

Jennifer Caroline Luiz, supervisora da área de gestão da Fundação Volkswagen, diz que o número de mulheres vítimas de assédio pode ser ainda maior do que o captado pela pesquisa. “Existe a dor, a vergonha em admitir ter sido vítima dessa situação. Então, pode ser que o número seja maior, mas o formato da pesquisa, com entrevistas online, pode diminuir esse risco.”

Ela destaca ainda que o grupo etário com maior incidência de mulheres que relataram ter sofrido assédio foi o de 45 a 59 anos.

O levantamento também questionou os entrevistados sobre medidas que consideram eficazes para combater a violência doméstica e familiar. A medida mais citada por elas (59%) foi aumentar as penas para quem comete violência contra mulher. Em seguida, 52% delas disseram que seria ampliar os serviços de proteção a mulheres em situação de violência em todas as regiões da cidade. (Folhapress)

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  • Salvador

Final de semana será marcado por ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, em Salvador

O final de semana que marca o Dia Internacional da Mulher, celebrado no 8 de março, será marcado por ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher e pelo feminicídio zero. A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) realizará campanhas de sensibilização durante a partida final do Baianão, neste sábado (7), e também na corrida de domingo (8), nas regiões de Ondina e Barra. (Foto ilustração)

No sábado, as equipes da SPM estarão na Fonte Nova com a campanha Laço Branco. Antes da partida entre o Bahia e o Vitória, prevista para começar às 17h, serão distribuídas pulseiras convocando os homens a assumirem o compromisso público de não praticar, não silenciar e não aceitar a violência contra a mulher. A iniciativa marca a culminância da campanha pelo fim da violência de gênero, que foi realizada em todos os jogos do Campeonato Baiano e é fruto de uma carta-compromisso assinada pelo Governo da Bahia, por meio da SPM e do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb/TVE), com os 10 clubes participantes do Baianão, a Federação Baiana de Futebol (FBF), a Defensoria Pública-Geral do Estado e a Polícia Civil da Bahia.

No domingo (8), será realizada a 2ª Corrida Mulheres pela Vida, que une esporte e mobilização social pelo fim da violência contra a mulher.  A SPM participará com a distribuição de material educativo e orientação sobre os tipos de violência, canais de denúncia, como o Ligue 180, e serviços da rede de proteção às mulheres. A concentração será às 6h30, com saída às 7h, de Ondina ao Farol da Barra. A embaixadora desta edição é a atleta baiana Núbia de Oliveira, destaque nacional na São Silvestre. Os percursos serão de 3 km e 5 km.

Emissão de documentos

A Rede SAC fará um atendimento especial para as mulheres interessadas em obter a Carteira de Identidade Nacional (CIN). Como resultado de uma parceria com a Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (SERIN) e Prefeitura Municipal de Camaçari, uma equipe do SAC itinerante estará prestando o serviço no dia 8 de março, na Cidade do Saber, no Centro do município (Rua do Telégrafo, s/n), com oferta de 150 senhas exclusivas para mulheres.

Outro público beneficiado com a facilidade no acesso à emissão do CIN será a população atendida pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM – Periperi). Ao longo do mês de março, serão oferecidas 120 vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade, promovendo inclusão social e fortalecimento da cidadania. Os agendamentos serão realizados nos dias 16, 18 e 20/03, com atendimentos prestados no SAC Periperi nos dias 21 e 28 de março e 11 de abril. (Secom/Gov/BA)

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  • Destaques, Pesquisa Datafolha

Datafolha: Lula e Flávio Bolsonaro estão tecnicamente empatados no 2º turno

A primeira pesquisa do Datafolha em 2026, divulgada neste sábado (7/3), indica um cenário de maior equilíbrio em um eventual 2º turno da eleição presidencial. O levantamento mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 46% das intenções de voto, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece com 43%. (Foto ilustração: Lula e Flávio Bolsonaro)

A diferença de três pontos percentuais configura empate técnico dentro da margem de erro da pesquisa e sinaliza um avanço do senador em relação aos levantamentos anteriores.

No levantamento anterior, divulgado em dezembro, o presidente aparecia com 51% das intenções de voto contra 36% de Flávio. Em julho de 2025, a pesquisa mostrou Lula com 48% e o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso por tentativa de golpe, com 37%.

O Datafolha ouviu 2.004 eleitores em 137 municípios entre terça-feira (3/3) e quinta-feira (5/3). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o código BR-03715/2026.

Ao todo, o instituto simulou cinco cenários para o primeiro turno e sete para um eventual segundo turno da eleição presidencial de 2026.

Cenários de primeiro turno

Nas simulações de 1º turno, Lula mantém a liderança, mas com vantagem menor do que em pesquisas anteriores. O petista registra entre 38% e 39% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro oscila entre 32% e 34%.

No cenário considerado hoje mais provável, os números são os seguintes:

Lula (PT): 38%

Flávio Bolsonaro (PL): 32%

Ratinho Júnior (PSD): 7%

Romeu Zema (Novo): 4%

Renan Santos (Missão): 3%

Aldo Rebelo (DC): 2%

Branco/nulo/nenhum: 11%

Não sabem: 3%

Quando o cenário inclui o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSD), Lula aparece com 39% e Flávio Bolsonaro com 34%.

Já em simulação com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), o presidente marca 39%, enquanto o senador tem 33%.

Entre os possíveis candidatos do PSD, Ratinho Jr. apresenta o melhor desempenho, superando Caiado e Leite.

O Datafolha também testou um cenário considerado improvável, no qual o candidato do PT seria o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Nesse caso, Flávio Bolsonaro aparece na frente, com 33% das intenções de voto, contra 21% do petista. Ratinho Jr. teria 11%.

2º turno

Nas projeções para o 2º turno da eleição, Lula ainda venceria todos os adversários testados, mas com vantagem menor.

Contra Flávio Bolsonaro, por exemplo, a diferença caiu de 15 pontos em dezembro para apenas três pontos agora:

Lula: 46%

Flávio Bolsonaro: 43%

O presidente também aparece à frente em outros cenários:

Lula 45% x 41% Ratinho Jr.

Lula 46% x 34% Eduardo Leite

Lula 46% x 36% Ronaldo Caiado

Em uma simulação sem Lula, Flávio Bolsonaro venceria Fernando Haddad por 43% a 41%.

Já um eventual segundo turno entre Haddad e Ratinho Jr. termina empatado, com 40% para cada lado. (G1)

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  • Bahia

Sebrae inicia inscrições para a jornada digital Mulheres em Foco

Com a aproximação do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, o Sebrae preparou uma agenda extensa de atividades dentro da programação da jornada Mulheres em Foco, que conta com ações que visam promover ainda mais a presença de mulheres preparadas para encarar o mundo do empreendedorismo. O objetivo é desenvolver nas mulheres potencialidades como gestão, liderança e autoconfiança para os negócios. A inscrição pode ser feita na plataforma do Sebrae.  

Os cursos oferecidos no período serão por meio de aulas ao vivo, mentorias e uma comunidade digital exclusiva. A inscrição para as capacitações oferecidas é gratuita e as aulas começam a partir do dia 9 de março. Para participar da jornada é preciso preencher um cadastro disponível na internet e garantir uma vaga nos cursos disponíveis. As vagas são limitadas.

A analista de Portfólio do Sebrae Bahia, Alice Vargas, explica o que é a jornada de conhecimento proposta pelo projeto. “Mulheres em foco é uma solução digital premium do Sebrae, que busca desenvolver habilidades socioemocionais, colocando as empreendedoras e líderes em primeiro plano, ao tratar de temas como autoimagem, autoconfiança, comunicação, tomada de decisões e liderança”.

Na Bahia, aproximadamente 700 mil mulheres estão à frente do próprio negócio. Isso mostra que a presença feminina no empreendedorismo deixou de ser tendência e passou a ser realidade consolidada. A coordenadora do Sebrae Delas na Bahia, Valquíria de Pádua, afirmou que somente no estado o Sebrae atendeu, no ano passado, mais de 150 mil empreendedoras. “Esse acompanhamento às mulheres empreendedoras consiste em atendimentos que oferecem trilhas de capacitação, consultorias, ações específicas para fortalecer o protagonismo feminino no ambiente empresarial”, disse.

A jornada fortalece a presença feminina no empreendedorismo

Mulheres em Foco é uma jornada de autoconhecimento e desenvolvimento pessoal que coloca cada mulher em foco, proporcionando maior confiança, autoestima e independência. Assim, uma rede de mulheres fortes que crescem juntas é desenvolvida, e oferece uma jornada completa de desenvolvimento pessoal e empresarial com temas e conversas para fortalecer a autoimagem, aumentar a autoconfiança, aprimorar a capacidade de tomada de decisão, aprimorar habilidades de comunicação e promover a liderança. Além disso, promove a importância de se conectar com outras mulheres empreendedoras e de construir uma rede de apoio sólida no contexto dos negócios.

A jornada é totalmente online: são 5 aulas ao vivo coletivas, 1 mentoria em grupo e atividades individuais que contribuirão para o desenvolvimento pessoal e profissional das empreendedoras ao longo dos dias do curso.

Serviço

O quê: Mulheres em Foco

Quando: 9 de março

Onde: online

Investimento: gratuito

Inscrição: https://cadastro.sebraeingresse.com.br/focodelas?utm_source=indicacao_sebraeba&utm_medium=referral&utm_campaign=sebraeba. (Agência Sebrae)

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  • Salvador

Rede municipal de saúde tem vagas para consultas voltadas a investigar doenças raras

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informa que estão disponíveis na rede vagas para consultas especializadas voltadas à investigação de doenças raras. (Foto ilustração)

A solicitação pode ser feita pela plataforma Salvador Digital (salvadordigital.salvador.ba.gov.br), na qual já estão disponíveis as Cartas de Serviço para consultas com médicos geneticistas e especialistas em doenças neuromusculares. Esses profissionais são responsáveis por avaliar sinais clínicos, histórico familiar e orientar o processo de diagnóstico de doenças raras.

A busca pelo atendimento também pode ocorrer presencialmente nas Prefeituras-Bairro, que oferecem apoio no cadastro e encaminhamento.

Atualmente, a procura por esse tipo de serviço está abaixo da capacidade ofertada pela rede municipal, o que amplia a oportunidade para pessoas com sintomas persistentes, histórico familiar ou suspeita dessas condições iniciarem a investigação médica.

Após a solicitação, o paciente é encaminhado para avaliação em ambulatórios especializados habilitados como Serviços de Referência em Doenças Raras pelo Ministério da Saúde. Em Salvador, esse atendimento ocorre em instituições com experiência no cuidado a essas condições, como o Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), Associação de Doenças e Atrofias da Bahia (Adab) e Apae.

Nessas unidades, os especialistas realizam a avaliação clínica inicial e indicam os exames necessários para confirmação diagnóstica — etapa fundamental para orientar o tratamento e o acompanhamento adequado. Após essa primeira consulta, as avaliações de retorno passam a ser agendadas diretamente no próprio serviço especializado, garantindo continuidade do cuidado sem necessidade de novo acesso ao sistema. (Ascom/PMS)

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  • Salvador

‘Absurdo aumentar a tarifa do ferry-boat sucateado’, diz Anderson Ninho

O vereador de Salvador, Anderson Ninho (PDT) criticou nesta sexta-feira (6) o reajuste das tarifas do sistema Ferry-Boat anunciados pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) no começo da semana e que já entrou em vigor. (Foto ilustração)

Em entrevista ao Política Livre, o pedetista afirmou que é um absurdo este reajuste e afirmou que o sistema está totalmente sucateado.

“Quem acompanha o funcionamento, quem acompanha o ferry-boat, sabe o absurdo que é esse aumento pelo serviço que é prestado. Você observa lá, quem pode falar, quem usa o ferry-boat, vê que é um verdadeiro abandono. Está sucateado, banheiro dando nojo na realidade, não tem iluminação, algo assim ainda surpreende ainda um valor absurdo que hoje é cobrado por esse ferry boat. Então foi uma surpresa para mim e eu deixo aqui o meu repúdio quanto a essa questão desse aumento”, declarou. (politicalivre)

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  • Sul da Bahia

Uruçuca: Prefeitura suspende consignações do cartão Credcesta na folha de servidores

A Prefeitura de Uruçuca suspendeu, de forma cautelar, as consignações em folha de pagamento vinculadas ao Cartão Credcesta para servidores municipais. A medida foi publicada por meio da Portaria nº 601, de 4 de março de 2026. (Foto ilustração)

A decisão foi tomada após reclamações de servidores sobre dificuldades de acesso às informações contratuais do cartão, operado pela empresa PKL One Participações S.A., além da ausência de manifestação da empresa após notificação da Procuradoria-Geral do Município.

Com a suspensão, também ficam interrompidos os repasses financeiros relacionados às consignações. A administração municipal informou que a medida é preventiva e poderá ser revista caso a empresa regularize as pendências apontadas no processo administrativo. (Por João Matheus)

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  • Justiça Eleitoral da Bahia

TRE-BA adere à campanha “Banco Vermelho” e reforça combate à violência contra a mulher e ao feminicídio

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Ouvidoria Regional Eleitoral e da Ouvidoria da Mulher, aderiu à campanha “Banco Vermelho”, iniciativa que simboliza o combate à violência contra a mulher e ao feminicídio. Como parte das ações de mobilização interna, será lançado, nesta segunda-feira (9/3), o concurso de frases “Banco Vermelho: Justiça por Todas Elas”. (Foto ilustração)

A proposta selecionará três frases autorais e originais sobre a causa. Uma será inscrita de forma permanente na intervenção artística do projeto e as demais finalistas vão ser divulgadas nos canais de comunicação do TRE-BA. 

A juíza e ouvidora, Márcia Gottschald Ferreira, destacou o compromisso do TRE-BA com essa pauta e a importância de ações que promovam a reflexão e a mobilização social. “A violência contra a mulher é uma questão estrutural que, infelizmente, tem se tornado cada vez mais presente em nosso cotidiano. Diante desse cenário, é evidente a necessidade de engajamento coletivo em ações que enfrentam e repudiam esse tipo de conduta”, explica.

A magistrada ressalta também que a instalação do Banco Vermelho pelo Regional baiano, cuja finalidade é simbolizar o sangue derramado pelas vítimas de feminicídio, não é um mero gesto estético. “Trata-se de um convite à reflexão e à participação de todas e todos no combate a essa realidade”, frisa.

Ainda de acordo com a juíza, o Poder Judiciário e a sociedade têm um papel fundamental nesse processo, especialmente no acolhimento e na proteção das mulheres. “O projeto ganha mais relevância ao envolver nosso corpo funcional na criação de frases autorais sobre o tema “A Justiça que acolhe, protege e transforma”, pois une nossa missão institucional à promoção de uma cultura de paz e à divulgação de canais de apoio, como o Ligue 180″, afirma. (Fonte: TRE/BA

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  • Costa do Descobrimento

Santa Cruz Cabrália: Município sedia 1ª edição do Circuito Supera Run no Nordeste

Santa Cruz Cabrália recebe, neste domingo (08/03), a 1ª edição do Circuito Supera Run no Nordeste. O evento, patrocinado pela Veracel Celulose via Lei de Incentivo ao Esporte, reunirá cerca de 900 participantes em modalidades de corrida e caminhada (2,5K, 5K e 10K). (Foto ilustração)

A prova tem como diferencial o percurso que valoriza o patrimônio histórico e turístico da região, conectando a orla da Praia de Mutari ao Centro Histórico e à Praia da Coroa Vermelha. Além do incentivo à saúde, o evento promove uma ação de solidariedade: a arrecadação de alimentos não perecíveis para doação em troca da participação no sorteio de uma bicicleta.

Serviço:

Evento: 1ª Edição Supera Run Nordeste

Data: 08 de março de 2026 (domingo)

Local: Concentração na Praça do Coração – Santa Cruz Cabrália (BA)

Horários:

07h: Concentração e aquecimento

08h: Largada 10h: Premiação, sorteio e show local. (agazetabahia.com)

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  • Feira de Santana

Sesc realiza Vernissage da Exposição “Canteiro de Obras” de Claudio Tozzi + Show Banda Levante Resistência

O Centro Cultural e Restaurante Sesc Feira de Santana apresenta a exposição “Canteiro de Obras”, que oferece um panorama abrangente da produção artista do arquiteto paulista Claudio Tozzi, um dos principais nomes da arte brasileira surgida na década de 1960 e expoente do Novo Realismo. (Foto ilustração)

A Exposição reúne 35 obras entre serigrafia, litogravuras, pinturas e objeto-instalação. As obras articulam críticas sociais em meio as transformações políticas e urbanas do Brasil, bem como influência da “Pop Art” com cores vibrantes, retículas e referências aos quadrinhos que refletem sobre a cultura de massa e comunicação. 

A programação da noite propõe um bate papo com apresentação e interação da obra “Rua de Dentro” do artista Matheus Chão de Palha, visita mediada a exposição e show musical “Reggae da Bahia” com a Banda Levante Resistência, os ingressos estão disponíveis no Sympla a R$ 2,00(inteira) e R$ 1,00 (meia), venham celebrar uma noite de arte, pensamento crítico e música que ecoa na cidade!

Serviço:

O quê – Vernissage Canteiro de Obras + Show “Reggae da Bahia”

Quando – 14/03/2026 às 19h

Onde – Centro Cultural e Restaurante Sesc Feira de Santana

Valor – R$ 2,00 (inteira) e R$ 1,00 (meia e credencial Sesc)

Ingressos disponíveis no Sympla. (Hygor da Silva Almeida)

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  • Sul da Bahia

Ilhéus: Prefeitura inicia vacinação contra a dengue para profissionais da Atenção Primária à Saúde

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inicia, a partir da próxima semana, a vacinação contra a dengue destinada aos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS). O município foi contemplado na primeira remessa enviada pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, recebendo 300 doses do imunizante, o que corresponde a 55% da estimativa de trabalhadores da rede. (Foto ilustração)

De acordo com Walkíria Cardeal, técnica de imunização da Rede de Frio do município, as doses já foram encaminhadas para organização e serão distribuídas às salas de vacina das unidades básicas de saúde. A aplicação terá início na próxima segunda-feira.

A vacina, fabricada no Brasil pelo Instituto Butantan, é administrada em dose única. Nesta etapa inicial, o público-alvo é formado exclusivamente por profissionais da Atenção Primária à Saúde vinculados ao quadro de servidores do município de Ilhéus e lotados nas unidades básicas.

Estão aptos a receber a vacina médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionistas, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias e demais trabalhadores da APS. Embora o Ministério da Saúde tenha orientado que os municípios realizem escalonamento por faixa etária, Ilhéus optou por ofertar as doses de forma homogênea entre os profissionais, até o limite disponível nesta primeira remessa.

Os trabalhadores que não forem contemplados nesta etapa serão imunizados na próxima remessa, conforme o envio de novas doses pelo Estado.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que os profissionais devem procurar a unidade onde estão lotados para receber a vacina, contribuindo para a proteção individual e para o fortalecimento das ações de enfrentamento à dengue no município. (Ascom/PMI)

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  • Confederação Nacional de Municípios

Conexão CNM – Qualifica terá edições neste mês em Recife, Goiânia, Curitiba e Ipatinga

As cidades de Recife (PE), Goiânia (GO), Curitiba (PR) e Ipatinga (MG) recebem edições de capacitação com os gestores e demais agentes municipais no dia 19 de março. Os eventos, promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), irão levar qualificação em importantes áreas da gestão local.  (Foto ilustração)

A capital pernambucana terá capacitações do CNM Qualifica sobre o Desenvolvimento Rural nos Municípios, Turismo Rural Municipalista, Cobranças pelos serviços de água e esgoto, Plano Municipal de Assistência Social, Inteligência Tributária Aplicada ao Simples Nacional. 

Em Goiânia, os eventos irão tratar da Captação de Recursos e Emendas Parlamentares, Planejamento de Controle e Avaliação de Riscos e Inteligência Tributária aplicada ao Simples Nacional. 
 
Por sua vez, em Curitiba, os temas abordados serão Inteligência Tributária aplicada ao Simples Nacional, Portaria 1.044/2024 na prática: como qualificar a gestão municipal das emendas do SUAS e Indicadores da APS e a Sustentabilidade do Financiamento.

Já em Ipatinga a equipe da CNM vai orientar os participantes em relação ao Piso do magistério; Educação Infantil: Lei 15.326/2026, Captação de Recursos e Emendas Parlamentares, Judicialização da Saúde e ressarcimento interfederativo, Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas e o papel dos Municípios na Reforma Tributária.    

Os cursos serão realizados ao longo do dia. Os locais que irão sediar os eventos podem ser conferidos no link de inscrição. A participação é gratuita para gestores de Municípios filiados à entidade. Confira a agenda completa de cursos do Conexão CNM. (Fonte: CNM)

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  • Tribunal de Contas dos Municípios

Já está disponível a nova edição do Informativo de Jurisprudência do TCM-BA

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou a mais recente edição do seu Informativo de Jurisprudência, com decisões publicadas no diário oficial no período entre 09 a 21 de fevereiro de 2026. Publicado semanalmente, o boletim é elaborado pelo Comitê Permanente de Súmula e Jurisprudência. (Foto ilustração)

A publicação apresenta julgados das sessões do Pleno e das Câmaras, fortalecendo a transparência institucional e oferecendo aos jurisdicionados uma importante ferramenta de consulta, que contribui para a segurança jurídica na aplicação das normas.

O documento está disponível no menu Jurisprudência > Pareceres e Ferramentas > Informativo de Jurisprudência. (Fonte: TCM)

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  • Câmara Federal

Comissão aprova criação de base nacional para a expansão da telessaúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política de Expansão da Telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto define regras para a ampliação do uso de tecnologias da informação em atendimentos remotos, como teleconsultas e telediagnósticos. (Foto ilustração)

A nova política prevê apoio do governo federal a estados e municípios em ações para ampliar o acesso da população a esses serviços, priorizando regiões com vulnerabilidade social, menor oferta de serviços presenciais e dificuldade de fixação de profissionais de saúde.

Estados e municípios, por sua vez, deverão incorporar a telessaúde em seus planos como estratégia permanente de cuidado, definindo metas e indicadores adaptados à realidade regional.

O texto prevê que programas federais específicos poderão oferecer apoio técnico e financeiro à expansão da telessaúde. O apoio poderá vir na forma de investimentos em conectividade e equipamentos para unidades do SUS, capacitação de equipes e desenvolvimento de modelos inovadores de atendimento digital.

Base unificada
A proposta também cria a Base Nacional de Telemedicina e Telessaúde, com o objetivo de integrar os dados de atendimento virtual em todo o Brasil e facilitar o planejamento e a avaliação das ações de saúde. O governo federal será responsável por organizar esse banco de dados, que deverá funcionar de forma integrada com os sistemas que já existem no SUS, como o prontuário eletrônico.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. (Agência Câmara)

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  • Ministério Público da Bahia

MPBA dialoga com Prefeitura de Lauro de Freitas para construir nova sede no município  

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recebeu, na quinta-feira (5), a prefeita de Lauro de Freitas, Débora Regis, para avançar nas tratativas sobre a implantação de uma sede própria da Instituição no município. No encontro, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou que o novo espaço deverá oferecer melhores condições de atendimento à população, com estrutura mais ampla, acessível e adequada às demandas locais. (Foto ilustração)
 
A prefeita reiterou o compromisso da gestão municipal em colaborar com o projeto, considerado prioritário para fortalecer os serviços públicos e ampliar o acesso dos cidadãos ao MPBA. O encontro também abordou possibilidades de ações conjuntas de interesse social e diretrizes para que a futura sede seja referência em acolhimento e inclusão.
 
Participaram da reunião o procurador-geral do município, Jarbas Magalhães e, representando o MPBA, o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Fabrício Patury; o superintendente de Gestão Administrativa, André Ribeiro; e o diretor de Engenharia e Arquitetura, Paulo Sampaio. (Ascom/MPBA)

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